Carta dos coletivos de educadoras-es ao movimento de economia solidária
24 de Novembro de 2010, 22:00 - sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Brasília/DF, 19 de novembro de 2010. Ao Movimento de Economia Solidária Considerando o momento de transição de governos estaduais e federal, representantes do conjunto de programas, projetos e redes que estão constituindo os coletivos de educadores-as em economia solidária das cinco regiões do país elaboraram este documento* contribuir com os debates e processos de construção de políticas públicas para a economia solidária. A ampliação de ações de governos voltadas para a economia solidária na última década tem sido considerável. Este fato é resultado da luta do movimento de economia solidária, organizado a partir do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, pela garantia do direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável. Agora é momento de avançarmos na construção e consolidação das políticas públicas para a economia solidária. A partir da ação militante das-os educadores da economia solidária, os Centros Regionais e Nacional de Formação em Economia Solidária foram provocados a colocarem nas pautas de suas atividades o tema da articulação e integração nas políticas públicas. Em eventos regionais e nacionais vem se configurando passos para a articulação de agendas de projetos, programas** criação de uma política pública integrada que promova um desenvolvimento territorial solidário e sustentável. Nesse sentido, destacamos dois níveis de desafios estratégicos da articulação e integração das políticas públicas de economia solidária. O primeiro em torno dos quatro eixos prioritários da ação do movimento da economia solidária: educação, finanças solidárias, marco legal e produção, comercialização e consumo solidários. Reafirmamos que as proposições das políticas públicas devem se orientar a partir dos quatro eixos prioritários da ação do movimento da economia solidária. O segundo refere-se à integração das políticas em torno de planos de desenvolvimento territorial solidário e sustentável que precisam ser elaborados a partir do movimento em articulação com a gestão pública. Buscando dar continuidade a este debate, bem como estimular e orientar discussões nos espaços do movimento da economia solidária (fóruns, redes, cadeias,...) propomos a discussão em torno das seguintes questões: - A economia solidária, políticas públicas e desenvolvimento territorial:
- Cooperação sociedade civil e Estado: Quais são as reais possibilidades de integração das ações de políticas públicas na sua concepção e modalidade de execução atual? É possível viabilizar a contratação de entidades da sociedade civil que não seja pela concorrência através de editais que promovem a competição entre as organizações e a fragmentação das ações? Sendo por editais, como formatar a sua publicação, seleção e execução numa perspectiva mais articulada e integrada em torno dos eixos prioritários das demandas do movimento da economia solidária e de construção de experiências de desenvolvimento territorial?
- Quais estratégias para articular os projetos e programas existentes, na perspectiva de consolidar a economia solidária? A realização de atividades conjuntas entre programas apresenta-se como uma possibilidade, mas precisamos avançar para outras articulações e integrações que estejam em diálogo com os espaços de representação da economia solidária, nos municípios e nas regiões.Certamente, outras questões se abrem diante das apresentadas acima e algumas mais poderão se apresentar como importantes neste momento. Nossa contribuição, para além deste texto, se dá no debate e ação junto aos espaços do movimento, onde poderemos avançar na nossa luta.
Para finalizar, reafirmamos as deliberações da IV Plenária da Economia Solidária sobre o modelo de desenvolvimento que queremos e as principais bandeiras do movimento. E, como proposto pela II Conferência Nacional de Economia Solidária, consideramos estratégica a criação de um Ministério da Economia Solidária, onde a concepção de política pública esteja ancorada na integração de ações/ gestão como base para o desenvolvimento territorial solidário e sustentável.
*Este texto foi elaborado durante a Oficina Nacional de Formação de Formadores: Economia Solidária, Educação e Políticas Públicas, organizada pelo Centro Nacional de Formação em Economia Solidária. A Oficina de Formação aconteceu de 16 a 20 de novembro de 2010, em Brasília/DF e teve como objetivos: 1 - socializar as ações do CFES para a integração de políticas públicas que atuam no campo da educação para a economia solidária, buscando articular o processo de integração de programas de políticas públicas, movimentos sociais e redes vividos em cada região; 2 - consolidar/ fortalecer a rede de educadores/as da economia solidária. A Oficina Nacional foi precedida de seminários regionais sobre esta temática, organizados pelos CFES Regionais.
**Projetos e programas – (MTE) Brasil Local, Neates, Proninc, SIES, Planseq, Comercialização Solidária, Bancos Comunitários, (MDA) PRONAF 1, (MEC) Projovem Campo – Saberes da Terra, (MJUS) PRONASCI, (ASA) Programa 1 milhão de cisternas, Programa 1 terra e 2 águas, Centros de Referência em Assistência Social, além de programas municipais e estaduais. Fóruns e Redes: FBES, Fórum EJA, Rede de Gestores, RECID, Rede ITCPs.
Acesse aqui o texto em pdf.
0sem comentários ainda
Por favor digite as duas palavras abaixo