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As 1001 Estórias da História - Parte 1: O PL865 que o movimento apoiou...

May 5, 2011 21:00 , by Daniel Tygel - 0no comments yet | No one following this article yet.
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Brasil. Primeiro de janeiro de 2011. Dilma Rousseff, eleita Presidenta do Brasil por grande maioria da população no segundo turno, toma posse.

Em 31 de março de 2011, a Presidenta recém-eleita encaminha ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 865/2011 (PL865), sem ouvir o movimento de Economia Solidária, nem a SENAES, nem qualquer outro ator da sociedade.

O PL865 propõe a criação da Secretaria Especial de Desenvolvimento Territorial, Sustentável, Diverso e Solidário (SEDTSDS). Segundo a proposta encaminhada à Câmara, esta nova Secretaria incorpora as atribuições da Economia Solidária que estavam no Ministério do Trabalho e Emprego, desfazendo assim a SENAES que lá estava. Além disso, incorpora as atribuições do Programa dos Territórios da Cidadania, dos Territórios da Paz, dos Territórios da Pesca, do PAA, do PNAE, do Programa Nacional de Resíduos Sólidos, da Agroecologia, e da Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional.

O FBES consulta suas bases sobre duas opções: 1. Retirada das atribuições da Economia Solidária deste PL 865 ou 2. Ver esta nova Secretaria como oportunidade e fazer emendas lá dentro para dar maior visibilidade à Economia Solidária como estratégia de Desenvolvimento Territorial, Sustentável, Diverso e Solidário. Em poucos dias, mais de 90% dos Fóruns, Redes e Entidades optam pela opção 2, solicitam um espaço amplo de debates e se articulam com vários outros movimentos sociais para iniciar um processo histórico de construção deste novo espaço.

 

Da Estória à História:

Será que o FBES simplesmente está reagindo à falta de diálogo do governo ou a diferenças profundas de projeto político entre Economia Solidária e as políticas de Micro e Pequena Empresa do MDIC?


Կատեգորիաներ

Cultura, Formação, Organização do movimento, Políticas públicas
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