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BAHIA SOLIDÁRIA
UMA CONQUISTA DE TODOS NÓS
O grande desafio do nosso governo é o de enfrentar o problema social. Nós não devemos nos cansar de repetir isso. Precisamos todos, sociedade e Estado, nos convencer dessa grande tarefa. A RECONSTRUÇÃO SOCIAL DA BAHIA.
Nosso governo, desde o primeiro momento, preocupou-se em criar as bases e executar um projeto que vá dando melhores condições de vida ao nosso povo. A política só tem sentido para isso: possibilitar que o povo viva de modo digno, conquiste sua autonomia. Defendemos que o desenvolvimento só ganha dimensão humana à medida que consegue compartilhar o pão, distribuir a renda. Queremos produzir mais e mais. Queremos crescer. Mas sempre repartindo. Não podemos continuar a ser um dos Estados com maior número de pessoas em situação de extrema pobreza.
O aumento do nível de emprego e ocupação e a distribuição de renda são preocupações centrais de nosso governo. Por isso, temos desenvolvido uma política de apoiar decisivamente a agricultura familiar, garantindo acesso à terra, à tecnologia adaptada, à regularização fundiária, ao crédito e aos mecanismos de fomento à ECONOMIA SOLIDÁRIA".
Com estes trechos que acabo de citar, o governador da Bahia, Jackes Wagner, em seu discurso a 16/fev/2008, na abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa, revela o grau de importância que o seu programa de governo confere para a temática aqui em discussão.
Falar, portanto, do Programa Bahia Solidária é, antes de tudo, falar da Economia Solidária, numa nova Bahia de Todos Nós.
Este tema vem ganhando respeito em todo o mundo, em especial, no Brasil e na Bahia, justamente porque se trata de uma alternativa concreta de desenvolvimento sócio-econômico, respaldada, ao mesmo tempo, nas tecnologias sociais e no conhecimento popular. A Economia Solidária também é uma forma, comprovadamente viável de enfrentamento da crise do emprego que afeta a sociedade moderna e arrebata o direito ao trabalho de amplas camadas da população.
O estreito vínculo e o apreço que o atual Governo da Bahia tem com este tema são comprovados pela criação de uma Superintendência de Economia Solidária, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, atendendo a uma justa reivindicação do Fórum Baiano de Economia Solidária e própria concepção de Governança Solidária, inaugurando um novo tempo de atenção e respeito para as amplas maiorias de excluídos do mundo do trabalho, e, também, pelo fato de ser o Sr. Governador Jaques Wagner, o então Ministro do Trabalho e Emprego do Governo Lula, quando este Ministério criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária - A SENAES.
Costumo dizer que o universo esteve a todo instante conspirando em nosso favor, pois além de um Governo Estadual democrático que aposta na Economia Solidária e nos movimentos sociais, temos um secretário, o Prof. Nilton Vasconcelos, que também têm uma rica história de vinculação, estudos e militância no movimento de economia solidária, sendo fundador da Associação de Fomento à Economia Solidária - O BANSOL e da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares - A ITCP / CEFET. Esta história, e toda força que ela traz, foram decisivas para o surgimento da nossa Superintendência, a SESOL, a qual entendemos como um marco institucional da economia solidária na Bahia.
A criação da Superintendência de Economia Solidária - SESOL -, não nos furta, entretanto, de elevado desafio. Assim, podemos considerar que essa forma de organização coletiva da produção, por seu caráter eminentemente popular está na contra-mão da cultura instituída a décadas no poder público e de todo o arcabouço estrutural e legal que se mostram, muitas vezes, inadequados para entender e atender às camadas mais pobres da sociedade. Equipado de amplo e eficiente arsenal para operar e reproduzir o modo de produção capitalista, sua inadequação nos impõe barreiras de variadas ordens e nos desafia a galgar até pequeníssimas conquistas que nos permitam, por exemplo, adquirir, refeições produzidas por uma cooperativa popular para atender a um evento promovido pela própria SESOL.
O programa de governo que nos conduziu a administração do Estado da Bahia nos inspirou para desenvolver o Programa Bahia Solidária auxiliado por acúmulos de uma equipe que, na sua grande maioria, já militava nos movimentos sociais e, em especial como fundadores, partícipes e militantes dos fóruns de debates da Economia Solidária.
E por estarmos cientes e convencidos dos desafios que temos, é que estaremos sempre dispostos a compartilhar, permanentemente, de oportunidades dialógicas com aqueles que, estejam sinceramente dispostos a construir um mundo melhor. E neste sentido, não enxergamos uma política pública estadual sem que haja o envolvimento e comprometimento das demais áreas do poder público, ou seja, não podemos pensar em economia solidária, portanto em um outro desenvolvimento - mais justo, solidário e sustentável, sem patrões e sem empregados -, sem a indispensável transversalidade, sem empenho nos diversos níveis de governo e dos demais poderes. Esta articulação, que nos faz convergir, precisa ocorrer, tanto entre as múltiplas áreas do Governo do Estado, quanto com os Municípios e com o Governo Federal. Afinal de contas, inverter, com determinação, a pauta de prioridades e atender efetivamente aos interesses dos que mais necessitam das nossas políticas públicas é desafio de bom tamanho e, portanto, o de todos nós. Pro isso, estamos constantemente arregimentando e articulando forças, apresentando propostas e dialogando com outros atores, a exemplo dos Ministérios e demais compartimentos do Governo Lula, especialmente por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária - A SENAES. Aliás, reconhecemos o importante trabalho realizado pela equipe da Secretaria Nacional em todo o Brasil e é a SENAES a grande inspiração para o delineamento da nossa política estadual.
Obviamente que não estamos partindo do zero nesta jornada, nem estamos sozinhos. Um exército de oprimidos históricos, sequiosos por um lugar no mundo do trabalho haverá de pavimentar a nossa estrada. Oficialmente, na Bahia, já são nada menos que 1.611 empreendimentos mapeados em cerca de 55% dos municípios baianos, o que significa, por volta de 120 mil trabalhadoras e trabalhadores. Tanto os caminhos trilhados pela Secretaria Nacional de Economia Solidária quanto a sabedoria da sociedade civil organizada, através dos seus Fóruns Estaduais de Economia Solidária e os demais espaços de construção coletiva apontam para algumas estratégias. A primeira delas é a articulação setorial destes empreendimentos em redes de produção e comercialização, agregando valor aos produtos e escoando esta produção. O segundo eixo, e, a meu ver, o mais relevante e estratégico, o de formação dos empreendimentos associativos e auto-gestionários. E em terceiro, porém não menos importante, o crédito para os empreendimentos produzirem de forma adequada e desburocratizada.
Dito estas considerações de contexto, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, por meio da Superintendência de Economia Solidária entende como prioridade, a consolidação e início de execução de uma política pública contempladora das reivindicações históricas da sociedade civil e da perspectiva de geração de trabalho e renda de maneira decente - compromisso este assumido pelo Governador Wagner através da assinatura de uma agenda do trabalho decente. No bojo desta construção, há cinco ações concretas que estão em processo inicial de execução. São elas: os Centros Públicos e as Incubadoras Públicas de Economia Solidária, os Arranjos Locais para o Desenvolvimento, a expansão do Microcrédito e a Qualificação de Multiplicadores. Estes projetos serão implementados como experiências-pilotos e posteriormente multiplicados em parceria com outros atores públicos (Secretarias, autarquias, empresas públicas, prefeituras, etc.) e da sociedade civil organizada, em especial, com o decisivo apoio do Fórum Baiano de Economia Solidária.
Como se pode perceber, mesmo com as dificuldades típicas do processo de criação e afirmação de uma área nova no âmbito do governo, nós estamos com muita disposição e afinados com todo um trabalho que já vem acontecendo no âmbito dos Ministérios do Governo Federal. Isso nos tranqüiliza, por um lado, e, por outro, aumenta nossa confiança na possibilidade de um trabalho concreto e relevante para a sociedade baiana. As ações prioritárias aqui apresentadas convergem para feitos inéditos que certamente colocarão a Bahia na vanguarda de um novo desenvolvimento e, espero, os ajude no exame das possibilidades de replicação do modelo aqui comentado. Por este desenvolvimento nós entendemos: articular os atores sociais; desenvolver o capital sócio-cultural nos territórios; realizar planos de desenvolvimento locais de forma participativa; potencializar as organizações coletivas e autogestionárias como modelo propulsor da desconcentração de renda; servir à sociedade organizada por meio de orientação técnica, crédito para aqueles que realmente precisam do subsídio do Estado; criar oportunidades para que os pequenos e micros produtores possam participar de licitações e ter prioridade nas compras de bens comuns - afinal são eles quem mais geram postos de trabalho no Brasil -; apostar no trabalho decente e na transversalidade das ações públicas.
Para a realização das ações prioritárias não podemos abri mãos dois princípios deste novo Governo de todos nós: (1) entender o próprio Governo como um só Governo, o que nos remete ao diálogo inter-setorial e; (2) entender a sociedade como parte do Estado, o que nos obriga a ouvir, respeitar e acreditar na sociedade como portadora de soluções no enfrentamento dos problemas que nos afrontam, como é o caso da crise estrutural do emprego na qual vivemos. Por tudo isso, gostaria de afirmar a nossa disposição e zelo por estes princípios e dizer que iremos sim, consolidar uma política pública de economia solidária na Bahia, de forma democrática, participativa de maneira que legitime as iniciativas do movimento de economia solidária no estado e consolide esta nova economia como saída concreta e viável para um verdadeiro desenvolvimento humano e sustentável.
Da contracultura à cibercultura: Uma reflexão sobre o papel dos hackers.
10 de Julho de 2017, 15:35 - sem comentários ainda
Com o início do século XXI, estamos vivendo um desses raros intervalos na história. Um período em que a base tecnológica das nossas relações em sociedade está — e tudo indica que continuará por um bom tempo — imersa num intenso processo de transformações tecnológicas e culturais. Assim, de forma semelhante ao que aconteceu no século XIX, com a revolução industrial e o surgimento da produção em série mediada por máquinas, as novas tecnologias de informação e comunicação, em especial a internet, revolucionam os meios de comunicação humana, como também alicerçam transformações nas mais diversas áreas da vida em sociedade.
Tendo a liberdade de acesso, produção e compartilhamento de informações como um dos grandes princípios estruturantes, as mudanças propiciadas pelos liames digitais da internet representam até o surgimento de um novo paradigma tecnológico, de uma nova Era Pós-Industrial.
Contudo, cientistas sociais, como Manuel Castells e Fred Turner, nos lembram que não existem revoluções de natureza tecnológica que não sejam precedidas de transformações culturais. Como tecnologias revolucionárias têm que ser pensadas, elas não são o resultado de um simples processo técnico ou incremental, mas sim fruto de pensamentos libertários e subversivos que são, por exemplo, ligados a gestos de rebeldia e desobediência civil. Dentro desse entendimento, esses mesmos autores afirmam que existe uma relação estreita entre os movimentos de contracultura dos anos 60 e a cibercultura libertária dos nossos dias.
Para além dos festivais de música e das manifestações do movimento hippie, os princípios de liberdade de expressão que marcaram essa época também se fizeram presente ao longo de todo o processo de criação e difusão da internet pelo que hoje é denominado de “cultura hacker”. Todavia, antes de seguirmos adiante nessa história, faz-se necessário esclarecer certa ambiguidade ou mal-entendido sobre o termo e a práxis social dos hackers. Afinal, na sua origem, o termo hacker não está associado a indivíduos irresponsáveis que invadem sistemas computacionais de forma ilícita — como é normalmente propagado pela mídia de massa mais tradicional. Esses sujeitos que violam sistemas de segurança e quebram códigos computacionais são, especificamente, denominados de “crackers” e, em geral, são também repudiados pelas comunidades de hackers. É claro que todo “cracker” já foi um hacker e isso possibilita que formadores de opinião — como, por exemplo, o jornalista e produtor cultural Nelson Motta — afirmem que todo hacker seja sim um cracker.
No entanto, de forma contrária a uma visão mais restrita que tenha como base o exemplo de alguns poucos crackers que ganharam fama no mundo por conta de invasões espetaculares em poderosos computadores corporativos, esse artigo tenta ir um pouco além desse entendimento. Em especial, buscamos resgatar a visão do filósofo finlandês Pekka Himanen e os artigos de um dos integrantes da própria comunidade hacker, Eric Raymond, que reforçam a importância desses primeiros “nativos digitais” como uma importante expressão cultural contemporânea de caráter libertário e inovador. Isto porque os hackers estão vinculados a um conjunto de valores e crenças que emergiram, num primeiro momento, das redes de pessoas que desenvolviam softwares e interagiam em redes computacionais em torno da colaboração em projetos de programação criativa. Isso significa, então, partir de um entendimento que essa cultura hacker desempenhou um papel central ao longo da história de desenvolvimento dos principais símbolos tecnológicos da atual sociedade em rede, como os primeiros computadores pessoais (PCs), a internet e os primeiros sistemas operacionais, como o UNIX. E essa cultura criativa perdura até o presente momento de forma pulsante. Afinal, inúmeras pesquisas demonstram como os hackers sustentam o ambiente fomentador de inovações tecnológicas significativas, mediante a colaboração e comunicação on-line, como também acaba permitindo a conexão entre o conhecimento originado em universidades e centros de pesquisas com os produtos empresariais que difundem as tecnologias da informação no “mundo dos átomos” — isto é, na materialidade da economia contemporânea.
Tendo a liberdade técnica de acesso, uso, compartilhamento, modificação e criação como valor supremo, a cultura hacker se manifesta em diversas áreas por meio de uma nova ética de trabalho, que lança alguns “enigmas contemporâneos” sobre o comportamento e as próprias relações sociotécnicas na realidade contemporânea. Mais especificamente, esse suposto comportamento enigmático, em termos de engajamento digital, emerge a partir de questões como: quais os valores que levam hoje milhares de tecnólogos a desenvolverem um software de alta complexidade como o Linux, na maioria dos casos de forma voluntária, além de o distribuírem de forma livre pela internet? Ou ainda, o que exatamente impulsiona milhares de wikipedistas de diversas partes do mundo a se juntarem na internet de forma colaborativa para criar e compartilhar conhecimento de forma livre e gratuita, por meio de um projeto enciclopédico internacional?
Umas das respostas mais encontradas em pesquisas sobre essa temática é que os hackers trabalham e se engajam em projetos dessa natureza, antes de tudo, porque os desafios técnicos e intelectuais são interessantes. Problemas encontrados no processo de criação de um determinado bem causam uma forte curiosidade e atração para essas pessoas, tornando-as sempre ávidas por mais conhecimento para criar ou encontrar uma solução inovadora. Essa atividade de produção exerceria então um poder de fascínio sobre esses sujeitos envolvidos pela cultura hacker, a ponto de o próprio trabalho, em determinadas condições, servir como um momento de se “recarregar as energias” — por mais contraditório que isso possa parecer num primeiro momento. Assim, para definir o princípio que rege as atividades de um indivíduo que se afirma como um hacker, o Linus Torvalds (hacker criador do Linux) acredita que as palavras “paixão” e “diversão” podem descrever bem a força lúdica que move ele a dedicar horas de um trabalho que muitas vezes é empreendido no “tempo livre”.
Por conta disso, não é difícil perceber que esta relação passional com o trabalho não é privilégio dos hackers de computador. Muito ao contrário. Em seu guia Como Tornar-se um Hacker, Eric Raymond também afirma que é possível encontrar outros tipos de hackers entre diversas áreas. “Há pessoas que aplicam a atitude hacker em outras coisas, como eletrônica ou música — na verdade, você pode encontrá-la nos níveis mais altos de qualquer ciência ou arte. Hackers de software reconhecem esses espíritos aparentados de outros lugares e podem chamá-los de ‘hackers’ também — e alguns alegam que a natureza hacker é realmente independente da mídia particular em que o hacker trabalha”.
Por exemplo, há vários pontos de contato entre tecelões, artesãos e a cultura hacker. Isto porque é possível perceber que todos eles (tecelões, artesãos e hackers) comungam de muitos valores inerentes ao trabalho criativo e coletivo, como, por exemplo, o compartilhamento do conhecimento que fundamenta o processo da produção de um bem ou uma obra — além, é claro, do prazer e da alegria inerente ao ato da criação em si. Afinal, o que seria, por exemplo, da gastronomia mundial sem o antigo hábito popular de se compartilhar receitas de culinária para se adaptar e criar novos e saborosos pratos pelos chefes de cozinha.
Richard Stallman, fundador da Free Software Foundation, ressalta, então, que um hacker é antes de tudo alguém que ama o que faz e, por conta disso, busca sempre inovar e explorar novas possibilidades no exercício do seu ofício em colaboração com seus pares. Isso significa dizer que um hacker, como individuo, busca sempre não apenas usar, mas principalmente aprimorar e aperfeiçoar o objeto de sua paixão, no contexto de um setor, organização ou comunidade da qual interage e participa. Para isso, o acesso irrestrito e o compartilhamento do conhecimento associado ao uso e ao processo de produção de um bem em questão é para um hacker, da mesma forma que para seus pares, uma condição vital da sua práxis social.
Dentro dessa perspectiva, esse ímpeto lúdico e colaborativo permite aos hackers romperem com uma dimensão clássica dos sistemas criativos da modernidade industrial: a separação entre quem usa e quem cria, aperfeiçoa ou produz um determinado bem. Em outras palavras, isso significa que a cultura hacker supera a clássica dicotomia entre “criadores” e “usuários”, pois partem de uma (antiga) premissa produtiva: os usuários são a base de toda a organização criativa somente por uma simples razão: todos os criadores eram usuários antes de começarem a contribuir com suas criações.
* Texto originalmente publicado na Revista Objectiva.
MENSAGEM PARA OS AMIGOS SOLIDÁRIOS
15 de Dezembro de 2011, 22:00 - 4 comentáriosAmigos(as), companhjeiros(as) e camaradas,
Primeiramente quero agradecer a todos(as) vocês que de uma forma ou de outra preocuparam-se comigo durante minha cirurgia. É uma sensação bacana se sentir lembrado e saber ser querido, Obrigado mesmo, galera.
Adiante e independente da fé de cada um de vocês (ou mesmo dos que não têm fé) quero partilhar, desse momento mágico das festas natalinas onde cada um se encontra consigo mesmo e, surpreende-se mais sensível, operando atos de solidariedade e de estima a valores que, no cotidiano, passam despercebidos na dureza da vida e nas suas rotinas.
O “espírito de natal” nos contamina com um amor diferente, com um bendizer que assalta os corações mais endurecidos e com uma incontida vontade de afetos para além do trivial. A alegria da cooperação, do caminhar juntos, de apreciar os nossos labores com olhares com menos censuras e de dividir nossas messes com estranhos, passam a tomar a dianteira das nossas atitudes... E nos damos conta que, só assim, a vida faz sentido.
É nesse cenário que conclamo a todos vocês para prosseguirmos mais permanentemente o ideário da solidariedade, da cooperação com vistas a construirmos um novo mundo, mais distributivo e determinado à superação da escravidão do trabalho subalterno e da opressão do ser humano.
Portanto, camaradas, desejo a todos que a partir de então e diante do ano novo que se avizinha, que estejamos dispostos a caminhar para a construção dessa nova e definitiva civilização e transformemos essa luta numa “festa de pão e de rosas”.
Felicidades permanentes para todos(as) e
Saudações solidárias,
Helbeth Oliva
Bahia já tem sua Lei de Economia Solidária
29 de Novembro de 2011, 22:00 - sem comentários aindaCamaradas solidários(as),
Esse é um momento muito especial e um marco na história da Economia Solidária baiana.
Desde a carta do Forum Baiano de EcoSol ao então eleito, governador da Bahia, Jackes Wagner, no final do ano de 2006, até este momento, foram muitos os caminhos percorridos. A SESOL buscou, desde o primeiro momento ir construindo os primeiros passos para cumprir a agenda proposta pela referida carta, na qual constava o estabelecimento do marco regulatório da economia solidária do estado. Constituindo um grupo de trabalho para concretizar esse objetivo, contratando advogados, organizando o estudo das legislações existentes e convergentes com essa temática , estabelecendo um diálogo, criterioso e consequente, com lideranças do fórum baiano e representações de empreendimentos em diversos espaços, enfrentando os difíceis meandros da (as vezes, necessária) burocracia Estado, mantendo uma boa relação dialógica com a Casa Civil do Governo e com a PGE, conseguiu-se, por fim, remeter à Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei, em tela. A partir de então, como deve ser num estado democrático (ou me processo de democratização, como queiram), foram realizadas várias rodadas de discussão, dentre elas, uma concorrida audiência pública.
Ontem, finalmente, o povo da Bahia ganhou a sua Lei de Ecomomia Solidária e seu Conselho Estadual.
Resata, portanto, a sua regulamentação e a sua competente aplicação para romper as lógicas consagradas pelas conjunturas autoritárias e por um "distributivismo" e uma "equinanimidade" esquálidos, praticados pela legislação burguesa. Dessa forma, camaradas, vocês devem saber que a luta apenas começou... Há muito ainda por construir, mas, seguramente, já foi dado, o primeiro passo.
Parabéns a Bahia Solidária para o povo que sonha e edifica o mundo autogestionário, cooperativo e a sociedade sem patrões e sem empregados.
Saudações solidárias,
Helbeth Lisboa de Oliva
um cidadão junto a tantos outros
DESPEDIDA
8 de Setembro de 2011, 21:00 - sem comentários aindaOs constantes problemas de saúde obrigaram-me a decisão de afastar-me das atividades à frente da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia - SESOL/SETRE.
Palmilhamos largas estradas para muito além das sendas que desbravamos – ousada caminhada que fizemos.
Juntos na retidão dos propósitos, de mãos dadas nas cirandas plurais das relações dialógicas, nossa coesão redescobriu cidadelas solidárias edificadas nos corações de homens, mulheres, jovens e anciões tantas vezes esquecidos no mundo da espera.
Como tudo que é belo porque tem do novo, o frescor e a alegria, é hora de seguirmos nossa viagem por caminhos paralelos, destinados ambos à esperada festa do futuro sem classes e opressores, na generosa corrente das inclusões.
Os nossos reencontros pelas vias que seguem nos conduzindo ao novo marco civilizacional, mundo da cooperação e da alegria da partilha, não deixarão nunca de ser a saudade dos bons combates e a convergência destas lutas.
Nosso agradecimento especial àqueles que, de algum modo, inclusive com as críticas e resistências, contribuíram para os méritos e conquistas da SESOL, colaboradores voluntários ou não com os quais dividimos esta que é, por sua essência política inconformista, vontade institucional de efetividade e perfil transformador das relações de poder, uma construção coletiva, transversal, sem fronteiras.
Despeço-me de todos e todas e em conseqüência, da coordenação da política pública estadual de Economia Solidária de braços abertos e, ao mesmo tempo, atado ao ideário do mundo do trabalho emancipado, buscando soluções práticas aos obstáculos da nossa utopia – a ciranda da recriação solidária.
Helbeth Lisboa de Oliva
P.S. – Estarei trabalhando na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública da qual sou empregado.
Assume a SESOL o estimado amigo e camarada de grandes jornadas e alto comprometimento com as lutas do povo, Milton Barbosa, ao qual, desejo todo o sucesso para consolidar a construção da política pública estadual de economia Solidária na Bahia.
Programa Vida Melhor vai beneficiar 400 mil famílias baianas até 2015
6 de Agosto de 2011, 21:00 - sem comentários ainda
Até 2015, aproximadamente 400 mil famílias das áreas urbana e rural, com renda per capta de até meio salário mínimo, serão beneficiadas com o investimento de R$ 1,2 bilhão. Os recursos são oriundos do programa ‘Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa’, lançado em Salvador nesta sexta-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner. Outros R$ 2,6 bilhões serão destinados a financiamentos e microcréditos, por meio de convênios assinados durante o evento.
De acordo com a presidente, a parceria dos governos estadual e federal tem permitido que a Bahia mude e ocupe, no cenário nacional, o papel que lhe cabe por seu tamanho e sua população. Isso, como destacou, exigiu que “nos juntemos e trabalhemos em um processo de transformação da Bahia, que tirou parte significativa da pobreza e da marginalidade para se tornar um estado com mais trabalho, renda e oportunidade para todos”.
Para a presidente, o ‘Vida Melhor’ marca um momento importante. “É um programa de inclusão social porque se dedica a criar oportunidades para as pessoas. Quando as pessoas têm oportunidade, elas revelam seus talentos”.
Agricultor do semiárido
Uma demonstração prática do que afirmou a presidente é a história do pequeno produtor familiar de Riachão do Jacuípe, Abelmanto Cordeiro. “No semiárido não dava para se viver. Agora, eu digo que o semiárido é um lugar onde se vive bem”. Segundo ‘Seu Abel’, como é conhecido, com a assistência técnica, ele se tornou um produtor de verdade.
O agricultor aprendeu que é preciso diversificar a produção e aproveitar ao máximo a propriedade. “A partir do momento em que a gente consegue acesso à tecnologia, tem oportunidade de produzir sem depender da chuva, porque a água a gente tem armazenada no solo, com o sistema de barragem subterrânea. É isso que faz a diferença, a gente se sentir capaz, útil. Eu, na pessoa de um agricultor familiar, fico muito orgulhoso”.
Inscritos no cadastro único são público alvo
Segundo Jaques Wagner, o ‘Vida Melhor’ é parte do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, que abriga várias outras ações. “O que considero o elemento principal é a inclusão produtiva. Todos os programas de transferência de renda que foram ampliados são importantes, porém a realização do ser humano é colocar comida dentro de casa, fruto do seu trabalho. Para que isso seja possível, é preciso inclusão produtiva”.
O público prioritário do ‘Vida Melhor’ será formado por inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social, com idade de 18 a 60 anos. A meta do Estado - por meio da Casa Civil, em articulação com a União, municípios, universidades, sociedade e diversos parceiros - é a inclusão socioprodutiva e sustentável de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, até 2015.
Emancipação sustentável
Para atingir a emancipação sustentável do público alvo, o programa vai estimular o empreendedorismo, a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda familiar pelo trabalho, e articular ações de proteção social, principalmente elevando o número de inscritos no CadÚnico, por meio da busca ativa, além de articular acesso a serviços e outros programas sociais. Outra iniciativa é articular a inserção de trabalhadores no mercado formal, nas ações do Programa Bom Trabalho (qualificação e intermediação)
Os mecanismos de atuação consistem de assistência técnica continuada para atividades agrícolas e não agrícolas, transferência de tecnologia, equipamentos e insumos para produção, oferta de crédito orientado pela rede de assistência técnica e adequado ao perfil da atividade, formação técnica para o desenvolvimento de atividades econômicas de segmentos populares urbanos e da agricultura familiar, agregação de valor à produção, verticalização e comercialização.
Apoio ao processo produtivo
Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, a articulação entre o ‘Vida Melhor’ e o Brasil Sem Miséria “demonstra a decisão política do governo federal de ajudar na superação da pobreza na Bahia, que é o estado com o maior contingente de pobres do país, em números absolutos”.
Chiavon afirmou que os recursos serão aplicados em assistência técnica, custeio, compra de equipamentos, sementes, suprindo o que o processo produtivo precisa. “Aí está o diferencial. Vamos contratar e qualificar agentes do desenvolvimento que vão, por meio das Unidades de Inclusão Produtiva, auxiliar e estar à disposição das famílias que querem produzir”. A secretária explicou que o trabalho será realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), empresários e sociedade civil organizada.
Convênios, decretos e termos de cooperação
O governador Jaques Wagner também assinou, nesta sexta, os decretos que instituem a política estadual de apoio ao cooperativismo e o Programa Bahia do Trabalho Decente. Foi assinada ainda a mensagem, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia, no projeto de lei que institui a política estadual de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar.
Na ocasião, também foram assinados pelo governador e por representantes de diversos órgãos e entidades os termos de compromisso voltados à dinamização dos créditos rural e urbano no estado, para qualificação das agroindústrias familiares, dos empreendimentos populares e das micro e pequenas empresas. Outro termo de compromisso objetiva incentivar as empresas da construção civil a apoiarem a comercialização das cooperativas e redes de produção formadas pelos beneficiários do programa ‘Vida Melhor’.
Um acordo de cooperação técnica e financeira para fortalecimento das sete cadeias produtivas do ‘Vida Melhor’, um convênio para fortalecer as cadeias produtivas do semiárido e um termo aditivo para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Bahia também foram assinados.
Além dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, das Cidades, Mário Negromonte, da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e das ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Comunicação Social, Helena Chagas, cerca de 1.200 convidados participaram do lançamento do programa, entre representantes de movimentos sociais rurais e urbanos, empresários, prefeitos, parlamentares, autoridades e lideranças políticas.
