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MST lança nota sobre conjuntura política nacional e reforma agrária
14 de Setembro de 2015, 19:43 - sem comentários aindaPor MST (www.vermelho.org.br)
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra lançou uma nota de análise da conjuntura política nacional onde repudia a ofensiva da direita e reivindica direitos para os trabalhadores sem agredir a constitucionalidade do mandato da presidenta Dilma.
Aprovado projeto que regulamenta profissão de artesão
11 de Setembro de 2015, 12:11 - sem comentários aindaPor Fabrício Marcon (www.camara.leg.br)
O Brasil tem hoje nove milhões de artesãos espalhados pelas grandes e pequenas cidades, mas a atividade não é reconhecida como profissão. Para garantir direitos a esses cidadãos, a Comissão de Cultura aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18), o relatório da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) ao PL 7.755/2010, do Senado Federal, que regulamenta a profissão de artesão. O projeto também estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.
Aprovada PEC que define indenização para terras indígenas demarcadas após 2013
10 de Setembro de 2015, 17:11 - sem comentários aindaPor Mariana Jungmann Edição:Aécio Amado (Agência Brasil)
O plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71, que fixa indenização para os proprietários de terras que foram demarcadas como reservas indígenas a partir de 5 de outubro de 2013. Um acordo entre os senadores permitiu a quebra dos interstícios previstos entre as votações de primeiro e segundo turno, propiciando a aprovação definitiva da matéria hoje (8) e o envio do texto à Câmara dos Deputados.
Nota Pública do Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão
3 de Setembro de 2015, 12:48 - sem comentários aindaDivulgado por Tijupa ([email protected])
O Movimento de Economia Solidária do estado do Maranhão torna público sua indignação pela forma como a política pública de economia solidária está sendo tratada no governo Flávio Dino. Mesmo com o empenho deste movimento em construir uma agenda propositiva com os gestores da política estadual de economia solidária, não há nenhum avanço e cresce cada vez mais o descompasso com a forma dinâmica e compartilhada da condução da política de economia solidária na esfera federal. O movimento já tentou, sem sucesso, discutir estas questões diretamente com o governador Flávio Dino. Como este não percebe a enorme inércia que tomou conta da SETRES também não deve ter percebido o enorme prejuízo para os grupos econômicos solidários que têm direito a essa política.