HISTÓRICO DA REMSOL - REDE MATOGROSSENSE DE EDUCAÇÃO E SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA

1. A ORIGEM COMO FÓRUM ESTADUAL

A REMSOL surge em agosto de 2003 e foi fundada como Fórum Estadual de Socioeconomia Solidária em Cáceres - MT como um dos resultados do I EMESOL - Encontro Mato-grossense de Educação e Socioeconomia Solidária. Este encontro foi organizado pela UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso em parceria com a FASE - MT - Federação de Órgãos para Assistência Social, ARPA - Associação Regional de Produtores Agroecológicos, STTR - Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais de Cáceres, SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública de Mato Grosso.

Durante os três dias de debate e após as oficinas e grupos de trabalho a conclusão da plenária final do I EMESOL foi pela necessidade de organização dos trabalhadores e das trabalhadoras que atuam na economia solidária em Mato Grosso. Fundou-se então o Fórum Estadual de Educação e Socioeconomia Solidária, as entidades e empreendimentos que foram signatárias da fundação foram: Núcleo UNEMAT - UNITRABALHO, FASE - MT - Federação de Órgãos para Assistência Social, ARPA - Associação Regional de Produtores Agroecológicos, STTR - Sindicato das trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais de Cáceres, OPAN - Operação Amazônia Nativa, SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública de Mato Grosso e as etnias Irantxe e Mynky, GAC - Grupo de Artesanato Cacerense, Gabinete do Deputado Federal Carlos Abicalil, Gabinete do Deputado Estadual Ságuas Moraes, MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores, Coopescarts - Cooperativa de Pescadores e Piscicultores, Cootrami - Cooperativa Mista de Trabalhadores e Trabalhadoras de Cáceres, Projeto Desemprego, Trabalho e Renda, Projeto BASES, DCE Livre Paulo Freire e grupos de professores e professoras de Tangará da Serra (do atual NECOMT - Núcleo de Estudos da Complexidade do Mundo do Trabalho), Sinop, Barra do Bugres e Colíder.

O Fórum surge com a proposta de se organizar a partir de 15 regionais inicialmente e a regional de Cáceres foi a primeira a se organizar. As quinze regionais eram: Regional Pantanal: Sede - Cáceres, Regional Tropical: Sede - Sinop, Regional Floresta: Sede - Alta Floresta, Regional Teles Pires: Sede - Colíder, Regional Cerrado: Sede - Nova Xavantina, Regional Guaporé: Sede - Pontes e Lacerda, Regional Bugres: Sede - Barra do Bugres, Regional Araguaia: Sede - Alto Araguaia, Regional Tangará: Sede - Tangará da Serra, Regional Amazônia: Sede - Juína, Regional Arinos: Sede - Juara, Regional Latinidade: Sede - Luciara, Regional Vermelho: Sede - Rondonópolis, Regional Capital: Sede - Cuiabá e Regional Garças: Sede - Barra do Garças.

Após a organização de Cáceres começamos a organizar a de Colider e Alta Floresta. A PJR - Pastoral da Juventude Rural e a CPT - Comissão Pastoral da Terra passaram a compor o Fórum, e com elas aderiram também grupos de produção ligados a estas organizações. Além destes outros grupos aderiram ao Fórum como o Grupo de Mulheres da Comunidade Santa Inês e do Assentamento Gleba Mercedez. Os trabalhos de organização seguiram em Tangará da Serra, Barra do Bugres, Nova Xavantina, Barra do Garças e Luciara.

Havia um consenso de que a regional da capital ficaria para o final, pois já acontecia uma articulação entre a UNEMAT e o FORMAD - Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento para a execução do projeto Mato Grosso Sustentável e Democrático que seria o embrião da regional.

2. A CRIAÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E RENOMEAÇÃO PARA REMSOL

Em maio de 2004 numa iniciativa da SENAES - Secretaria Nacional de Economia Solidária é organizada uma reunião em Cuiabá, a partir da DRT - Delegacia Regional do Trabalho, para a implantação do fórum estadual de economia solidária, isto sem o conhecimento do fórum que já estava em funcionamento. A FASE que fora convidada para a reunião avisou a coordenação colegiada do fórum para participar da reunião.

Os membros da coordenação colegiada apresentaram o projeto do fórum estadual, que inclusive fora enviado à SENAES. Contudo sem conseguir sensibilizar os participantes da reunião para que a articulação já existente fosse incorporada no novo fórum estadual, a coordenação, no espírito de construção, decidiu incorporar a idéia de um novo fórum.

A partir destes fatos a articulação existente passou a ser uma rede e assumiu a denominação de REMSOL - Rede Matogrossense de Educação e Socioeconomia Solidária e a Rede passou a enviar um representante para as reuniões do fórum estadual. Em 2004 este nome se oficializa no II EMESOL em Sinop.

A REMSOL tem atuado na articulação de empreendimentos econômicos solidários e sustentáveis, gestores públicos e entidades de apoio em todo o estado, promovendo formação, organização de eventos, debates e elaboração de propostas de políticas públicas.

3. OS ENCONTROS MATOGROSSENSES DE EDUCAÇÃO E SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO E PLENÁRIA DA REMSOL;

O EMESOL tem sido um espaço privilegiado de debates e definições da REMSOL. O primeiro em agosto 2003, ocorrido em Cáceres foi a origem e seu foco foi a necessária quebra de paradigmas e foram elaboradas propostas a partir dos grupos de trabalhos. O Tema foi "Paradigmas de Conhecimento e de Sociedade".

O II EMESOL aconteceu em Sinop em setembro de 2004 e teve como tema "Interação da Universidade e Movimentos Sociais". E foi um espaço de debate que indicou a necessidade de elaboração de uma lei estadual de apoio à economia solidária.

O III EMESOL aconteceu em Tangará da Serra em 2005 e o foco na socialização de experiências dos empreendimentos econômicos solidários e sustentáveis e neste evento tivemos o anúncio da aprovação da Lei Estadual de Fomento à Economia Solidária pelo seu autor o Deputado Estadual Ságuas Moraes. Esta Lei foi vetada pelo Governador Blairo Maggi.

É importante destacar como resultante do III EMESOL a articulação entre a equipe do NECOMT e a Prefeitura Municipal de Tangará e Câmara Municipal dando origem a especialização em economia solidária. Esta especialização foi o embrião da já implantada política pública municipal de economia solidária.

O IV EMESOL aconteceu em dezembro de 2007 em Cáceres e seu tema foi "Políticas Públicas para a Economia Solidária" e desta vez foi anunciada a aprovação da nova Lei Estadual de Fomento à Economia Solidária com o possível sancionamento do governador. Durante este evento ocorreram duas reuniões da REMSOL onde definimos o projeto de fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários e sustentáveis que pretende construir uma rede de comercialização com pontos em cada cidade pólo da regional e buscar a construção de um grande projeto de agroindustrialização solidária.

Como parte das atividades assumidas pela REMSOL junto ao Fórum Estadual de Economia Solidária apoiamos e participamos da criação do Fórum Municipal de Economia Solidária em Poconé no dia 07 de abril de 2009 e a oficialização do Fórum Municipal de Cáceres no dia 17 de abril de 2009 como resultado do I ENCAESES - Primeiro Encontro Cacerense de Educação e Socioeconomia Solidária. O Fórum Municipal de Cáceres nasce articulando três práticas interligadas e complementares: socioeconomia solidária, agroecologia e agroextrativismo.

O V EMESOL esta previsto para os dias 05 a 07 de junho de 2009 em Tangará da Serra.

4. AS INSTÂNCIAS DA REMSOL

São instâncias permanentes da REMSOL-MT:

a) Assembléia Geral,

b) Coordenação Colegiada,

c) Diretoria Executiva,

d) Conselho Fiscal,

e) Conselho de Ética.

f) Coordenação Colegiada Regional

g) Diretoria executiva Regional

h) Coletivo Regional

Compreendemos que para maior efetividade de concretização dos debates, das deliberações, dos encaminhamentos a Rede Estadual de Educação e Socioeconomia Solidária deverá ser organizado a partir de regionais.

5. A ATUAÇÃO POLÍTICA DA REMSOL

A REMSOL sempre atuou na difusão dos conceitos e das práticas de economia solidária no estado e contou sempre com a parceria do PIESES - Programa Institucional de Educação e Socioeconomia Solidária que é gestado a partir do Núcleo UNEMAT-UNITRABALHO e seus núcleos locais, NECOMT - Tangará da Serra, NUPET - Sinop, INCUBEESS e NEPEST - Cáceres, o Núcleo de Barra do Bugres e as equipes de Colider, Alta Floresta e Nova Xavantina.

Participamos ativamente do mapeamento da economia solidária em Mato Grosso e na organização de feiras e eventos.

Construímos o processo de mobilização para a elaboração da lei estadual de fomento à economia solidária.

Realizamos todas as conferências regionais de economia solidária, com exceção da baixada cuiabana.

Realizamos os debates de reestruturação do FBES no interior do estado.

Organizamos conjuntamente as audiências públicas para debater a Lei Estadual de fomento à Economia Solidária.

Destacamos que a nossa organização ficou em segundo plano por assumirmos as atividades do fórum estadual e nos dedicado pouca a nossa própria agenda. Em agosto de 2008 tomamos uma decisão de melhorarmos nossa organização para colocarmos em prática nossos projetos, portanto temos que aprofundar nosso processo de organização e ampliarmos nossa comunicação. Entramos em um novo momento e precisamos acompanhar a implementação da Lei Estadual de fomento à Economia Solidária.