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Informes e notícias sobre o processo da V Plenária Nacional de ES

12 de Janeiro de 2009, 22:00 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Apóie o projeto da V Plenária Nacional de Economia Solidária no Catarse

30 de Outubro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Por Secretaria Executiva do FBES

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O FBES inicia hoje o desafio de arrecadar R$ 25.000,00 para a V Plenária Nacional de Economia Solidária no site do Catarse. O catarse é um espaço para financiamento de projetos via pessoa física, e é um mecanismo que pode contribuir para a sustentabilidade das ações da economia solidária. O objetivo da proposta é arrecadar recursos para a promoção da Programação Cultural da V Plenária que possa expressar a diversidade cultural brasileira e despesas gerais do evento.

Acesse o site, divulga e contribua! http://catarse.me/pt/v_plenaria_ecosol



Carta política da plenária de Pernambuco

23 de Outubro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

divulgado por Graciete Santos

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Nós, delegadas-os presentes na plenária estadual do movimento de Economia Solidária de Pernambuco, realizada como processo preparatório à V Plenária Nacional de Economia Solidária, reunidas-os em Carpina de 04 a 06 de setembro de 2012, baseadas-os nas sínteses das plenárias locais, nos documentos de orientações nacionais e nos debates realizados na plenária estadual, queremos afirmar o nosso projeto político que tem como eixos:

O território como o local onde as pessoas vivem, espaço de convivência, de pertencimento, lócus do comercio, das trocas, das relações. Espaço para dialogar o pertencimento e fortalecimento da cultura local. O Estado deve realizar as políticas públicas, respeitando a territorialidade a partir dos saberes.

A construção da nossa identidade nos territórios se dá através da formação da consciência crítica e política dos atores locais em relação aos princípios e práticas da Economia Solidária, buscando resgatar a história da comunidade, através do diálogo entre gerações, valorizando a cultura.

A Economia Solidária se baseia na autogestão, isto é, na participação e construção coletiva, buscando a descentralização do poder e afirmando a igualdade de oportunidades nos espaços decisórios, realçando a importância de garantir a presença das mulheres nestes espaços. É preciso incentivar e exercitar a autogestão, estimular o envolvimento dos empreendimentos na vida de suas comunidades e a troca de experiências entre os mesmos.

Valorizamos o trabalho coletivo na perspectiva de desconstruir o processo capitalista do empreendorismo individual. Desta maneira, a economia solidária se diferencia da economia popular, uma vez que esta abrange atividades que as vezes visam apenas o lucro e não se preocupa com o projeto de organização coletiva da sociedade, baseada em valores como respeito, preocupação com o meio ambiente e solidariedade. A economia solidária é múltipla e diversificada.

A educação popular é fundamental no processo de organização da economia popular, mas também temos o desafio de que a economia solidária seja trabalhada nas escolas regulares.

Os processos de comunicação são muito importantes para divulgar e dar visibilidade ao que temos, e para que os atores da economia popular e a sociedade em geral conheçam a proposta da economia solidária.

Procuramos garantir a participação dos grupos específicos das diversidades, de modo especial as mulheres com filhos menores, nos espaços de discussão, nas atividades e eventos da ECOSOL, tendo em vista que os mesmos foram historicamente excluídos da sociedade.

Temos o compromisso de colocar em prática as teorias do movimento, fazer reflexões e encaminhamentos no sentido de vivenciar uma economia autogestionária, sustentável e libertadora.

Compreendemos o mercado como sendo um espaço onde ocorre a produção, comercialização e consumo consciente, abrangendo outros aspectos de convivência entre as pessoas: trocas de saberes; mercadorias, produtos e serviços. Procuramos estimular as articulações em redes e cadeias de produção, comercialização e consumo a nível local, territorial e estadual. Através da organização de grupos para consumo consciente estimulando as articulações para compras coletivas.

Acreditamos num crescimento econômico em que haja divisão igual de bens e serviços respeitando a diversidade, a partilha, o trabalho colaborativo, distribuição de riqueza, o respeito ao meio ambiente e a não exploração do trabalho.

Na construção do trabalho realizado nestes dias sobre os eixos, a partir das plenárias regionais, consideramos as seguintes prioridades do movimento de economia solidária para interlocução com os outros movimentos sociais, com a sociedade civil e com o Governo:

No diálogo com o Movimento de Economia Solidária

Realizar mapeamento dos atores que dialoguem com os valores e princípios da ecosol no território;

Formação de redes e fóruns com os atores mapeados;

Incentivo aos EES para criar estratégias de participação de novos atores, em especial os jovens para garantir a renovação do movimento de ECOSOL;

Incentivo à sistematização de experiências, como forma de reflexão profunda dos grupos sobre sua vivência;

Estímulo às relações da economia solidária com a economia popular no território, contribuindo para sua organização em trabalho associado;

Os processos educativos para a organização dos grupos de economia solidária são fundamentais para evitar o desestimulo e a evasão dos seus membros;

Garantir espaços de cuidados com as crianças nos encontros da economia solidária para possibilitar a participação das mulheres com filhos menores;

A atuação das coordenações dos Fóruns e do Conselho deve garantir o diálogo com os movimentos sociais e o apoio aos empreendimentos de forma continuada;

A participação da ECOSOL no orçamento participativo e câmeras temáticas;

Fortalecer as ações do Fórum Brasileiro nos espaços de debates RIPESS e do Espaço Mercosul Solidário;

Garantir a igualdade de gênero, classe, raça e etnia nos processos da ECOSOL; Fortalecimento e empoderamento dos GT's existentes;

Implantação de fundos Solidários, nas comunidades rurais e urbana ;

Implantação de uma feira estadual da Ecosol e de feiras municipais e microrregionais ;

Criação de conselhos municipais de economia solidária na região; Realização de campanhas permanentes sobre Consumo Consciente;

Garantir a formação política dos empreendimentos solidários;

Garantir processos continuados de educação em economia solidária (formação, assessoria técnica, elevação de escolaridade, acesso à tecnologias) prioritariamente para os empreendimentos econômicos solidários, além das entidades de apoio e fomento e gestores públicos da economia solidária ;

Criação de um Fundo Solidário do FEPS/PE.

Aos movimentos sociais

Afirmação da nossa identidade junto aos demais movimentos para sermos reconhecido; Analisar nossa ação enquanto movimento social frente à relação com os governos; Identificar os elementos comuns entre os diferentes movimentos com a economia solidária;

Construir diálogos e convergências entre os diferentes movimentos sociais a partir da construção de agendas e pautas comuns;

Afirmação da luta das mulheres e das diversidades étnicas;

Incetivar os movimentos sociais para fiscalizar a aplicação da Lei do PNAE e PAA por parte dos gestores municipais;

Incentivo a criação de feiras locais, pontos fixos de comercialização, centrais de comercialização e outras estratégias com produtos da economia solidária; Realização de campanhas permanentes sobre Consumo Consciente;

A Sociedade

Sociedade Civil

Valorizar um outro tipo de desenvolvimento que envolve relações diferentes que se contrapõe ao capitalismo;

Realização de campanhas permanentes sobre Consumo Consciente.

Estado

Precisamos de um marco legal que permita a afirmação do projeto político da economia solidária, pois percebemos que há um lobby intenso dos parlamentares para aprovar legislações que favorecem o MEI, enquanto a Lei Geral da ECOSOL esbarra na burocracia e na falta de apoio dos parlamentares ;

Solicitamos o reconhecimento como empreendimentos solidários, pois nós não somos micro e pequenas empresas;

Somos contra o empreendedorismo individual e afirmamos o trabalho coletivo como forma de transformação da sociedade;

A lógica do crescimento econômico e da inclusão produtiva provoca a fragmentação e a desagregação da sociedade além da exclusão de milhares de trabalhadoras-es; Inserção da economia solidária como tema transversal da educação formal, buscando discutir na legislação, e nas propostas curriculares de diferentes níveis a afirmação dos nossos valores (cooperação, solidariedade, respeito...) e de uma nova economia, e não apenas se alinhando com os desejos do projeto do capital; Queremos que seja incentivado as iniciativas do trabalho coletivo, através dos financiamentos aos EES, tendo em vista que os governos acabam se "aproveitando" da desarticulação e desinformação dos participantes da economia popular para incentivar o empreendedorismo individual;

Necessidade de criação de política pública de finanças solidárias que possibilite e disponibilize recursos financeiros aos EES;

Disponibilização dos espaços fomentados pelo poder público para a comercialização dos EES permanentes ;

Valorização dos produtos dos EES, redirecionando os subsídios do Governo para a economia solidária e não para os importados; Criação da Secretaria Estadual; Garantir o aporte de recursos para os Fundos Solidários existentes nos vários territórios;

Propomos criação de conselhos municipais de economia solidária; Implementar a lei de Recursos Hídricos em todos os municípios do estado de PE; Realização de campanhas permanentes sobre Consumo Consciente; Garantir recursos e estrutura para serem realizados os processos continuados de educação popular em economia solidária (formação, assessoria técnica, elevação de escolaridade, acesso à tecnologias) prioritariamente para os empreendimentos econômicos solidários, além das entidades de apoio e fomento e gestores públicos da economia solidária;

Fomento para novas tecnologias, construidas com as pessoas (tecnologias sociais), aos processos de beneficiamento da produção, na lógica da economia solidária; Tributação diferenciada para ECOSOL e fortalecimento de moedas sociais; Alteração os processos de certificação de orgânicos segundo os critéiros definidos coletivamente entre produtores e consumidores, porque a legislação atual não contempla a participação dos atores de ECOSOL.

Neste sentido, é essencial que o FEPS/PE e o FBES se reestruturem com a participação ativa dos atores da economia solidária, de forma a atender as necessidades elencadas, para que possamos afirmar com segurança que uma nova economia acontece!

Fórum de Economia Popular Solidária de Pernambuco.

Baixe a carta em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1684&Itemid=216



Carta Política da Plenária do Rio Grande do Sul

23 de Outubro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

divulgado por Ana Mercedes

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Companheiras(os), irmãs(ãos), a ti que sonhas, que lutas, caminhas, celebras, reivindica, consome, compra e vende, queremos nos apresentar e fazer um convite para compartilharmos pensamentos e ações.

Somos um grupo de mulheres e homens, trabalhadores rurais e urbanos do Rio Grande do Sul que estamos organizados para e pelo Movimento da Economia solidária. Somos recicladores(as), artesãos(as), agricultores(as), pescadores(as), mas acima de tudo, somos trabalhadores que optamos por lutar por um trabalho autogestionario, coletivo, associado e autônomo ao invés de vender nosso único bem, a nossa força de trabalho para quem nos explora.

Acreditamos em um novo paradigma de sociedade que valorize e priorize o ser humano e a natureza. Que tenha por base o comércio justo, o consumo consciente e o combate à miséria e ao desemprego. Pois, o consumo exacerbado tem causado prejuízos imensuráveis para nós e para as futuras gerações. Urge a mudança de valores diante da situação insustentável dos nossos dias em meio a violência que nos assola de todas as formas. Lutamos pelo desenvolvimento de uma ordem socioeconômica centrada na produção e distribuição de riquezas de forma justa, a partir de ações locais concretas.

O Movimento da Economia Solidaria vem constituindo-se enquanto uma alternativa viável e contra-hegemônica ao modo capitalista de produção material, produção e organização das relações humanas. Enquanto, Movimento Social propõe um novo projeto de sociedade. Seus princípios e valores baseiam-se na autogestão, autonomia, democracia, valorização e emancipação da mulher, educação libertadora, diversidade, ampla sustentabilidade, direito a vida e ao bem viver na construção de um outro modo de produção de bens e serviços e de relação e respeito à natureza e meio ambiente, a segurança alimentar sem o uso de agrotóxicos priorizando o cultivo das sementes crioulas.

Entendemos que a luta da Economia Solidaria converge com as lutas dos demais Movimentos Sociais que assumem as bandeiras anticapitalista, anti-imperialista, anti-racista, anti-machista, anti-homofobica, anti-lesbofobica  e, a pleno favor das plataformas Ecológicas e ambientalmente sustentáveis. Identificamo-nos às lutas dos movimentos sociais, como: MST, MBA, MTD, MM, MNCR, Via Campesina, Movimento dos Quilombolas, Movimento Indígena, entre outros. Cremos que, uma união de forças, nos dá Unidade nas Lutas e abre um diálogo para tratarmos de pontos específicos em nossas diferenças na transformação e busca de um novo projeto de sociedade.

Nesta caminhada, ainda estamos em um movimento de transição para nos percebermos e fortalecermos enquanto movimento social. Mas desejamos parceria e diálogos por termos pautas em comuns na luta por efetivação de direitos conquistados e ampliação de suas garantias.

O dialogo aqui proposto também busca a possibilidades de momentos de formação, qualificação e contribuições mutuas ao pensarmos o lugar do trabalho associado, enquanto educativo, criativo e gerador de vida e sentido para o ser humano. Só o trabalho associado possibilita a construção de uma sociedade, em que a economia não seja para poucos. Que não haja exploração do homem sobre o homem e que a democracia seja para todos com justa distribuição de riquezas e reconhecendo os sujeitos construtores deste processo. Que é permeado pela autogestão, cooperação solidariedade e o direito de produzir e viver.

Vivemos em um momento de profunda fragmentação das forças políticas/sociais, devemos quebrar o ciclo de formação cultural produtora do e reprodutora do individualismo. Nosso país é um dos mais desiguais do planeta e, ao mesmo tempo orgulha-se em ser a sexta economia do mundo. Somente nossa união poderá fazer a diferença através do compromisso com as lutas coletivas. Como, a luta pelos 10% do PIB para a Educação, a socialização da terra, criação de políticas efetivas de redistribuição de riquezas, prioridade dos recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT) ser para os trabalhadores e não as empresas, lutamos pela facilitação e ampliação do acesso aos fundos do BNDS por parte dos empreendimentos da economia solidaria e dos pequenos produtores, para que as universidades publicas recebam recursos públicos para a produção de tecnologia social e não de tecnologias para a reprodução do capital.

Faz-se necessário que estas pautas, comuns a todos nós, possam nos unir cada vez mais para enfrentar, de forma estratégica, por exemplo, as manobras de higienização urbana que surgem com a aproximação de grande eventos, a privatização de espaços historicamente públicos e, para a revogação de Leis que são um retrocesso na conquista por direitos.

A forma de produção não capitalista que propomos, através da economia solidaria, vai ao encontro da sustentabilidade integral do ser humano e da natureza. A formação de redes integradas de consumo dos produtos e serviços da Economia Solidaria fortalece todos os movimentos sociais contra-hegemônicos, e favorece o surgimento de uma nova cultura. A cultura da união e cooperação contra o sistema capitalista que nos oprime.

Por isso, lutamos pelo fortalecimento e consolidação de uma grande rede de produtores, consumidores e militância que, articulados, sejam protagonistas de ações que visem o bem viver, emancipando o ser humano de toda e qualquer dependência que o alienam política, social, cultural e economicamente. Nessa direção, entendemos que alguns encaminhamentos são necessários para viabilizar a nova sociedade pela qual sonhamos e lutamos. É importante que mais pessoas compreendam a relevância deste entendimento e do porquê (ou no quanto) esta proposta se opõe ao sistema Capitalista, com sua estrutura neoliberal de Estado mínimo, em que poucos acumulam muitas riquezas e usufruem de privilégios, enquanto aos demais resta somente as políticas compensatórias; ou conformar-se com as conseqüências adversas de um mundo desigual e de finitas reservas.

Baixe a carta em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1683&Itemid=216



Cartas Políticas da Plenária de Goiás

23 de Outubro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Divulgado por Joana D'arc

Aos companheiros e companheiras dos diversos grupos de economia solidária

Nós, os trabalhadores da Economia Solidária, reunidos na V Plenária Estadual de Economia Solidária, em preparação para a V Plenária Nacional com o tema " BEM VIVER, COOPERAÇÃO E AUTOGESTÃO PARA UM DESENVOLVIMENTO JUSTO E SUSTENTÁVEL" nos dirigimos a todos os [email protected] para reafirmar a nossa luta comum, o nosso compromisso em aprofundar os eixos de discussão que norteiam a realização da nossa V Plenária Nacional: Sustentabilidade; Autogestão e Autonomia; Economia Popular; Emancipação Econômica e Política dos empreendimentos de economia Solidária; Território e Territorialidade; Diversidades (de gênero, raça, etnia, povos e comunidades tradicionais, orientação sexual, geração, juventude, rural-URBANA, pessoas em situação de vulnerabilidade, egressos do sistema prisional e saúde mental); cidadania; organização da sociedade, relação entre o movimento de economia solidária e o Estado.

Queremos reafirmar juntos aos [email protected] o compromisso na construção de relações sustentáveis. Queremos construir relações interpessoais nos EES baseado no companheirismo, na partilha, no respeito mútuo, na troca de experiências e cultivando um espírito democrático na gestão do empreendimento. Queremos cultivar entre os EES uma relação de comércio justo, na troca de conhecimentos, sendo solidários no crescimento mútuo.

A partir da vivência desses princípios almejamos construir uma sociedade alicerçada na solidariedade, na justiça, na igualdade e sem preconceitos e que caminhe para a superação de toda desigualdade. Desta maneira conclamamos os companheiros e companheiras para vencermos os desafios que se apresentam na atual conjuntura. Precisamos vencer o desafio da consolidação do marco legal, o desafio da comunicação entre nós e o desafio da continuidade das políticas públicas já conquistadas pela economia solidária, entre outras lutas urgentes e necessárias.

Saudações Solidárias!

CARTA AOS GESTORES PÚBLICOS DE GOIAS

Prezados Gestores,

Nós, participantes da V Plenária de Economia Solidária do Estado de Goiás,reunidos nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2012, em Goiânia, para preparar a V Plenária Nacional de Economia Solidária que será realizada no Distrito Federal no período de 9 a 13 de dezembro deste ano, com o tema: "Economia Solidária: Bem Viver,Cooperação e Autogestão para um Desenvolvimento Justo e Sustetentável", vimos apresentar um balanço do Movimento da Economia Solidária bem como buscar o apoio do Poder Público para esta "Outra Economia".

O Movimento Nacional de Economia Solidária surgiu no Brasil com a criação de um Grupo de Trabalho, no ano de 2001, durante o Forum Social Mundial, em Porto Alegre.

Nesses onze anos muita coisa avançou em nosso país: foi criado o Forum Brasileiro de Economia Solidária, os Foruns Estaduais em todos os estados do Brasil, a Secretaria Nacional de Economia Solidária vinculada ao Ministério de Trabalho e Emprego e milhares de Empreendimentos Solidários em todas as regiões do Brasil.Foram realizadas duas conferencias nacionais, quatro plenárias e grande número de plenárias, conferencias e audiencias públicas nos estados.

Enquanto movimento social, a Economia Solidária dialoga com a sociedade e com os governantes para garantir o direito ao trabalho associado em cooperativas, associações e grupos produtivos, buscando fortalecer a organização dos trabalhadores, urbanos e da Agricultura Familiar, no que se refere, a produção sustentável,comercialização e consumo ético e consciente .

Nosso movimento se organiza através dos Foruns locais, territoriais e estaduais, das conferencias e as plenárias, espaços estes de encontro e de apresentação das necessidades e propostas dos trabalhadores e trabalhadoras deste setor. Como fruto desse esforço coletivo, muitas melhoras tem acontecido: o reconhecimento e a defesa dos direitos das mulheres, dos quilombolas, da população das periferias, dos ribeirinhos, enfim dos setores socialmente excluídos .

Assim sendo, dirigimo-nos a todos os gestores públicos de Goiás para que assumam com os militantes deste movimento e com a sociedade o compromisso de :

Fomentar e/ou fortalecer a integração da Política Municipal de Economia Solidária com as estratégias de desenvolvimento sustentável do município.

Constituir o Sistema Municipal de Economia Solidária (SIMES) para impulsionar o fortalecimento da economia solidária e possibilitar a articulação entre os diferentes níveis de governo.

Garantir recursos para os programas e as ações de financiamento aos empreendimentos de economia solidária.

Promover um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento da economia solidária, garantindo recursos, aprimorando os procedimentos para acesso a recursos públicos, crédito e formalização dos empreendimentos.

Possibilitar o acesso dos trabalhadores/as da economia solidária ao conhecimento e desenvolvimento de tecnologia social.

Desenvolver e fomentar mecanismos de finanças solidárias adequados ao financiamento dos empreendimentos solidários, em especial apoiar os Bancos Comunitários e implantar o Fundo Municipal de Economia Solidária. Viabilizar recursos públicos para capital de giro, custeio e para a aquisição de equipamentos e infraestrutura.

Fomentar iniciativas de comercialização solidária e fortalecer mecanismos que facilitem o acesso às compras públicas de bens e serviços.

Criar e/ou fortalecer o Conselho Municipal de Economia Solidária como promotor das Conferências Municipais da Economia Solidária, da participação, do controle social e do acompanhamento das políticas e programas de economia solidária.

Destacamos a importância de que este seja um processo participativo, envolvendo o público interessado de modo a garantir a implementação desta política.

Isto posto,reafirmamos nossa disposição de somarmos esforços na construção de uma Política Pública de Economia Solidária cujos resultados contribuirão para reduzir danos e garantir direitos de amplas parcelas da população.

Participantes da V Plenária Estadual de Economia Solidária

Carta da Economia Solidária para os demais movimentos sociais

Nós, participantes da economia solidária, vimos por meio desta carta dizer aos demais movimentos sociais que lutamos por uma sociedade mais justa, igualitária, diversa e solidária. E, com isso nos organizamos coletivamente para produzir, comercializar, valorizando o ser humano em primeiro lugar, preservando o meio ambiente construindo uma nova cultura política. Nossas palavras são: autogestão, cooperação, democracia e solidariedade. Descobrimos que unidos, trabalhando juntos, com a participação de todos(as) e a decisão coletiva, podemos gerar renda em benefício daqueles que efetivamente trabalham sem nos submetermos a um patrão.

Somos ao mesmo tempo trabalhadores(as) e donos(as) e consumidores da nossa produção e de nosso próprio empreendimento. Com isso solicitamos a união de todos os movimentos sociais comprometidos com a construção dessa nova sociedade onde, unidos podemos conquistar melhores condições de vida, saúde e educação de qualidade, trabalho, lazer e demais políticas públicas que contribuam para o nosso bem viver.

Goiânia, 29 de agosto de 2012.

Bemvinda Maria Soares Melo Joana Dark Alexandre Sueli Alves Borges Vanessa Ferreira Sousa André Valente de Barros Barreto Elson Batista de Souza.

Acesse as cartas em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1682&Itemid=216



Carta política da Plenária da Paraíba

23 de Outubro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Divulgado por [email protected]

O movimento paraibano de economia solidária, representado por diversos empreendimentos econômicos solidários (grupos de produção, associações e cooperativas), por organizações de assessoria, de apoio e de fomento e por gestores públicos do campo da economia solidária, reunidos em sua Plenária Estadual, na cidade de Lagoa Seca, nos dias 30 e 31 de agosto de 2012, vem expor suas preocupações, convicções e propostas, frente aos problemas que consideramos de vital importância para a construção de relações sociais e humanas, no contexto das questões políticas, culturais, ambientais e econômicas, que afetam diretamente a vida de trabalhadoras e trabalhadores, submetidos cotidianamente às desigualdades impostas pelo sistema econômico vigente.

O capitalismo é um sistema gerador de crises cíclicas decorrentes das bases estruturais desse modo de produção, da sua necessidade permanente de revolucionar as condições de produção para manter a exploração do trabalho como base da acumulação do capital, ao mesmo tempo em que explora a natureza como fonte inesgotável de recursos. A continuidade dos processos de acumulação, no capitalismo, depende da capacidade do sistema capitalista de se recriar após as suas crises e da permanente transformação dos espaços da vida social em mercadoria, desde os bens naturais indispensáveis à vida, - como a água, a terra, o ar, os alimentos, a saúde e a cultura -, até os espaços subjetivos de relacionamento. Da mesma maneira, as formas associadas, coletivas ou comunitárias foram e continuam sendo substituídas por formas individualizadas, impulsionando a concorrência de todos contra todos, pela apropriação das condições materiais da vida social (II CONAES).

A economia solidária se opõe frontalmente ao sistema capitalista, afirmando, em suas práticas, que existem outras formas possíveis de organização do trabalho, da sociedade e das relações entre seres humanos e o meio ambiente, que buscam, em detrimento da exploração do mercado, afirmar um desenvolvimento que valorize o bem viver. Tais práticas são desenvolvidas em todos os recantos de nosso estado, no meio urbano e rural, e são praticadas por homens e mulheres que encontraram no mundo do trabalho cooperativo/ associado, autogestionário e solidário, os caminhos para o seu desenvolvimento e para a realização de sua felicidade. É na busca das condições necessárias a consolidação de suas experiências, no campo da produção, da comercialização, das trocas e do consumo que a economia solidária tem lutado para obter o apoio, o fomento e as condições efetivas, necessárias, ao seu desenvolvimento. Tais condições, por sua vez, se materializam no direito ao trabalho associado, cuja garantia, entendemos ser papel do Estado, compreendido no âmbito municipal, estadual e federal.

Assim, saímos da Plenária Estadual com o firme propósito de buscar o apoio necessário da sociedade, das organizações dos trabalhadores e dos movimentos populares (espaços de convergência), em busca da construção de um campo que favoreça e fortaleça as bandeiras de luta da economia solidária: por uma legislação especifica (Marco Legal), por recursos orçamentários para o financiamento das políticas publicas (Fundo de Economia Solidária) e por instrumentos de incidência e controle social (Conselhos de Economia Solidária); pelo fomento e apoio a educação, a assessoria técnica e aos seus instrumentos de comercialização.

Em síntese, para a construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável e solidário, há a necessidade de reconhecimento da economia solidária como direito de cidadania, entendido como direito dos trabalhadores (as) às condições socialmente necessárias de produção e como dever do Estado. Tais questões permanecem como o principal desafio a ser enfrentado, a ser debatidas numa campanha que lançamos hoje em defesa de um Marco Legal para a Economia Solidária no Estado da Paraíba.

Lagoa Seca, 31 de agosto de 2012.