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DESPEDIDA
September 8, 2011 21:00 - no comments yetOs constantes problemas de saúde obrigaram-me a decisão de afastar-me das atividades à frente da Superintendência de Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia - SESOL/SETRE.
Palmilhamos largas estradas para muito além das sendas que desbravamos – ousada caminhada que fizemos.
Juntos na retidão dos propósitos, de mãos dadas nas cirandas plurais das relações dialógicas, nossa coesão redescobriu cidadelas solidárias edificadas nos corações de homens, mulheres, jovens e anciões tantas vezes esquecidos no mundo da espera.
Como tudo que é belo porque tem do novo, o frescor e a alegria, é hora de seguirmos nossa viagem por caminhos paralelos, destinados ambos à esperada festa do futuro sem classes e opressores, na generosa corrente das inclusões.
Os nossos reencontros pelas vias que seguem nos conduzindo ao novo marco civilizacional, mundo da cooperação e da alegria da partilha, não deixarão nunca de ser a saudade dos bons combates e a convergência destas lutas.
Nosso agradecimento especial àqueles que, de algum modo, inclusive com as críticas e resistências, contribuíram para os méritos e conquistas da SESOL, colaboradores voluntários ou não com os quais dividimos esta que é, por sua essência política inconformista, vontade institucional de efetividade e perfil transformador das relações de poder, uma construção coletiva, transversal, sem fronteiras.
Despeço-me de todos e todas e em conseqüência, da coordenação da política pública estadual de Economia Solidária de braços abertos e, ao mesmo tempo, atado ao ideário do mundo do trabalho emancipado, buscando soluções práticas aos obstáculos da nossa utopia – a ciranda da recriação solidária.
Helbeth Lisboa de Oliva
P.S. – Estarei trabalhando na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública da qual sou empregado.
Assume a SESOL o estimado amigo e camarada de grandes jornadas e alto comprometimento com as lutas do povo, Milton Barbosa, ao qual, desejo todo o sucesso para consolidar a construção da política pública estadual de economia Solidária na Bahia.
Programa Vida Melhor vai beneficiar 400 mil famílias baianas até 2015
August 6, 2011 21:00 - no comments yet
Até 2015, aproximadamente 400 mil famílias das áreas urbana e rural, com renda per capta de até meio salário mínimo, serão beneficiadas com o investimento de R$ 1,2 bilhão. Os recursos são oriundos do programa ‘Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa’, lançado em Salvador nesta sexta-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner. Outros R$ 2,6 bilhões serão destinados a financiamentos e microcréditos, por meio de convênios assinados durante o evento.
De acordo com a presidente, a parceria dos governos estadual e federal tem permitido que a Bahia mude e ocupe, no cenário nacional, o papel que lhe cabe por seu tamanho e sua população. Isso, como destacou, exigiu que “nos juntemos e trabalhemos em um processo de transformação da Bahia, que tirou parte significativa da pobreza e da marginalidade para se tornar um estado com mais trabalho, renda e oportunidade para todos”.
Para a presidente, o ‘Vida Melhor’ marca um momento importante. “É um programa de inclusão social porque se dedica a criar oportunidades para as pessoas. Quando as pessoas têm oportunidade, elas revelam seus talentos”.
Agricultor do semiárido
Uma demonstração prática do que afirmou a presidente é a história do pequeno produtor familiar de Riachão do Jacuípe, Abelmanto Cordeiro. “No semiárido não dava para se viver. Agora, eu digo que o semiárido é um lugar onde se vive bem”. Segundo ‘Seu Abel’, como é conhecido, com a assistência técnica, ele se tornou um produtor de verdade.
O agricultor aprendeu que é preciso diversificar a produção e aproveitar ao máximo a propriedade. “A partir do momento em que a gente consegue acesso à tecnologia, tem oportunidade de produzir sem depender da chuva, porque a água a gente tem armazenada no solo, com o sistema de barragem subterrânea. É isso que faz a diferença, a gente se sentir capaz, útil. Eu, na pessoa de um agricultor familiar, fico muito orgulhoso”.
Inscritos no cadastro único são público alvo
Segundo Jaques Wagner, o ‘Vida Melhor’ é parte do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, que abriga várias outras ações. “O que considero o elemento principal é a inclusão produtiva. Todos os programas de transferência de renda que foram ampliados são importantes, porém a realização do ser humano é colocar comida dentro de casa, fruto do seu trabalho. Para que isso seja possível, é preciso inclusão produtiva”.
O público prioritário do ‘Vida Melhor’ será formado por inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social, com idade de 18 a 60 anos. A meta do Estado - por meio da Casa Civil, em articulação com a União, municípios, universidades, sociedade e diversos parceiros - é a inclusão socioprodutiva e sustentável de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, até 2015.
Emancipação sustentável
Para atingir a emancipação sustentável do público alvo, o programa vai estimular o empreendedorismo, a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda familiar pelo trabalho, e articular ações de proteção social, principalmente elevando o número de inscritos no CadÚnico, por meio da busca ativa, além de articular acesso a serviços e outros programas sociais. Outra iniciativa é articular a inserção de trabalhadores no mercado formal, nas ações do Programa Bom Trabalho (qualificação e intermediação)
Os mecanismos de atuação consistem de assistência técnica continuada para atividades agrícolas e não agrícolas, transferência de tecnologia, equipamentos e insumos para produção, oferta de crédito orientado pela rede de assistência técnica e adequado ao perfil da atividade, formação técnica para o desenvolvimento de atividades econômicas de segmentos populares urbanos e da agricultura familiar, agregação de valor à produção, verticalização e comercialização.
Apoio ao processo produtivo
Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, a articulação entre o ‘Vida Melhor’ e o Brasil Sem Miséria “demonstra a decisão política do governo federal de ajudar na superação da pobreza na Bahia, que é o estado com o maior contingente de pobres do país, em números absolutos”.
Chiavon afirmou que os recursos serão aplicados em assistência técnica, custeio, compra de equipamentos, sementes, suprindo o que o processo produtivo precisa. “Aí está o diferencial. Vamos contratar e qualificar agentes do desenvolvimento que vão, por meio das Unidades de Inclusão Produtiva, auxiliar e estar à disposição das famílias que querem produzir”. A secretária explicou que o trabalho será realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), empresários e sociedade civil organizada.
Convênios, decretos e termos de cooperação
O governador Jaques Wagner também assinou, nesta sexta, os decretos que instituem a política estadual de apoio ao cooperativismo e o Programa Bahia do Trabalho Decente. Foi assinada ainda a mensagem, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia, no projeto de lei que institui a política estadual de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar.
Na ocasião, também foram assinados pelo governador e por representantes de diversos órgãos e entidades os termos de compromisso voltados à dinamização dos créditos rural e urbano no estado, para qualificação das agroindústrias familiares, dos empreendimentos populares e das micro e pequenas empresas. Outro termo de compromisso objetiva incentivar as empresas da construção civil a apoiarem a comercialização das cooperativas e redes de produção formadas pelos beneficiários do programa ‘Vida Melhor’.
Um acordo de cooperação técnica e financeira para fortalecimento das sete cadeias produtivas do ‘Vida Melhor’, um convênio para fortalecer as cadeias produtivas do semiárido e um termo aditivo para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Bahia também foram assinados.
Além dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, das Cidades, Mário Negromonte, da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e das ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Comunicação Social, Helena Chagas, cerca de 1.200 convidados participaram do lançamento do programa, entre representantes de movimentos sociais rurais e urbanos, empresários, prefeitos, parlamentares, autoridades e lideranças políticas.
Transcrição do Discurso de Helbeth Oliva na Audiência Pública - Projeto de Lei 18.636/2010 - Salvador, 06 de abril de 2011
June 1, 2011 21:00 - no comments yetGOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE
SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA- SESOL
Bom dia a todas e todos. Senhoras e senhores deputados, demais autoridades aqui presentes ou representadas.
Meus camaradas, companheiros solidários,
Vivemos num Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que as normas que regem a convivência social são, em alguma medida, formalizadas no interior do que se chama ordenamento jurídico. Os fatores reais de poder, que movimentam a multiplicidade ideológica da vida em sociedade, se revestem, através de um processo legislativo previamente determinado, de uma forma que garante a segurança e a vigência dos preceitos defendidos. Assim, sob a roupagem de norma jurídica, adquirem a força de direitos e/ou de deveres.
Sob a óptica do fenômeno social, a economia solidária é uma realidade e está há alguns anos lutando pelo direito de se ver em forma de direito. É uma força viva dentro da sociedade brasileira e baiana que tem angariado reforços e apoios estratégicos para fazer com que as possibilidades do seu fortalecimento sejam asseguradas na forma da lei. A busca pela definição de conceitos e a delimitação de um marco legal para a economia solidária estão no centro do debate entre os que militam no movimento social ou junto ao poder público, na tentativa contínua rumo à consolidação de uma nova política capaz de gerar trabalho e de promover meios, rumo a um outro modelo de desenvolvimento. Desta forma, a realidade de muitos trabalhadores e trabalhadoras será finalmente abraçada pelo ordenamento jurídico e consolidada como uma política de Estado duradoura, com características de permanência, e não mais estará tal realidade, sujeita aos dissabores de políticas transitórias de governo.
Traduzindo os anseios e as reivindicações que surgem a partir de tal dinâmica, na política pública do Estado da Bahia a economia solidária adquire uma concretude substancial, com a criação da Superintendência de Economia Solidária – SESOL, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes – SETRE, e do Programa 145 – Bahia Solidária, com considerável aporte de recursos. Nesta esfera, é importante observar que, em se tratando do poder público, a subordinação àquilo que está estabelecido em lei é ainda mais radical: não basta que não esteja proibido; é preciso que a ação do Estado, em qualquer de suas instâncias, esteja legalmente prevista, autorizada, descrita, estabelecida. É o que determina o primeiro dos princípios da Administração Pública: o princípio da Legalidade - Só se pode fazer o que a Lei
permite de forma expressa.
Sendo desta maneira, uma Lei que cuide do fomento a Economia Solidária no Estado da Bahia significa uma autorização dirigida ao poder público estadual – todo ele, e não apenas a SESOL – permitindo-o, e mesmo obrigando-o, a trabalhar em prol dos empreendimentos que constroem uma sociedade menos perversa, mais equinânime, justa e solidária.
Ainda observando a dimensão da economia solidária no Estado da Bahia, é fundamental a consulta ao Sistema de Informações em Economia Solidária – SIES, implementado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, que, com dados de 2007, documenta a existência de 1.611 empreendimentos em todo o nosso território, tendo sido mapeados apenas 210 municípios e, mesmo estes, não o foram em toda a sua extensão. Destes, 1.131 empreendimentos são organizados sob a forma de associação, 143 como cooperativas, 318 são grupos informais e os demais adotam outras formas de organização. Ora, tais dados refletem, ainda em parte, a grandeza social, política e econômica destes grupos produtivos que constroem cotidianamente uma outra realidade possível. É a segurança jurídica de uma política de estado que pretendemos alcançar com a edição de um marco legal apropriado.
O presente Projeto de Lei visa à criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária. A proposta em tela é resultado de um trabalho empreendido pela SESOL, a partir da análise crítica sobre os anais da I Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em Brasília, no mês de junho de 2006, e sobre outros diplomas normativos que versam sobre o tema e estão em vigor em diversas unidades da federação. Não visa modificar outros diplomas legais já existentes, como aqueles relacionados a licitações, convênios e contratos e
disciplina tributária, nem tampouco cria cargos ou obrigações para o erário. Após esta primeira contribuição de ordem técnica, o texto, que hoje é o Projeto de Lei n.º 18.636/2010, é resultado de uma longa e profícua discussão com o GT Marco Legal, indicado pelo Fórum Baiano de Economia Solidária, e com alguns parceiros, como assessores parlamentares e representações do FUNCEP e da SUAF. Os encontros aconteceram durante os meses de abril e maio de 2009, sempre nas manhãs de sexta-feira. Alguns outros momentos de discussão foram incentivados por convites, como a reunião de formadores na UNIFACS, unidade do Rio Vermelho.
A intenção agora é discutir e aprimorar o texto do Projeto de Lei que pretendemos ver aprovado. O fim último é alçar à política de Estado, com sede legal própria, o que hoje é uma política do Governo Jaques Wagner. Será a segura concretização de uma intenção consubstanciada na criação da SESOL e do Programa 145 - Bahia Solidária. De modo semelhante, a criação do Conselho significa a institucionalização de um espaço de discussão e construção democrática, com a participação efetiva dos atores que conformam o movimento de Economia Solidária no planejamento e controle social das ações públicas.
Embora um texto não seja capaz de, por si só, alterar os determinantes da realidade cotidiana, nem suprimir imediatamente os entraves que limitam as nossas atividades, numa sociedade de Direito, uma Lei cria oportunidades concretas. É um instrumento - E por assim ser tenhamos, portanto, força e sabedoria para utilizá-lo.
Helbeth Oliva
CARTA ABERTA DO FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PIAUÍ-FEESPI
May 24, 2011 21:00 - no comments yetCARTA ABERTA DO FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PIAUÍ-FEESPI
Os membros do Fórum Estadual de Economia Solidária do Piauí- FEESPI, fundado em 13 de fevereiro de 2004, constituído de empreendimentos econômicos solidários, da capital e do interior do Estado, entidades e gestores públicos federais, estaduais e municipais de apoio e fomento à economia solidária, aprovaram ao final da PLENÁRIA extraordinária realizada no dia 13 de maio de 2011, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego- SRTE, na Av. Frei Serafim, 1860-centro-Teresina/PI, com a presença e participação de autoridades representativas do Executivo Federal, Estadual e Municipal, do Poder Legislativo Estadual e Federal, a citar, Deputados Federais Nazareno Fontelles- PT/Piauí e Eudes Xavier, PT/CE, relator do PL 865/2011 que propõe a criação de um organismo federal para executar as políticas das Micro e Pequenas “Empresas”, mas diretamente ligadas ao SEBRAE, CONSIDERANDO que a lógica da Economia Solidária diverge completamente dos princípios que norteiam a prática das pequenas e médias empresas, cuja figura principal é a do empreendedor-empregador e não a produção conjunta de todos os membros que compõem o empreendimento, sem dono e sem patrão que regem os empreendimentos econômicos solidários, cujo resultado de produção é baseada na distribuição por igual entre seus membros, CONSIDERANDO que o pensamento que traduz o modo de ser da pequena e micro empresa não contemplam o entendimento construído ao longo da existência do movimento popular da economia solidária que, no fundo, questiona o dia-a-dia de nossas relações sociais e econômicas, motivadas pela péssima educação mantida pelos ensinamentos do capitalismo clássico, CONSIDERANDO que a criação desse organismo federal vai de encontro às decisões aprovadas pela maioria dos representantes de empreendimentos, entidades e gestores envolvidos com a economia solidária, ao final da I e II Conferências Nacionais de Economia Solidárias, ocorridas em maio de 2006 e em junho de 2010, cujo resumo decide pela criação de uma Secretaria própria, a nível de Governo Federal, para apoiar institucionalmente a economia solidária,
RESOLVERAM:
Não aceitar a economia solidária como apêndice institucional de qualquer órgão criado pelo PL 865/2011. Querem sim, uma Secretaria própria, como a que já existe: A SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária). Querem o avanço e não o retrocesso do apoio institucional à economia solidária. Lembram, finalmente que a criação da SENAES foi uma exigência do movimento social reunido no I Fórum Social Mundial em Porto Alegre
Assinam esta CARTA os membros presentes à citada plenári
Uma leitura sobre os posicionamentos do movimento de Economia Solidária a respeito do PL865
May 24, 2011 21:00 - no comments yetRecebi hoje pela manhã uma mensagem dos amigos Ary e Rosinha, perguntando-me as razões do posicionamento do movimento de Economia Solidária sobre o PL 865, em todo o Brasil. Fiz então uma resposta para contribuir com o debate, e decidi publicizá-la aqui (com a autorização de ambos). Fiquem a vontade para divulgar e adicionar comentários, críticas e novas perguntas.
Pergunta de Ary e Rosinha (25/05/2011)
"Querido Daniel,
Espero que estejas bem e na luta como sempre.
Recebemos por outra lista este lindo e inspirador texto que vc "canalizou".
Estamos tentando provocar um debate no nosso movimento sobre esta questão, a princípio em Prout reconhecemos a importância e validamos os empreendimentos por conta própria e empreendimentos familiares numa economia tri-dimensional, conforme Sarkar definiu. A pergunta seria: Nós deveríamos ou não estar próximo deste segmento para ajudá-los a se organizarem e caminharmos tod@s junt@s rumo ao nosso sonho?
Hoje, até Cuba já está reconhecendo este segmento e a sua importância para o bem estar da sociedade. Por que não estarmos juntos até conseguirmos realizar o nosso sonho de um Ministério da ES?
Na atual conjuntura este segmento está sendo hegemonizado pelos capitalistas, Por que não disputamos? Estes seres humanos precisam conhecer a beleza e a generosidade do nosso sonho, como vc tão bem expressou neste texto. Por que, não fazermos alianças? E libertá-los da prisão do lucro e da ganância, através dos princípios e valores da ES.
Meu querido irmão de caminhada, as dúvidas assaltam nosso espírito, temos poucas certezas e muitas dúvidas quanto a este debate. Mas, certamente a Conciência Cósmica, nos orientará no melhor para a humanidade.
Em divina amizade,
Ary e Rosinha"
Resposta e contribuição ao debate
Queridos Ary e Rosinha,
Em anexo estou mandando a vocês um documento com o conjunto de manifestações de fóruns e coletivos até o momento, e também o documento com a proposta que elaboramos da Secretaria Especial de Economia Solidária, que vc ajudou a construir. Também sugiro fortemente a leitura e assinatura da crônica "conversa de mulheres - crônica sobre ES e casamentos 'Arranjados'"
Escrevo abaixo algumas considerações e ponderações para ajudar no debate. Espero que ajude vocês nas reflexões e junto a seus pares e nos espaços em que vocês atuam:
1. Em nenhum momento, em nenhuma carta, em nenhuma manifestação, o movimento de ES está se colocando contra os pequenos negócios que estão hoje no que chamamos de economia popular: mercearias, mercadinhos, ambulantes, agricultoras/es familiares e/ou agroecológicos, artesãs e artesãos, negócios familiares, etc. Não é este o problema, e uma leitura deste tipo me parece equivocada. Assista aos vídeos da audiência pública nacional, e vc vai ver que, das falas dos 18 estados, a maioria, se não todas, falavam "não somos contra os microempresários, pelo contrário, temos muitas alianças a fazer!"
2. Há centenas de ações e programas direta ou indiretamente de economia solidária em 20 ministérios no governo federal. Leis e projetos de lei em dezenas de municípios e governos estaduais. Centenas de ações em governos municipais e estaduais. A secretaria especial de micro e pequena empresa será mais um destes espaços. Com certeza, temos que negociar lá ações e programas para a economia solidária, assim como já negociamos em outros espaços.
3. Ficamos muito mais "em casa" se a política de Economia Solidária estiver junto com políticas como as territoriais (da paz, da cidadania, da pesca), as de agroecologia, de mulheres, de povos e comunidades tradicionais, de agricultura familiar, de cultura livre e pontos de cultura, de soberania alimentar e nutricional, de alimentação saudável, de educação popular, de meio-ambiente, de agroextrativismo, de tecnologia social, de saúde mental, etc....
4. O nosso questionamento, que tem sido algumas vezes deslegitimado e desvirtuado, infelizmente, por causa de interesses que não são os do debate, mas sim de cargos e casuísmos, não é, portanto, com os pequenos negócios. Pelo contrário, amiga e amigo: acreditamos que a Economia Solidária tem um papel fundamental na organização da economia popular nos territórios, e também papel em outras áreas como nas finanças, nas políticas de desenvolvimento territorial, em processos de combate à miséria, no consumo responsável e na cultura da cooperação.
5. Qual o questionamento do movimento, então? Acho que o item do documento escrito por Ana e Diogo com contribuições para as audiências públicas do Nordeste ajuda a responder a esta pergunta: "O nosso questionamento é principalmente quanto à orientação política que hoje rege o campo das chamadas micro e pequenas empresas, que não são apenas os pequenos negócios não capitalistas, mas também são empresas com até 50 empregados! Sim, 50 empregados! A orientação política hoje das micro e pequenas empresas é ditada pelo "vença você mesmo", "você S/A", pela "competitividade", pelo individualismo e pela reafirmação de valores neoliberais e capitalistas, além de uma cultura de morte, que bem conhecemos e combatemos. Veja bem: se, por exemplo, propormos a mudança do nome da secretaria para "Secretaria Especial de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa", será a catástrofe da descaracterização: fóruns de MPE e ES, conselhos de MPE e ES, e então a ES ficará reduzida simplesmente a um aspecto meramente produtivista, identificado APENAS por ser "empreendimentos coletivos". A ES não é "empreendimentos coletivos", é muito mais que isso. Se fosse só isso, estaríamos alinhados à OCB, que tem a única função de defender a cooperativa e ponto final. A ES é um projeto de sociedade, uma escola para outros fundamentos sociais de organização da sociedade. Reduzi-la a um tipo de organização produtiva é o fim de um movimento social, econômico, cultural e político." (Documento de contribuição aos debates do Nordeste, de hoje também, de Ana e Diogo)
6. Vejam nossa proposta de Secretaria Especial de Economia Solidária, por exemplo: lá fizemos a seção "o desafio da organização da economia popular", e criamos, dentro da subsecretaria de desenvolvimento territorial, um departamento específico para os microempreendedores poderem se organizar. Notem que a proposta contempla, portanto, as microempresas como um dos atores no território, e a Economia Solidária como estratégia política para sua organização! Vejam o caso do Equador, vale a pena: o Equador cria uma secretaria de economia popular e solidária, e dentre os atores, pega os pequenos empreendimentos familiares e artesanais dentro da lógica do Bem Viver (Sumak Kawsay), da cooperação, do respeito ao meio ambiente! Fiz um texto sobre a lei de economia popular e solidária do Equador aqui, se quiser conferir: http://cirandas.net/dtygel/blog/a-lei-da-economia-popular-e-solidaria-do-equador-e-o-caso-do-brasil
7. Ou seja, o problema não é aliança com os pequenos. Isso temos sim que fazer, e há gente inclusive defendendo que este tema, junto com a territorialidade, seja discutido até mesmo na V Plenária da Economia Solidária! O problema é que os atores como CNI, SEBRAE e outros ideólogos da responsabilidade social empresarial e infelizmente do próprio governo federal tratam a questão como mais uma fronteira de avanço da lógica do atual sistema de egoísmo, individualismo, promoção da competição, e destruição das identidades locais!
8. Vejam que coisa linda está sendo esta afirmação da identidade da Economia Solidária! O governo está percebendo que não conhecia esta proposta, e está começando a desenhar até mesmo proposta de criação de um novo eixo temático no PPA, tudo isso graças à mobilização que o movimento está trazendo e à beleza das audiências públicas! A Secretaria Geral da Presidẽncia, na pessoa do Ministro Gilberto Carvalho, criou um GT de diálogo do movimento com a presidência que é permanente, e por isso vai além do PL 865. Além disso, apoiou a estratégia das Audiências Públicas Estaduais, dando tempo para que ocorram antes da relatoria do projeto na Comissão do Trabalho. No Congresso Nacional, temos uma comissão tripartite (SENAES, FBES e Frente Parlamentar de Economia Solidária) especialmente para tratar deste assunto. No dia 18 de maio, junto ao Grito da Terra, fizemos uma linda Ciranda na Esplanada!
9. Portanto, se for para a ES ir para este novo ministério para servir de vitrine de descaracterização da ES e ajudar a fortalecer uma lógica empresarial e patronal dos pequenos negócios, é o fim de tudo o que construímos até aqui nas políticas públicas! Não significa defender que fique no MTE, mas sim defender que acumulemos forças para enviar nosso PL da economia solidária na câmara e continuemos construindo por baixo, quem sabe uma secretaria especial de economia solidária, ou uma secretaria especial de desenvolvimento territorial, sustentável, diverso e solidário! É isso que é a economia solidária!
10. Infelizmente, a direção do Setorial do PT (certamente não é todo o setorial do PT, mas apenas algumas pessoas) não tem cumprido um bom papel neste processo, na minha opinião: está fazendo articulações de corredor, passando por cima de processos transparentes de diálogo e de construção coletiva e, o que é pior, tem sistematicamente deslegitimado as falas que vêm do movimento, desqualificando-as e dizendo que "não sabem o que querem", "são sectários", e tentando impor a sua posição ao movimento. Obviamente, o problema não é a posição em si, pois isso é parte da diversidade de opiniões, mas sim a forma como está sendo articulada ou construída: A principal lógica que está por trás é partidária, de cargos, pois o ministro seria do PT, e o ministro do MTE é do PDT. Ora, o movimento não é braço do PT, nem do PDT, nem de partido algum! E aposto que o próprio PT, pelos seus militantes, em suas bases, não concorda com o que estão colocando umas poucas pessoas nos corredores de Brasília, ou com a forma como estão articulando as coisas! Isso tem que ficar transparente, pois o debate seria muito, mas muito mais bonito e rico, se tivéssemos nas audiências públicas um jogo limpo, de respeito ao movimento, às pessoas que labutam no dia a dia fazendo a economia solidária. Esta manifestação está sendo muito linda, de baixo, e nunca a vimos antes. Se você visse a beleza que foi a audiência pública do dia 17, ou então a reunião interconselhos de ontem, com 400 conselheiras e conselheiros de dezenas de conselhos afirmando a Economia Solidária! Sim, conselheiros dos campos de saúde mental, catadores, quilombolas, mulheres, agroecologia, e tantos outros! É este campo de convergências que precisamos fortalecer, até mesmo para podermos chegar no ponto de força política para poder disputar com o modelo individualista e capitalista de desenvolvimento e assim conquistarmos os atores e atrizes da economia popular!
11. O processo de audiências públicas é uma estratégia ampla de diálogo, muito bonita, que está permitindo visibilizar propostas importantes da economia solidária e sua identidade, como o PL da Economia Solidária, a proposta de secretaria especial de economia solidária, e as resoluções da II CONAES. O próprio conselho, anteontem, tirou uma resolução muito boa, manifestando seu descontentamento com a forma como o PL 865 foi colocado, e perguntando à presidência: "quais são as justificativas para a presidência propor a ida da ES para junto da secretaria de MPE, se isso não foi deliberado em nenhuma resolução do conselho nem de nenhuma conferência?". Veja o quadro de Audiências marcadas nos estados: http://cirandas.net/fbes/quadro-de-mobilizacoes-nos-estados-sobre-politica-de-economia-solidaria-e-o-pl-865
São alguns elementos que coloco, meio no apressadilho, deste belo momento em que estamos vivendo. Estamos mostrando uma identidade aliada com os movimentos pela transformação social, que choram com o assassinato de Cláudio e Maria, e com as ameaças diretas que vivemos e sentimos no código florestal.
Vamos dialogar, vamos debater! Tudo o que o FBES quer, tudo o que o movimento quer, é o diálogo franco e aberto, e o respeito aos processos coletivos e à base. Viva a democracia!
Um abraço, com carinho e amizade,
daniel