Carta da região nordeste rumo à V Plenária Nacional de economia solidária

Nós, homens e mulheres participantes do movimento de Economia Solidária da Região NE, reunidas/os em Olinda/PE, no dia 15 de Maio de 2012, a partir das nossas experiências e dificuldades vivenciadas, em construção do processo de acúmulos e diálogos rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, realizamos um balanço acerca das perspectivas da ecosol desde a IV Plenária em 2008.

Foram trabalhados os Eixos Temáticos específicos e a partir daí, sugeridos pontos a serem levados a debate e proposições para a V Plenária, com os pontos específicos:

* Inserção de recursos próprios para a Economia Solidária dentro dos orçamentos públicos das 03 (três) esferas do governo;

* Atingir a meta das assinaturas previstas para a aprovação da Lei Geral da Economia Solidária;

* Marco Regulatório que supere a Lei de Licitações e Contratos (8.666);

* Constituir Frentes Parlamentares de Economia Solidária nos Estados com a participação popular;

* Propiciar espaços de construção de conhecimentos com respeito a diversidade da Economia Solidária;

* Intervir no processo eleitoral com o objetivo de inserir a Economia Solidária nos programas de governo municipais e nas plataformas dos mandatos de vereadores;

* Fortalecer as ações de finanças solidárias ampliando as iniciativas dos Fundos Solidários e Bancos Comunitárias, incluindo as Cooperativas de Crédito Solidário no rumo do PRONADES.

Em relação a estruturação do Fórum Nacional, ressaltamos que:

* A estruturação dos fóruns precisa acontecer de forma que não haja centralidade e que a rotatividade não prejudique o acompanhamento das Agendas Nacionais, Estaduais e Locais e que garanta o repasse das informações e demandas para o Coletivo;

* Salientamos a necessidade de ampliarmos as relações com outros movimentos sociais e entidades que atuam com temáticas complementares a economia solidária para convergirmos às lutas;

* A necessidade de fortalecimento dos fóruns como essencial para a consolidação do movimento de economia solidária como um todo, com ênfase em suas bases territoriais;

* Continuidade da atuação dos Fóruns de maneira permanente e não só quando há demandas nacionais;

* Fortalecimento dos processos formativos de educação em Economia Solidária e formação política, com o empoderamento de conceitos, princípios e valores da Economia Solidária;

* Garantir meios de sustentabilidade dos Fóruns de forma que não haja acúmulo de tarefas e representações, através de contribuições dos próprios participantes como forma de pertencimento e outros;

* Necessidade da utilização dos espaços de Feiras para dar visibilidade às práticas solidárias;

* Refletir, sistematizar e divulgar as ricas experiências em Economia Solidária para que não se percam;

* Garantir que nos projetos com recursos públicos para a economia solidária assegurem ações que ajudem a viabilizar os fóruns, pois estes são frutos das lutas do movimento de economia solidária;

* Fortalecer e integrar movimentos sociais, como o da ASA/Agroecologia com a economia solidaria que precisam caminhar juntas principalmente aqui no NE;

Acreditamos ser um momento histórico para a trajetória da organização do movimento de Economia solidária em todo o território nacional. A realização da V Plenária Nacional irá balizar a nossa atuação de forma a consolidar todas as nossas propostas vivencia da Economia Solidária. Diante disto segue os subsídios discutidos e aprovados que favoreçam e fortaleçam nossas lutas e bandeiras, a partir da nossa realidade do Nordeste, com ênfase na cooperação, autogestão e solidariedade!

!Olinda PE, 15 de maio de 2012

Região Sul realiza Plenária de Balanço da Economia Solidária

Fonte: Kris Bender ([email protected])

Rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária

Nós, atores/sujeitos dos diversos segmentos do movimento de Economia Solidária da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), reunidas/os em 09 de maio de 2012 na Casa de Retiro Betânia em Porto Alegre RS, após a realização de um balanço e avaliação dos 4 eixos (Formação; Produção, Comercialização e Consumo; Marco Legal e Finanças Solidárias) da IV Plenária Nacional de Economia Solidária, sentimos a partir dos nossos avanços e desafios destes anos de caminhada em que, paulatinamente vamos tecendo a Economia Solidária, temos vivenciado muitas experiências, as quais nos legitimam para apontar e sugerir outras maneiras de conduzir os espaços que fundamentalmente estão a serviço da Economia Solidária.

Sendo assim, destacamos como avanço a articulação dos atores/sujeitos na mobilização frente ao Projeto de Lei 865, que criava a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, transferindo o lugar institucional da Política Pública Nacional de Economia Solidária - Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, e o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES para esta secretaria, em pouco tempo conseguimos articular 22 audiências públicas estaduais, e uma nacional, reafirmando nossa identidade e percebendo a necessidade de fazer a sua representação política.

Destacamos também uma maior abrangência das políticas públicas para a Economia Solidária, estas chegando até a base (os Empreendimentos).

No momento em que se avizinha a V Plenária Nacional de Economia Solidária, percebemos a urgência em apontar alguns desafios e compromissos:

* A importância da organização e fortalecimento dos fóruns municipais, regionais, estaduais e nacional, garantindo que as representações contemplem e sejam referendadas pelos os três segmentos (Empreendimentos Econômicos Solidários, Entidades de Apoio e Fomento e Gestores Públicos);

* Articulação, diálogo e convergência com os Movimentos Sociais;

* Garantir a participação do Movimento de Economia Solidária, através de seus fóruns e representações na elaboração dos editais e projetos que perpassem pela Economia Solidária;

* Buscar articular o tema da comunicação em todas as dimensões para ampliar a visibilidade do movimento;

* Trabalhar a formação em todas as dimensões para melhor qualificação dos atores/sujeitos da Economia Solidária, melhorando assim as práticas pedagógicas tornando-as mais acessíveis e adequadas à realidade vivenciada pelos Empreendimentos;

* Garantir o acesso as Finanças Solidárias, com menos burocracia;

* Resgatar os espaços de divulgação e comercialização que foram retirados em prol de revitalizações dos centros urbanos; (Ex.: Feira Estadual do Rio Grande do Sul, que perdeu seu principal espaço de divulgação e comercialização - o Largo Glenio Peres).

Chamamos atenção ainda para a Lei Geral da Economia Solidária, que cria a política, o Sistema e especialmente o fundo da Economia Solidária, firmando nosso compromisso e compreensão da importância do mutirão na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, garantindo assim o cumprimento da meta de 201.419,73 mil assinaturas para a Região Sul.