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Bahia já tem sua Lei de Economia Solidária
November 29, 2011 22:00 - no comments yet | No one following this article yet.
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Camaradas solidários(as),
Esse é um momento muito especial e um marco na história da Economia Solidária baiana.
Desde a carta do Forum Baiano de EcoSol ao então eleito, governador da Bahia, Jackes Wagner, no final do ano de 2006, até este momento, foram muitos os caminhos percorridos. A SESOL buscou, desde o primeiro momento ir construindo os primeiros passos para cumprir a agenda proposta pela referida carta, na qual constava o estabelecimento do marco regulatório da economia solidária do estado. Constituindo um grupo de trabalho para concretizar esse objetivo, contratando advogados, organizando o estudo das legislações existentes e convergentes com essa temática , estabelecendo um diálogo, criterioso e consequente, com lideranças do fórum baiano e representações de empreendimentos em diversos espaços, enfrentando os difíceis meandros da (as vezes, necessária) burocracia Estado, mantendo uma boa relação dialógica com a Casa Civil do Governo e com a PGE, conseguiu-se, por fim, remeter à Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei, em tela. A partir de então, como deve ser num estado democrático (ou me processo de democratização, como queiram), foram realizadas várias rodadas de discussão, dentre elas, uma concorrida audiência pública.
Ontem, finalmente, o povo da Bahia ganhou a sua Lei de Ecomomia Solidária e seu Conselho Estadual.
Resata, portanto, a sua regulamentação e a sua competente aplicação para romper as lógicas consagradas pelas conjunturas autoritárias e por um "distributivismo" e uma "equinanimidade" esquálidos, praticados pela legislação burguesa. Dessa forma, camaradas, vocês devem saber que a luta apenas começou... Há muito ainda por construir, mas, seguramente, já foi dado, o primeiro passo.
Parabéns a Bahia Solidária para o povo que sonha e edifica o mundo autogestionário, cooperativo e a sociedade sem patrões e sem empregados.
Saudações solidárias,
Helbeth Lisboa de Oliva
um cidadão junto a tantos outros
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