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Segredos públicos

12 de Janeiro de 2009, 22:00 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Mala e cuia: chegando em Lux

10 de Maio de 2010, 21:00, por rosana kirsch - 0sem comentários ainda

Cheguei em Lux no dia 26 de abril, depois de passar pela imigração na França onde quase achei que ali mesmo acabava a vinda para a Europa. O agente me exigia visto, seguro saúde, carta de apresentação da organização onde estava vindo fazer o estágio, se eu tinha euros... Depois de telefonar para não-sei-quem e mais alguma insistência dele e minha, ele me liberou.

Em Lux, Eric estava me esperando no aeroporto. Fomos para sua casa, onde foram me receber e almoçar Gil (Nouvelle Perspectives Emploi: empresa da economia solidária), Agnez e Ewa (húngara e polonesa, respectivamente, que trabalham no INESS e com quem divido a casa de Eric) e Nicolas (Objective Plein Emploi - OPE).

Foi um almoço acolhedor, feito por Eric, ao som de música brasileira!

A tarde, Gil me apresentou dois escritórios da OPE, a Nouvelle Perspectives Emploi e uma das hortas feitas a partir dos Centros de Iniciativa e Gestão Local ou Setorial.

Durante esta primeira semana fui conhecer dois Centros de Iniciativa e Gestão Local (CIGL) e um Setorial (CIGS).



Ministério da Economia Solidária em Luxemburgo

10 de Maio de 2010, 21:00, por rosana kirsch - 0sem comentários ainda

O Ministério foi criado em 2009, no governo que assumiu no segundo semestre daquele ano. A Rede OPE por anos vinha fazendo o debate e incidência política para a criação deste espaço. Um fato importante para a criação do ministério foi a realização do Fórum Internacional de Globalização da Solidariedade, em abril/2009, em Lux.

O ministro tem uma trajetória vinculada com o movimento sindica, na OGBL (Confederação Sindical Independente de Lux), do mesmo grupo político do partido LSAP.

Nos documentos do governo de Lux disponibilizados na internet encontram-se referências à economia solidária a partir de 2001.

  • Plano Nacional de Ação para a Inclusão Social 2001-2003: Economie solidaire: afirma que há  muitas organizações desenvolvendo atividades voltadas para a economia solidária. Propõe a realização de um inventário para identificar os modos de funcionamento, de financiamento e a quem se dirige este trabalho. O objetivo do inventário estava na orientação para um estatuto para a economia solidária e para corrigir a intervenção do governo.

No programa do atual governo, a economia solidária é apresentada no item Política de Solidariedade, onde são tratadas questões de acesso à moradia, segurança alimentar, seguro desemprego e rendimento mínimo.

  • Programa de Governo 2009: propõe que o governo, junto com as organizações do campo da economia solidária, irá desenvolver um estatuto específico da empresa que operam sob as regras da economia solidária e definirá condições para se qualificar para os benefícios relacionados à economia solidária.

Neste momento, a ação que está sendo desenvolvida por este ministério é a realização da pesquisa sobre economia solidária em Lux. O Instituto Europeu de Economia Solidária (INEES) está responsável por realizar a pesquisa, tendo chamado encontros com atores da economia solidária de Lux para a construção da base conceitual, questionário, identificação das organizações.



Luxemburgo: para conhecer um pouco de sua organização política

9 de Maio de 2010, 21:00, por rosana kirsch - 0sem comentários ainda

Luxemburgo é um dos menores países da Europa, com uma população de 500mil habitantes. Destes,  quase a metade são originários recentes de outros países, sendo que 20% são portugueses.

O país está dividido em 3 distritos, que por sua vez estão subdividos em 12 cantões e estes em 116 comunas. As comunas tem em média 5 mil habitantes, havendo duas com mais de 100mil e duas com mais de 50mil. A administração das comunas são de responsabilidade dos burgomestres (semelhantes aos presidentes da Câmara de Vereadores-as ou prefeitos, no Brasil - ainda preciso compreender melhor).

Luxemburgo é uma "monarquia constitucional hereditária", governada por um Grão-Duque. O poder legislativo é investido na Câmara dos Deputados, uma legislatura unicameral de sessenta membros, que são eleitos diretamente a cada cinco anos. Um segundo corpo, o Conselho de Estado (Conseil d'Etat), composto por vinte e um nomeados pelo Grão-Duque, também tem funções legislativas. O partido com maioria na Câmara indica o deputado que será o Primeiro-Ministro, e o partido com a segunda maior bancada, indica o Vice-Primeiro-Ministro.

Os-as estrangeiros-as residentes há 5 anos em Luxemburgo podem votar e se candidatar nas eleições nas comunas (verificar a aprovação e execução da lei). Nas eleições para a Câmara dos Deputados ainda não é permitido que os estrangeiros votem (confirmar informação).

Vigora a constituição de 1868, modificada em 1956 para antecipar a possível transferência de poderes a organismos supranacionais que surgissem do processo de integração européia.

Partidos

O governo de Luxemburgo é formado por uma coalizão de partidos (clique aqui para ver o acordo de coalização), sendo que o Partido Social Cristão se mantém na direção do governo por décadas (há 5, pelo que informaram por aqui).

Lista de partidos:

  • Os Verdes (http://www.greng.lu/): sete deputados-a por este partido estão na Câmara Luxemburguesa e um no Parlamento Europeu.
  • Christlich Soziale Volkspartei Luxemburgs (http://www.csv.lu/): são 21 ministérios dirigidos pelo partido social cristão, além do cargo de Primeiro-Ministro também estar com este partico, Na  Câmara conta com 26 deputados-as e no Parlamento Europeu com quatro.
  • LSAP d'Sozialisten (http://www.lsap.lu/): treze deputados-as na Câmara e um no Parlamento Europeu são do partido socialista operário luxemburgês. São 9 ministérios sob o comando do LSAP, além do cargo de vice-Primeiro Ministro. O ministro da economia solidária é do LSAP.
  • Demokratesch Partei (http://www.dp.lu/): na Câmara são 9 deputados-as.
  • Alternativ Demokratesch Reformpartei (http://www.adr.lu/): conta com 4 deputados-as na Câmara.
  • Déi Lénk (): o partido da nova esquerda conta com 1 deputado-a na Câmara.
  • Kommunistischen Partei (http://www.kp-l.org/index.html): partido comunista de Luxemburgo. Alcançou 1,47% dos votos na eleição de 2009.
  • Biergerlëscht: partido de direita. Não localizei a página e não elegeu deputados-as.

A igreja

Formalmente, Luxemburgo é um estado laico. No entanto, a Igreja Católica é um ator importante nas decisões políticas do país, considerando que o CSV é o partido com maioria no governo.

Um fato que contradiz a laicidade é de que os padres são remunerados pelo Estado.

Desemprego

O índice de desemprego tem apresentado aumento de 2009 para 2010.

Em março/ 10, chegou a 6,2%, abrangendo cerca de 15mil pessoas. Destas, a metade estava recebendo o benefício de desemprego. Outro dado, é que grande parte dos desempregados-as são os-as originários de outros países, sendo 30% da comunidade portuguesa.



Economia solidária - aqui e lá

23 de Abril de 2010, 21:00, por rosana kirsch - 1Um comentário

Amanhã embarco para Luxemburgo. Será um período de imersão na economia solidária e na cultura de outros países. O desejo é poder contribuir com as ações concretas na construção de uma outra economia e de outra sociedade, identificar as aproximações e diferenciações entre os projetos e experiências do Brasil e países europeus, criar espaços de diálogo entre os dois países, em especial entre trabalhadoras/es autogestionárias/os daqui e de lá.

24/04, em casa, no Rio: despedida do Eric e preparativos para minha ida.

24/04, em casa, no Rio: antes de Eric retornar para Lux

Irei contando e mostrando um pouco do que se passará neste bom tempo em que estarei com as/os companheiras/os do outro lado do oceano.