Por Secretaria Executiva do FBES

Após período de intensa mobilização do Fórum Paraibano de Economia Solidária junto a Assembleia Legislativa da Paraíba, foi aprovada por unanimidade, no dia 15/06, emenda para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, contemplando ações públicas de economia solidária no estado.

A emenda apresentada contém justificativa e proposta com metas orçamentárias nas áreas de Formação e Qualificação em Economia Solidária, Centro Público de Economia Solidária, Logística e Fomento a Comercialização Solidária e Finanças Solidárias.

A incidência junto a Assembleia foi desencadeada após a Audiência Estadual sobre a Política Pública de Economia Solidária e o PL 865, no dia 30/05, junto com a Frente Parlamentar do Estado, em especial, com apoio do deputado estadual Frei Anastácio/PT e também da Superintendência Regional do Trabalho.

Os recursos solicitados são de R$ 1.820.000,00 que contemplam as seguintes atividades:

* Formar/ educar pessoas em situação de vulnerabilidade social, participantes empreendimentos econômicos coletivos.

* Implantação e Equipar 01 Centro Público de Economia Solidária, objetivando criar um espaço voltado para comercialização, formação e incubação dos empreendimentos econômicos solidário.

* Apoiar a organização e adquirir equipamentos para a realização de Feiras Itinerantes e Pontos Fixos de Economia Solidária.

* Financiar o Investimento e a formação de Capital de Giro para os empreendimentos econômicos solidários, apoiar e fortalecer os Bancos Comunitários e Fundos Rotativos Solidários.

Os integrantes do Fórum Paraibano estiveram presentes na Assembleia todos os dias depois da audiência pública, com faixas, cartazes e muita pressão social, incidindo em todas as comissões que definiram a LDO de 2012. Isso porque de 239 emendas apresentadas, apenas 26 foram aprovadas.

Dentre os aspectos que ajudaram na aprovação da emenda estão:

* Membro do Fórum com experiência na tramitação e no processo da Assembleia Legislativa do Estado

* Diálogo, apoio e parceria com outros movimentos sociais, como saúde e criança e adolescente

* Pressão constante junto aos deputados e na Assembleia, após fala bem construída do fórum na Audiência sobre o PL 865

* Apoio de deputados estaduais e da SRT

* Atuação do Fórum a tempo frente ao calendário da Assembleia Legislativa do estado e da LDO

O desafio agora é inicialmente garantir os recursos pretendidos junto ao Plano PluriAnual, a ser construído até o segundo semestre deste ano, e depois fazer a proposta ser efetivada no ano de 2012.

Em breve o Fórum Paraibano irá sistematizar os passos dados nesta importante conquista.

Acesse a emenda em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1412&Itemid=99999999