O professor Emerson Sales publicou recentemente um texto que cobre uma lacuna de abordagem global sobre o meio ambiente em Salvador. Ele faz uma cuidadosa revisão de literatura sobre os temas da água, das áreas verdes, da qualidade do ar e dos resíduos urbanos. Divulgo esse texto a seguir, em quatro pequenas partes, visando maior divulgação de dados sobre a temática ambiental soteropolitana, que possam basear ações cidadãs em sua defesa.

Abastecimento de água e contaminação de mananciais

Há cerca de 40 anos optou-se pela construção de uma grande barragem, denominada Pedra do Cavalo, na bacia hidrográfica do rio Paraguaçu, e uma longa adutora para fornecer água para a cidade de Salvador. Um dos argumentos para justificar a realização destas grandes obras foi a necessidade de deixar as reservas locais de água para prioritariamente atenderem à demanda das indústrias que estavam se instalando no maior complexo petroquímico da América Latina, o Polo Petroquímico de Camaçari[1].

Uma incoerência é logo evidente: trazer água de uma região semiárida, com cerca de 700 mm de precipitação por ano (INMET), para a capital, que está numa região úmida, com média de 2000 mm de precipitação por ano (PALMA, 2013). Acrescente-se a isto o fato da cidade de Salvador estar inserida numa bacia hidrográfica com plena capacidade de atendimento ao uso de água pelos cidadãos e dotada de imensas reservas subterrâneas deste recurso natural.

Analisando os dados pluviométricos com mais detalhes, vê-se que, no longo prazo, esta decisão talvez já tenha causado mudanças no clima do semiárido: o índice pluviométrico de Salvador manteve-se estável, numa séria histórica analisada por Joseval dos Santos Palma (2013), desde 1949 até 2008, apresentando uma precipitação média de 1964,6 mm/ano, com baixo grau de dispersão dos dados (7,4%).  O mesmo não ocorreu com Feira de Santana: analisando os dados históricos disponíveis na base BDMEP do INMET[2], encontramos para a década de 1960, ou seja, antes da barragem, uma média anual de 1036,2 mm/ano de precipitação; dados recentes publicados por Aline Franco Diniz e Emerson Galvani (2013) mostram um índice de precipitação médio anual de 777,0 mm entre 1994 e 2010 para o município de Feira de Santana. Outros fatores podem ter contribuído para esta redução de 25% nas chuvas, mas acreditamos que a retirada contínua de um grande volume de água para Salvador tem influenciado o ciclo hídrico da região, já restrito.

Outro dado importante, que atesta a contradição: o consumo total de água do Polo de Camaçari, hoje em sua maturidade (cerca de 1000 litros por segundo), é cerca de um décimo do consumo de Salvador. A isso some-se o desperdício e a ineficiência na distribuição, pois cerca de metade de toda a água captada e tratada é simplesmente perdida na rede antiga, mal planejada e mal mantida, colocando a cidade de Salvador como uma das piores do mundo em termos de gestão da água. Órgãos internacionais como a UNESCO ou a IWA (International Water Association) consideram aceitáveis perdas menores que 15%; algumas cidades de grande porte, tais como Singapura, exibem índices de perda de água tratada menores que 5%. Países como o Japão ou Alemanha exibem perdas médias de 5%. Ou seja, com uma gestão eficiente, Salvador, assim como a maioria das cidades brasileiras, poderiam consumir metade do que hoje consomem de água.

Quanto ao aspecto energético, também há uma grande irracionalidade no processo. Cada metro cúbico de água vinda do semiárido é bombeado através da adutora de 120 Km utilizando energia elétrica fornecida pela CHESF, e necessita de 0,58 kWh, ou seja, energia elétrica gerada por 4,08 metros cúbicos (m³) de água passando pelas turbinas na barragem em Paulo Afonso, que vão para o mar logo em seguida, sem outra utilização, conforme cálculos de Fernando de Almeida Dultra (2007). Ainda segundo este mesmo autor, cada metro cúbico de esgoto elevado em Salvador, consome em termos energéticos 1,28 m³ de água do Rio São Francisco em Paulo Afonso. Em síntese, cada metro cúbico de água lançado no mar em Salvador, e não reutilizado, consome em termos de energia elétrica 5,36 m³ de água do Rio S. Francisco, e mais 1m³ do Rio Paraguaçu, ou seja, o próprio volume que foi transportado pela adutora, que também vai para o mar, totalizando 6,36 m³ de água doce que deixam de ser usados para atender outras finalidades, inclusive a irrigação.

Isto tem outra implicação além do desequilíbrio no ciclo hídrico regional: aumento da demanda de energia elétrica, que poderia ser destinada a outros fins. Vale ressaltar a correlação estre estes dois aspectos, pois o desequilíbrio hídrico afeta o clima, e, consequentemente, o regime de chuvas que abastecem as represas hidrelétricas, as quais no Brasil respondem por cerca de 80% do total de energia elétrica consumida no país. Em diversos momentos enfrentamos crises de fornecimento de energia elétrica por baixa capacidade dos reservatórios, e a lógica adotada para o abastecimento de água de Salvador vem contribuindo, no longo prazo, para este problema.

Quanto à instalação do Polo Petroquímico de Camaçari sobre o aquífero São Sebastião, consideramos um outro equívoco dos gestores públicos, pois em poucos anos causou a contaminação da água subterrânea com centenas de produtos químicos com alto grau de toxicidade, com consequências nefastas para os trabalhadores do complexo e para os habitantes de todas as cidades vizinhas, incluindo Salvador.

Segundo o professor Olivar Antônio Lima de Lima, coordenador do Departamento de Geociências da UFBA, em depoimento à jornalista Letícia Belém[3], o aquífero tem água doce até a profundidade de 1.500 metros e estoca seis bilhões de metros cúbicos, com disponibilidade de 500 milhões de metros cúbicos por ano, que poderiam abastecer todas as vilas e cidades do Recôncavo baiano, além de complexos industriais instalados na área, e ainda a população de Salvador. A contaminação industrial espalhou-se em riachos e lagoas, e a água, utilizada em todos os processos industriais e no resfriamento de caldeiras e tubulações, acabou se misturando às substâncias químicas e produtos tóxicos solúveis, que foram despejados sem controle no solo e nas redes de drenagem pluvial e fluvial.

Entre os contaminantes estão metais e uma grande variedade de compostos químicos tóxicos[4] todos com elevados graus de prejuízo à saúde humana.  Destes, os metais são os mais perigosos, porque são mais densos que a água e tendem a contaminar o lençol mais profundo. Só na área da Caraíba Metais, foi identificado um volume de água contaminada estimado em 3,2 milhões de metros cúbicos. Se forem ingeridas, como se acredita que estão sendo tanto na região de Camaçari e Dias d'Ávila como indiretamente por habitantes de Salvador e da região metropolitana, estas substâncias se acumulam no organismo e, no longo prazo, podem causar altos índices de câncer de medula, fígado, pulmão e outros órgãos.

A preocupação dos estudiosos é com a real dimensão do que foi contaminado ao longo dos anos, em níveis verticais e horizontais, e até onde já chegou a contaminação, pois as águas subterrâneas fluem para a bacia do Rio Imbassaí, em Dias d'Ávila, onde estão as engarrafadoras de água mineral e as cervejarias, que extraem a água do aquífero profundo, e para o mar. As águas minerais de Dias d'Ávila são provenientes deste mesmo aquífero, das camadas mais profundas, que podem ser contaminadas pela proximidade do Polo (apenas sete quilômetros). Na década de 60, Dias d'Ávila era famosa pelas suas águas minerais, que atraíam turistas para a Estância Hidromineral de banhos medicinais.

Em 1995 uma medida paliativa foi adotada, com a implantação da Barreira Hidráulica do Polo (BHP). Constitui-se em um conjunto de 14 poços de extração e 19 poços de monitoramento das águas subterrâneas, alinhados perpendicularmente ao fluxo subterrâneo de modo a interceptar ao máximo possível as contaminações. Tomando-se como referência o fluxo das águas subterrâneas e superficiais, a BHP foi implantada à jusante do Polo, estrategicamente posicionada entre as nascentes dos rios Imbassaí e Dias D’Ávila. São, portanto, objetivos específicos da BHP: 1) conter a propagação das plumas contaminadas (camada superior, que concentra os contaminantes leves) para fora dos limites da área do Polo Industrial de Camaçari; 2) evitar a contaminação das nascentes do Rio Imbassaí, e minimizar a contaminação de mananciais subterrâneos (poços, cacimbas, etc.) utilizados pela população do entorno, sobretudo da cidade de Dias D´Ávila. Uma vez na superfície, a água extraída dos poços é encaminhada para o sistema de esgoto contaminado do Polo, e em seguida direcionada para o mar. O volume total extraído do sistema, em 2006, foi de aproximadamente um milhão de metros cúbicos, segundo Iara Brandão de Oliveira e colaboradores (2010). Estes autores afirmaram que, apesar da perda da capacidade específica e baixa produtividade de alguns poços desde sua entrada em operação em meados de 1995, a técnica vem sendo efetiva na redução da contaminação.

O eng. João Severiano Caldas da Silveira Júnior, apresentou na sua dissertação de mestrado no Teclim / UFBA em 2004 uma avaliação do sistema de água subterrânea do Polo Industrial de Camaçari, e concluiu que, mesmo após 30 anos de experiência na operação das indústrias, a tecnologia para a ocupação segura do solo, representada por controles de engenharia para minimização dos riscos das instalações e por procedimentos operacionais, em situações emergenciais ainda não é sistêmica de modo a assegurar, na maioria das empresas pesquisadas, a aplicação de padrões exigentes de prevenção e controle de perdas de contaminantes para o solo e consequentemente para o sistema aquífero. O autor recomendou a criação de um “Comitê Permanente de Gerenciamento dos Recursos Hídricos” da região na estrutura do COFIC, para coordenar e integrar as ações comuns no âmbito do Polo, dentro do programa de gerenciamento das águas subterrâneas, e promover debates sobre a gestão dos recursos hídricos da região, fomentando o intercâmbio técnico e institucional entre os principais usuários, órgãos reguladores e entidades científicas, contribuindo para a criação das condições estruturantes de modo que o planejamento e o uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos tenham como base as bacias hidrográficas abrangidas pela Formação São Sebastião.

A contaminação com produtos químicos perigosos foi também detectada através de análises químicas realizadas durante a execução de projetos de pesquisa em cooperação entre a UFBA e Empresas do Polo, na bacia de contenção de águas pluviais do complexo básico do Polo, e ainda em maior grau numa outra grande bacia vizinha, a do complexo metalúrgico do cobre, ou Caraíba Metais. Como resultado de dois destes projetos de pesquisa, foi proposto pela equipe de pesquisadores o reuso industrial destas águas contaminadas, inclusive da barreira hidráulica (BHP) (OLIVEIRA-ESQUERRE e colaboradores, 2006, 2009 e 2011). Em 2006 os pesquisadores mostraram no I^o Congresso Técnico Braskem o trabalho "Bacia do Complexo Básico e Barreira Hidráulica: reuso de água para fins industriais". Em 2009 alguns destes mesmos pesquisadores publicaram no periódico Computer Aided Chemical Engineering um trabalho explicando a metodologia de gerenciamento para minimização do consumo de água e geração de efluentes num Complexo Petroquímico. Em 2011 outro grupo dentre os mesmos pesquisadores da UFBA e da Braskem publicou no periódico internacional Resources, Conservation and Recycling um trabalho falando do aproveitamento da água de chuva e bacias de retenção de água para minimização do uso da água em instalações industriais, mostrando dados históricos, apresentando a metodologia desenvolvida, e resultados concretos de redução no consumo de água e geração de efluentes na Braskem UNIB, como consequência da implantação de alguns projetos conceituais desenvolvidos pela equipe.

Como consequência de tudo isto, recentemente em 20/12/2013, foi inaugurado pela Cetrel, em parceria com a Braskem, um projeto de reutilização industrial da água contaminada, pluvial ou dos efluentes, chamado de projeto Água Viva. Todos estes estudos relacionados à gestão dos recursos hídricos na região do Polo, com reflexos para Salvador, tiveram sua origem no início do século 21, no Mestrado Profissional em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais no Processo Produtivo, associado à Rede de Tecnologias Limpas, Teclim, da Escola Politécnica da UFBA. As idéias surgiram a partir de questionamento dos mestrandos, experientes profissionais do Polo, e continuaram a desenvolver-se nos projetos cooperativos de pesquisa citados acima, tais como os financiados pela FINEP e Copene/Braskem, chamados de Copene-Água, Braskem-Água, e depois EcoBraskem, sendo aprimoradas e levadas ao nível executivo, financeiro e de engenharia pela Cetrel.

Segundo informações disponíveis no site da empresa Cetrel, o projeto Água Viva pretende recuperar uma vazão de 500 a 800 m³/h, equivalente em termos de água potável ao consumo de uma cidade de 150 mil habitantes. A iniciativa reduzirá a demanda da Braskem por recursos hídricos em, no mínimo, 4 bilhões de litros/ano, podendo alcançar em anos mais chuvosos o volume de 7 bilhões de litros/ano.

Além de permitir uma maior proteção dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos da região, o reuso representará uma considerável redução do volume de água extraído dos mananciais atualmente utilizados, assim como uma redução do volume de efluentes enviado para o emissário submarino. Vale ressaltar ainda que a água economizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS) é água que deixa de ser retirada do semiárido, da bacia do rio Paraguaçu.

Paulo Roberto Penalva dos Santos e Iara Brandão de Oliveira (2013) avaliaram a vulnerabilidade do aquífero Marizal, na região de influência do Polo Industrial de Camaçari-Bahia, localizado entre as bacias hidrográficas dos rios Joanes e Jacuípe, que apresentam conexão hidráulica com os aquíferos de Salvador. Na região, a utilização da água subterrânea para abastecimento humano e industrial vem crescendo de forma desordenada, principalmente nas áreas urbanas, podendo provocar prejuízos de caráter irreversível para os sistemas aquíferos locais. Com base nas características envolvidas no método: geológicas, hidrogeológicas, topográficas, solo, clima e recarga, foi possível identificar as zonas vulneráveis do aquífero, variando de alta a extremamente alta em 19,8% (47,5 km²) da área, na porção norte da região de influência do Polo Petroquímico de Camaçari que coincide com a área de descarga do aquífero freático e a zona urbana de Nova Dias D’Ávila.

Sérgio Augusto de Morais Nascimento (2008) fez um diagnóstico hidrogeológico, hidroquímico e da qualidade da água do aquífero freático do Alto Cristalino de Salvador. Do ponto de vista quantitativo, este sistema aquífero constitui um reservatório pequeno, com uma reserva renovável capaz de abastecer cerca de 20 a 25% da população de Salvador durante o ano, mas se apresenta vulnerável à contaminação ao longo da sua planície litorânea por apresentar, principalmente, o nível hidrostático muito raso. Foi observado um maior risco de contaminação devido à utilização pela população de detergentes, saponáceos, inseticidas e pesticidas, além da participação dos esgotos domésticos, nas áreas do planalto costeiro rebaixado à montante das principais bacias hidrográficas que cortam o município de Salvador, particularmente  das  bacias  hidrográficas  do Camarujipe e do Jaguaripe, sobretudo em áreas de alta densidade demográfica e que apresentam serviços precários de saneamento básico. O autor identificou uma tendência de progressiva degradação ambiental de algumas áreas, como por exemplo da bacia de Pituaçu, onde bairros como Tancredo Neves, Pau da Lima e Sussuarana tem aumentado sua densidade demográfica, aumentando os impactos urbanos sobre os recursos hídricos superficiais.

Aucimaia de Oliveira Tourinho e Magda Beretta (2010) estudaram a qualidade da água das fontes naturais da cidade de Salvador, abrangendo parâmetros físico-químicos, bacteriológicos, compostos orgânicos voláteis e metais pesados, além da identificação dos usos atuais. As campanhas de coleta de amostras foram realizadas nos meses de julho de 2005 e abril de 2007. Do total de 52 fontes catalogadas, foi possível realizar coleta de água em 22 fontes, as quais foram georeferenciadas, além da caracterização do conjunto arquitetônico das mesmas. Foram realizadas entrevistas junto à comunidade para identificação dos usos da água de cada fonte. Dentre os 40 parâmetros analisados, preocupam os elevados teores de nitrato e os coliformes termotolerantes, ambos provenientes da introdução de efluentes de esgotos sanitários no manancial, que foram quantificados em várias fontes, e estavam em concentração acima da permitida para fins de potabilidade em 54,5% e 90,9% respectivamente. Como o nitrato está associado a efeitos adversos à saúde, é preciso um alerta em relação aos possíveis problemas aos quais os usuários se expõem. Quanto às estruturas arquitetônicas construídas para proteção destas fontes públicas, embora tenham elevado valor histórico, a maioria está sofrendo um processo de abandono e degradação física.

Adriana Pena Godoy (2013) realizou um estudo sobre o programa Vigiágua da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a Potabilidade das Águas de Poços em Salvador. A autora afirma que as águas de poços de Salvador, antes potáveis, estão na sua maioria, impróprias para o consumo, principalmente devido à contaminação microbiológica, mas vários poços apresentaram também contaminação por metais tóxicos e compostos aromáticos carcinogênicos, atribuída às atividades de postos de combustíveis, oficinas e garagens nas vizinhanças dos poços. O programa Vigiágua monitorou a qualidade das águas de poços de 2007 a  2012 através de parâmetros  físico-químicos e microbiológicos, mas atualmente apenas a água da rede de abastecimento é monitorada por esses mesmos parâmetros. As medidas independentes do trabalho da autora em quatro poços compreenderam as concentrações de alguns metais (Cr, Mn, Fe, Ni, Cu, Zn e Pb) e um semimetal, arsênio, além dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos, e nenhum poço analisado se mostrou em conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde (Portaria MS nº. 2.914/11).

Dentre as novas classes de poluentes orgânicos, ganham destaque os fármacos, que são concebidos para terem um modo específico de ação de serem persistentes e manterem suas propriedades para os fins terapêuticos originais. A administração por via oral, um dos métodos mais utilizados, normalmente é indicada em doses maiores para compensar a perda do medicamento no trajeto pelo trato gastrointestinal e posterior metabolização no fígado antes de atingir a circulação sanguínea. Dessa forma, uma grande parte desses medicamentos são eliminados na forma original e lançados nos corpos d´água, pelo esgotamento sanitário, em centros urbanos. Magda Beretta e colaboradores (2012) realizaram um estudo inédito para identificação de produtos farmacêuticos e de cuidado pessoal (sigla PPCPs) em amostras de sedimentos superficiais de dezessete estações localizadas na Baía de Todos os Santos (BTS) e ao longo do litoral norte de Salvador. Muitos compostos foram identificados e quantificados usando as técnicas de cromatografia líquida e gasosa acopladas a espectrômetros de massas. Os autores concluíram que a textura do sedimento é um fator importante na fixação e depósito de PPCPs, assim como na inibição da sua biodegradação; a presença de sedimentos lodosos em grande parte da área costeira e do fundo da BTS é responsável pela fixação desses compostos.

[1] Este polo industrial, por sua vez, teve uma injustificável implantação justamente sobre um imenso aquífero, o São Sebastião, o mais importante reservatório de água doce, potável, de excelente qualidade mineral do Estado da Bahia, e o segundo maior lençol subterrâneo do País, situado na região de Camaçari e Dias d'Ávila, a cerca de 40 km de Salvador.

[2] INMET - Instituto Nacional de Meteorologia (http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=home/page&page=rede_estacoes_auto_graf)

[3] Jornal "A Tarde", em 22/03/2005

[4] Hidrocarbonetos clorados, compostos aromáticos da indústria petroquímica, como benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos; organoclorados, como cloretos de etileno, de metileno, diclorobenzeno, dicloroetano, nitroclorobenzeno, tetracloreto de carbono; fluoretos, cianetos, nitratos, ácido sulfúrico, óleos, graxas e metais pesados, como arsênio, cádmio, cobalto, chumbo, cobre, cromo, manganês, mercúrio, zinco e sódio.