CFES Nordeste - 01/2013

Núcleo de Agroecologia e Campesinato.

Centro de Formação em Economia Solidária do Nordeste (SENAES-MTE/UFRPE).

Como é do conhecimento de tod@s vocês, em outubro de 2012, a SENAES/MTE aprovou o Projeto do Centro de Formação e Apoio a Assessoria Técnica em Economia Solidária do Nordeste (CFES-NE), para o triênio 2013-2015, enviado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Divulgado o resultado, passamos aos encaminhamentos necessários para a regulamentação do mesmo nas

diferentes instâncias da Universidade. Considerando que o CFES-NE foi apresentado por três departamentos

acadêmicos (Departamentos de Educação, Ciências Domésticas e Ciências Sociais), o projeto tem que ser

apresentado no Conselho Técnico Administrativo (CTA) de cada Departamento e, posteriormente, ser submetido ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade. E isso é muito importante para dar visibilidade a educação em economia solidária na universidade.

Considerando a urgência da necessidade de aprovação, submetemos o processo ao CTA do Departamento de Educação ainda em dezembro de 2012 e encaminhamos ao CEPE para expedir portaria. A expedição de tal portaria garante-nos um documento que oficializa o convênio com a SENAES/MTE para a execução do CFES-NE. Por outro lado, como a execução do CFES-NE envolve a contratação de equipe técnica é preciso fazer um convênio, também com a Fundação Apolônio Salles (FADURPE). Tal fundação de apoio ao desenvolvimento da UFRPE, gerenciando os mais diferentes projetos aprovados pela Universidade. Nos últimos anos tem se intensificado as auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) junto a tais fundações, em todo o Brasil. Assim, desde dezembro, a FADURPE está passando por um destes processos de auditoria, o que tem impedido novos conveniamentos. Resultado: estamos ainda aguardando o desfecho interno para fazer o convênio entre a Fadurpe e a UFRPE.

Neste contexto, estamos trabalhando em duas vertentes buscando agilizar os trâmites burocráticos para iniciarmos as atividades planejadas para 2013:

1) Aprovar portaria no CEPE;

2) Formalizar convênio com a FADURPE.

Sabemos que isso tem repercussões no trabalho em cada coletivo estadual, mas foge à nossa competência. Essa situação demonstra o desafio para execução e consolidação de políticas públicas de Economia Solidária em nosso país. Esperamos até meados do mês de fevereiro termos encerrado estes trâmites e iniciar os trabalhos do CFESNE, nesta nova etapa (2013-2015). Pedimos a tod@s que busquem e continuem as estratégias para manter a mobilização local que fortaleça os processos educativos em Economia Solidária, já iniciados em cada estado, município, comunidade, empreendimento.