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12 de Janeiro de 2009, 22:00 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

CARTA ABERTA DO FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PIAUÍ-FEESPI

24 de Maio de 2011, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

CARTA ABERTA DO FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PIAUÍ-FEESPI

Os membros do Fórum Estadual de Economia Solidária do Piauí- FEESPI, fundado em 13 de fevereiro de 2004, constituído de empreendimentos econômicos solidários, da capital e do interior do Estado, entidades e gestores públicos federais, estaduais e municipais de apoio e fomento à economia solidária, aprovaram ao final da PLENÁRIA extraordinária realizada no dia 13 de maio de 2011, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego- SRTE, na Av. Frei Serafim, 1860-centro-Teresina/PI, com a presença e participação de autoridades representativas do Executivo Federal, Estadual e Municipal, do Poder Legislativo Estadual e Federal, a citar, Deputados Federais Nazareno Fontelles- PT/Piauí e Eudes Xavier, PT/CE, relator do PL 865/2011 que propõe a criação de um organismo federal para executar as políticas das Micro e Pequenas “Empresas”, mas diretamente ligadas ao SEBRAE, CONSIDERANDO que a lógica da Economia Solidária diverge completamente dos princípios que norteiam a prática das pequenas e médias empresas, cuja figura principal é a do empreendedor-empregador e não a produção conjunta de todos os membros que compõem o empreendimento, sem dono e sem patrão que regem os empreendimentos econômicos solidários, cujo resultado de produção é baseada na distribuição por igual entre seus membros, CONSIDERANDO que o pensamento que traduz o modo de ser da pequena e micro empresa não contemplam o entendimento construído ao longo da existência do movimento popular da economia solidária que, no fundo, questiona o dia-a-dia de nossas relações sociais e econômicas, motivadas pela péssima educação mantida pelos ensinamentos do capitalismo clássico, CONSIDERANDO que a criação desse organismo federal vai de encontro às decisões aprovadas pela maioria dos representantes de empreendimentos, entidades e gestores envolvidos com a economia solidária, ao final da I e II Conferências Nacionais de Economia Solidárias, ocorridas em maio de 2006 e em junho de 2010, cujo resumo decide pela criação de uma Secretaria própria, a nível de Governo Federal, para apoiar institucionalmente a economia solidária,

RESOLVERAM:

Não aceitar a economia solidária como apêndice institucional de qualquer órgão criado pelo PL 865/2011. Querem sim, uma Secretaria própria, como a que já existe: A SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária). Querem o avanço e não o retrocesso do apoio institucional à economia solidária. Lembram, finalmente que a criação da SENAES foi uma exigência do movimento social reunido no I Fórum Social Mundial em Porto Alegre

Assinam esta CARTA os membros presentes à citada plenári



Uma leitura sobre os posicionamentos do movimento de Economia Solidária a respeito do PL865

24 de Maio de 2011, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Recebi hoje pela manhã uma mensagem dos amigos Ary e Rosinha, perguntando-me as razões do posicionamento do movimento de Economia Solidária sobre o PL 865, em todo o Brasil. Fiz então uma resposta para contribuir com o debate, e decidi publicizá-la aqui (com a autorização de ambos). Fiquem a vontade para divulgar e adicionar comentários, críticas e novas perguntas.

Pergunta de Ary e Rosinha (25/05/2011)

"Querido Daniel,

Espero que estejas bem e na luta como sempre.

Recebemos por outra lista este lindo e inspirador texto que vc "canalizou".

Estamos tentando provocar um debate no nosso movimento sobre esta questão, a princípio em Prout reconhecemos a importância e validamos os empreendimentos por conta própria e empreendimentos familiares numa economia tri-dimensional, conforme Sarkar definiu. A pergunta seria: Nós deveríamos ou não estar próximo deste segmento para ajudá-los a se organizarem e caminharmos tod@s junt@s rumo ao nosso sonho?

Hoje, até Cuba já está reconhecendo este segmento e a sua importância para o bem estar da sociedade. Por que não estarmos juntos até conseguirmos realizar o nosso sonho de um Ministério da ES?

Na atual conjuntura este segmento está sendo hegemonizado pelos capitalistas, Por que não disputamos? Estes seres humanos precisam conhecer a beleza e a generosidade do nosso sonho, como vc tão bem expressou neste texto. Por que, não fazermos alianças? E libertá-los da prisão do lucro e da ganância, através dos princípios e valores da ES.

Meu querido irmão de caminhada, as dúvidas assaltam nosso espírito, temos poucas certezas e muitas dúvidas quanto a este debate. Mas, certamente a Conciência Cósmica, nos orientará no melhor para a humanidade.

Em divina amizade,

Ary e Rosinha"


Resposta e contribuição ao debate

Queridos Ary e Rosinha,

Em anexo estou mandando a vocês um documento com o conjunto de manifestações de fóruns e coletivos até o momento, e também o documento com a proposta que elaboramos da Secretaria Especial de Economia Solidária, que vc ajudou a construir. Também sugiro fortemente a leitura e assinatura da crônica "conversa de mulheres - crônica sobre ES e casamentos 'Arranjados'"

Escrevo abaixo algumas considerações e ponderações para ajudar no debate. Espero que ajude vocês nas reflexões e junto a seus pares e nos espaços em que vocês atuam:

1. Em nenhum momento, em nenhuma carta, em nenhuma manifestação, o movimento de ES está se colocando contra os pequenos negócios que estão hoje no que chamamos de economia popular: mercearias, mercadinhos, ambulantes, agricultoras/es familiares e/ou agroecológicos, artesãs e artesãos, negócios familiares, etc. Não é este o problema, e uma leitura deste tipo me parece equivocada. Assista aos vídeos da audiência pública nacional, e vc vai ver que, das falas dos 18 estados, a maioria, se não todas, falavam "não somos contra os microempresários, pelo contrário, temos muitas alianças a fazer!"

2. Há centenas de ações e programas direta ou indiretamente de economia solidária em 20 ministérios no governo federal. Leis e projetos de lei em dezenas de municípios e governos estaduais. Centenas de ações em governos municipais e estaduais. A secretaria especial de micro e pequena empresa será mais um destes espaços. Com certeza, temos que negociar lá ações e programas para a economia solidária, assim como já negociamos em outros espaços.

3. Ficamos muito mais "em casa" se a política de Economia Solidária estiver junto com políticas como as territoriais (da paz, da cidadania, da pesca), as de agroecologia, de mulheres, de povos e comunidades tradicionais, de agricultura familiar, de cultura livre e pontos de cultura, de soberania alimentar e nutricional, de alimentação saudável, de educação popular, de meio-ambiente, de agroextrativismo, de tecnologia social, de saúde mental, etc....

4. O nosso questionamento, que tem sido algumas vezes deslegitimado e desvirtuado, infelizmente, por causa de interesses que não são os do debate, mas sim de cargos e casuísmos, não é, portanto, com os pequenos negócios. Pelo contrário, amiga e amigo: acreditamos que a Economia Solidária tem um papel fundamental na organização da economia popular nos territórios, e também papel em outras áreas como nas finanças, nas políticas de desenvolvimento territorial, em processos de combate à miséria, no consumo responsável e na cultura da cooperação.

5. Qual o questionamento do movimento, então? Acho que o item do documento escrito por Ana e Diogo com contribuições para as audiências públicas do Nordeste ajuda a responder a esta pergunta: "O nosso questionamento é principalmente quanto à orientação política que hoje rege o campo das chamadas micro e pequenas empresas, que não são apenas os pequenos negócios não capitalistas, mas também são empresas com até 50 empregados! Sim, 50 empregados! A orientação política hoje das micro e pequenas empresas é ditada pelo "vença você mesmo", "você S/A", pela "competitividade", pelo individualismo e pela reafirmação de valores neoliberais e capitalistas, além de uma cultura de morte, que bem conhecemos e combatemos. Veja bem: se, por exemplo, propormos a mudança do nome da secretaria para "Secretaria Especial de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa", será a catástrofe da descaracterização: fóruns de MPE e ES, conselhos de MPE e ES, e então a ES ficará reduzida simplesmente a um aspecto meramente produtivista, identificado APENAS por ser "empreendimentos coletivos". A ES não é "empreendimentos coletivos", é muito mais que isso. Se fosse só isso, estaríamos alinhados à OCB, que tem a única função de defender a cooperativa e ponto final. A ES é um projeto de sociedade, uma escola para outros fundamentos sociais de organização da sociedade. Reduzi-la a um tipo de organização produtiva é o fim de um movimento social, econômico, cultural e político." (Documento de contribuição aos debates do Nordeste, de hoje também, de Ana e Diogo)

6. Vejam nossa proposta de Secretaria Especial de Economia Solidária, por exemplo: lá fizemos a seção "o desafio da organização da economia popular", e criamos, dentro da subsecretaria de desenvolvimento territorial, um departamento específico para os microempreendedores poderem se organizar. Notem que a proposta contempla, portanto, as microempresas como um dos atores no território, e a Economia Solidária como estratégia política para sua organização! Vejam o caso do Equador, vale a pena: o Equador cria uma secretaria de economia popular e solidária, e dentre os atores, pega os pequenos empreendimentos familiares e artesanais dentro da lógica do Bem Viver (Sumak Kawsay), da cooperação, do respeito ao meio ambiente! Fiz um texto sobre a lei de economia popular e solidária do Equador aqui, se quiser conferir: http://cirandas.net/dtygel/blog/a-lei-da-economia-popular-e-solidaria-do-equador-e-o-caso-do-brasil

7. Ou seja, o problema não é aliança com os pequenos. Isso temos sim que fazer, e há gente inclusive defendendo que este tema, junto com a territorialidade, seja discutido até mesmo na V Plenária da Economia Solidária! O problema é que os atores como CNI, SEBRAE e outros ideólogos da responsabilidade social empresarial e infelizmente do próprio governo federal tratam a questão como mais uma fronteira de avanço da lógica do atual sistema de egoísmo, individualismo, promoção da competição, e destruição das identidades locais!

8. Vejam que coisa linda está sendo esta afirmação da identidade da Economia Solidária! O governo está percebendo que não conhecia esta proposta, e está começando a desenhar até mesmo proposta de criação de um novo eixo temático no PPA, tudo isso graças à mobilização que o movimento está trazendo e à beleza das audiências públicas! A Secretaria Geral da Presidẽncia, na pessoa do Ministro Gilberto Carvalho, criou um GT de diálogo do movimento com a presidência que é permanente, e por isso vai além do PL 865. Além disso, apoiou a estratégia das Audiências Públicas Estaduais, dando tempo para que ocorram antes da relatoria do projeto na Comissão do Trabalho. No Congresso Nacional, temos uma comissão tripartite (SENAES, FBES e Frente Parlamentar de Economia Solidária) especialmente para tratar deste assunto. No dia 18 de maio, junto ao Grito da Terra, fizemos uma linda Ciranda na Esplanada!

9. Portanto, se for para a ES ir para este novo ministério para servir de vitrine de descaracterização da ES e ajudar a fortalecer uma lógica empresarial e patronal dos pequenos negócios, é o fim de tudo o que construímos até aqui nas políticas públicas! Não significa defender que fique no MTE, mas sim defender que acumulemos forças para enviar nosso PL da economia solidária na câmara e continuemos construindo por baixo, quem sabe uma secretaria especial de economia solidária, ou uma secretaria especial de desenvolvimento territorial, sustentável, diverso e solidário! É isso que é a economia solidária!

10. Infelizmente, a direção do Setorial do PT (certamente não é todo o setorial do PT, mas apenas algumas pessoas) não tem cumprido um bom papel neste processo, na minha opinião: está fazendo articulações de corredor, passando por cima de processos transparentes de diálogo e de construção coletiva e, o que é pior, tem sistematicamente deslegitimado as falas que vêm do movimento, desqualificando-as e dizendo que "não sabem o que querem", "são sectários", e tentando impor a sua posição ao movimento. Obviamente, o problema não é a posição em si, pois isso é parte da diversidade de opiniões, mas sim a forma como está sendo articulada ou construída: A principal lógica que está por trás é partidária, de cargos, pois o ministro seria do PT, e o ministro do MTE é do PDT. Ora, o movimento não é braço do PT, nem do PDT, nem de partido algum! E aposto que o próprio PT, pelos seus militantes, em suas bases, não concorda com o que estão colocando umas poucas pessoas nos corredores de Brasília, ou com a forma como estão articulando as coisas! Isso tem que ficar transparente, pois o debate seria muito, mas muito mais bonito e rico, se tivéssemos nas audiências públicas um jogo limpo, de respeito ao movimento, às pessoas que labutam no dia a dia fazendo a economia solidária. Esta manifestação está sendo muito linda, de baixo, e nunca a vimos antes. Se você visse a beleza que foi a audiência pública do dia 17, ou então a reunião interconselhos de ontem, com 400 conselheiras e conselheiros de dezenas de conselhos afirmando a Economia Solidária! Sim, conselheiros dos campos de saúde mental, catadores, quilombolas, mulheres, agroecologia, e tantos outros! É este campo de convergências que precisamos fortalecer, até mesmo para podermos chegar no ponto de força política para poder disputar com o modelo individualista e capitalista de desenvolvimento e assim conquistarmos os atores e atrizes da economia popular!

11. O processo de audiências públicas é uma estratégia ampla de diálogo, muito bonita, que está permitindo visibilizar propostas importantes da economia solidária e sua identidade, como o PL da Economia Solidária, a proposta de secretaria especial de economia solidária, e as resoluções da II CONAES. O próprio conselho, anteontem, tirou uma resolução muito boa, manifestando seu descontentamento com a forma como o PL 865 foi colocado, e perguntando à presidência: "quais são as justificativas para a presidência propor a ida da ES para junto da secretaria de MPE, se isso não foi deliberado em nenhuma resolução do conselho nem de nenhuma conferência?". Veja o quadro de Audiências marcadas nos estados: http://cirandas.net/fbes/quadro-de-mobilizacoes-nos-estados-sobre-politica-de-economia-solidaria-e-o-pl-865

São alguns elementos que coloco, meio no apressadilho, deste belo momento em que estamos vivendo. Estamos mostrando uma identidade aliada com os movimentos pela transformação social, que choram com o assassinato de Cláudio e Maria, e com as ameaças diretas que vivemos e sentimos no código florestal.

Vamos dialogar, vamos debater! Tudo o que o FBES quer, tudo o que o movimento quer, é o diálogo franco e aberto, e o respeito aos processos coletivos e à base. Viva a democracia!

Um abraço, com carinho e amizade,

daniel



Plenária FEESPI 13 de maio de 2011

14 de Maio de 2011, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O FEESPI- Fórum Estadual de Economia Solidária Piauí realizou uma Plenária no último dia 13 para discutir o Regimento Interno e o PL 865. A plenáriia contou com a presença de alguns membros do FEESPI, parlamentares, gestores públicos e lideranças comunitárias. .Sobre o regimento interno, foi criado outro GT para elaborar as alterações que serão socializadas posteriormente. . Sobre o PL 965,em breve o FEESPI estará se posicionando publicamente sobre o mesmo.



Economia Solidária - o despertar de um novo movimento social

5 de Maio de 2011, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

daniel tygel, 6 de maio de 2011

Eu estava no metrô de Brasília ontem, e de repente me veio um pensamento forte: "O movimento de Economia Solidária nasceu!", e senti uma grande alegria me tomar por dentro, e um desejo de escrever esta carta...

Comecei a ver as tantas pessoas, empreendimentos, organizações, redes, que estão construindo, há tantos anos, o embrião de outro(s) modelo(s) de desenvolvimento a partir das mais diversas práticas econômicas, políticas, culturais e sociais.

Vi a beleza dos empreendimentos, contra a corrente, se organizando em redes, centrais de comercialização, grupos de consumo, uniões representativas nacionais ou locais. Produzindo, vendendo, fazendo feiras, trocando, e muitas vezes passando inúmeras dificuldades para sobreviver, sem apoio algum, e mesmo assim militando, participando de encontros, reuniões de fóruns, assembléias, conferências. Cada empreendimento solidário, que se pauta pela partilha, pela cooperação, pelo respeito e pela inserção no território é um núcleo real, concreto, de transformação social.

Vi a beleza de pesquisadores e alunas/os universitárias/os, tentando quebrar o isolamento das universidades para dar um sentido maior à construção do conhecimento com a participação popular através de incubadoras e pesquisas inovadoras.

Vi a beleza do setor de igrejas, de tantas denominações, lutando contra um conservadorismo e alienação política nas estruturas eclesiais ou evangélicas, buscando dar um sentido político aos valores, místicas e parábolas bíblicas.

Vi a beleza das tantas organizações sem fins lucrativos, que abraçam a educação popular, educação do campo, a luta pela democracia, pelo meio ambiente, pela segurança alimentar e nutricional, pela justiça ambiental, e tantas outras, denunciando o atual modelo de desenvolvimento e se articulam com as mais diversas alternativas econômicas propositivas.

Vi a beleza das tantas pessoas que decidem entrar no poder público, assumir cargos de gestão, e travarem uma enorme luta dentro do governo municipal, estadual ou federal para poder fazer avançar políticas de apoio à economia solidária. E estas mesmas pessoas, gestores públicos, se organizando em rede para fazer parte também do movimento de economia solidária.

Vi a beleza dos vários movimentos afinados, especialmente o de mulheres, mas também os da cultura livre, da reforma agrária, de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e tantos outros), da agroecologia, o movimento sindical de trabalhadores rurais e urbanos: quanta gente abraçando causas específicas e ao mesmo tempo buscando dar corpo a alternativas econômicas através da economia solidária, iniciando um processo importante de convergências entre movimentos, tendo o território como local de articulação, para além das setorialidades, e buscando articular a denúncia, a resistência e a construção de alternativas.

O movimento de Economia Solidária está mostrando sua cara, que tem várias cores e tons.

Está começando uma longa trajetória para sair da invisibilidade.

Está despertando!

O movimento conseguiu, nestes últimos 36 dias, afirmar que tem um horizonte político muito diferente do horizonte político defendido pelo SEBRAE, CNI e outros que pregam a necessidade de concorrência, isolamento, individualismo, competição e eficácia na maximização dos lucros, além de defenderem o atual modelo de desenvolvimento e de organização da economia e da sociedade.

O movimento conseguiu, nestes últimos 36 dias, afirmar que a Economia Solidária é diferente. Defende a mudança no modelo de desenvolvimento e de sociedade, para que seja pautada pela participação, democracia econômica, autogestão, cooperação, diversidade cultural, étnica e de gênero, pela territorialidade, e pelo cuidado com nosso meio ambiente.

Na próxima semana vamos começar as audiências públicas. Estou muito animado, e confiante quanto à sabedoria de todas e todos que estão na base e vão participar destas audiências.

Somos muito diversos, polemizamos muito, temos muitos conflitos internos. Mas esta diversidade é nossa força também: há os que puxam mais o econômico (como as uniões locais/nacionais), os que puxam mais o ideológico (como as universidades), os que puxam mais a reciprocidade e o comunitário (como as organizações de igreja progressista), os que puxam mais as questões de diversidade de gênero, raça e etnia, os que puxam mais o político. E todas estas dimensões estão, de alguma maneira, na alma de cada pessoa, de cada empreendimento, de cada trabalhador/a de empreendimento, de cada organização e rede.

E estão todas articuladas nos fóruns municipais, estaduais e nacional de Economia Solidária.

Esta é uma mensagem de amor: A todas e todos que estamos dando um salto histórico de despertar de um novo movimento social, muito especial, ainda com muitos desafios pela frente, mas que está caminhando e construindo sua autonomia e um jeito próprio de fazer política, a partir da produção, da atividade econômica, da união entre o econômico, o político, o cultural, o ambiental e o respeito à diversidade de gênero, raça e etnia.

"É muito fácil ouvir uma árvore que tomba. Mas ninguém ouve toda uma floresta a crescer." - provérbio africano.

Boas vindas ao Movimento de Economia Solidária!

E boas audiências a todas e todos!