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Segredos públicos

12 de Janeiro de 2009, 22:00 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Brasil-Lux: cooperação para construção de outra economia

10 de Maio de 2010, 21:00, por rosana kirsch - 1Um comentário

A relação entre a economia solidária do Brasil e Luxemburgo está em ritmo de aproximação.

A partir de um projeto de cooperação entre o CEDAC e o INEES, está sendo construído espaços de partilha de saberes e experiências. O projeto está numa fase de desenvolvimento inicial, onde estão sendo identificados os temas que serão aprofundados e, ao mesmo tempo, é um momento de imersão na realidade de Luxemburgo e da economia solidária desta região da Europa.

Alguns temas já estão se destacando:

  • legislação e políticas públicas
  • educação popular e formação
  • mapeamento da economia solidária
  • comercialização solidária
  • consumo responsável

Para contribuir com a elaboração deste projeto, estarei em Luxemburgo durante três meses, conhecendo o trabalho da Rede OPE, do INEES e também de outras organizações do campo da economia solidária que atuam nesta região.



Economia Solidária em Lux: o INEES

10 de Maio de 2010, 21:00, por rosana kirsch - 0sem comentários ainda

A trajetória do Instituto Europeu para a Economia Solidária (INEES) está vinculada à Rede OPE. O INEES foi criado em 1998, por inciativa da OPE, numa perpectiva de fomentar análises transversais sobre o tema da economia solidária. A sua criação teve o apoio de p esquisadores e /ou profissionais da economia social do Luxemburgo, Alemanha, Bélgica, França e Suíça.

Em abril/ 1999, o INEES organiza o seminário europeu "Desenvolvimento Local, um instrumento eficaz de economia solidária". Este é um momento de expansão do trabalho da OPE (1196-2003), quando a rede alcança 30 Centros de Iniciativa e Gestão. Também é um momento de reconhecimento para a economia solidária, com a criação de uma secretaria específica no governo francês.

Em 2006, a OPE amplia o investimento no INEES.  Para a Rede OPE, seu trabalho visa  atividades sustentáveis entre a economia pública e do setor privado tradicional (com as suas empresas de capital que produzem riqueza) na direção de um novo contrato social compartilhada por todos os intervenientes no territórios e modos de financiamento misto (recursos públicos, privados e voluntários).

Por meio do INEES, a OPE está articulada à outras organizações de pesquisa (como o CRIDA), discutindo sobre produtividade social, econômica, realizações culturais e ambientais e demonstrando a relevância de uma outra economia cujos atores são as cooperativas, mutualidades, associações e organizações que compartilham os valores da economia solidária.

O INEES está articulado com a Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária (RIPEES), tendo sido o organizador do IV Fórum Internacional de Globalização da Solidariedade, em abril/2009.

Mapeamento da Economia Solidária em Lux

Um dos projetos que estão sendo desenvolvidos pelo INEES refere-se à construção da pesquisa sobre economia solidária em Lux.

O INEES organizou reuniões para discussão da base conceitual e metodológica da pesquisa, sendo que em junho mais um encontro está agendado.




Economia Solidária em Lux: a Rede OPE

10 de Maio de 2010, 21:00, por rosana kirsch - 0sem comentários ainda

A Associação Objectif Plein Emploi (OPE) foi criada em 1999, sendo uma iniciativa da OGB-L e da Action Sociale pour Jeunes (ASJ), com o objetivo de desenvolver ações para enfrentar o desemprego em nível nacional.

Atualmente, a OPE é uma Rede que conta com 30 Centros de Iniciativa e Gestão (CIG), em 54 comunas de Lux. Sua sede, em Schifflange, conta com uma equipe que desenvolve as atividades de contabilidade, informática, comunicação, segurança, saúde, educação popular, pesquisa sobre temas da economia solidária e gestão de projetos para toda a Rede.

A Rede OPE trabalha com base em 4 pilares: desenvolvimento local e sustentável; partilha de saberes/ educação cidadã; financiamento misto (do governo nacional e das comunas, principalmente); voluntariado e parcerias.

O trabalho de cada CIG está fortemente relacionado com o território: os projetos são voltados  a população de uma comuna ou região. A missão é desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável local, particularmente nas questões sociais e ambientais, os quais muitas vezes estão negligenciados pelos setores público e privado.

Os projetos desenvolvidos pelos CIGs são realizados por trabalhadores-as que estavam em situação de desemprego, juntamente com uma equipe fixa, contratada pela OPE, que coordena os projetos. Atualmente, são cerca de 900 pessoas envolvidas nos projetos da OPE. As-os trabalhadores-as podem permanecer no CIG por até dois anos, tendo formação, capacitação e desenvolvendo um trabalho para a comunidade. Durante este período, o-a trabalhador-a busca trabalho numa empresa. Caso não consiga um emprego, o-a trabalhador-a retorna para o benefício desemprego (o benefício tem duração de até 1 ano).

Os CIGs são espaços de múltiplos projetos, de forte inserção nas comunidades e diálogo com os governos das comunas. Cada CIG tem projetos específicos, a partir da realidade da comuna, no caso dos Centros de Inciativa e Gestão Local e Regional (que contempla mais de uma comuna). Uma das atividades presentes em todos os CIGLs refere-se ao Serviço de Proximidade: assistência a domicílio para pessoas com mais de 60 anos nas áreas de jardinagem, pequenos consertos, retirada da neve. O acesso à internet e formação para uso do computador (ter a carteira de habilitação para usar computador, como dizem aqui) é outro serviço presente nos CIGs. (A medida que for apresentando em outros textos os CIGs, iremos conhecendo os outros serviços.)

Há dois Centros de Inciativa e Gestão Setorial: um voltado para o trabalho de recuperação de estradas e construção; e outro para atividades culturais. O CIGS Perspective constituiu-se como empresa recentemente, após empresas do setor de construção terem questionado sua contratação pelo Estado. O CIGS Archipell está em fase de constituição, a partir da articulação dos projetos do setor cultural já existentes: teatro fórum; horta comunitária; apoio à recuperação de pessoas internadas em hospitais por meio do teatro e humor (clowns); recuperação de móveis e venda; divulgação de artistas plásticos da região.

Articulação

A articulação com organizações da sociedade civil e com os governos das comunas acontece a partir dos CIGs. Cada CIG conta com um conselho de administração composto por representantes dos governos das comunas, por assistentes sociais do território do Centro e por integrantes de organizações sociais. Além disto, alguns projetos dos CIG tem articulação com outras organizações, como a Help (de enfermagem domiciliar, organização criada pela OGB-L), a Association de Soutien aux Travailleurs Immigrés (ASTI), Zarabina (desenvolve projetos para mulheres) etc.

A identificação de organizaçõem em Lux que trabalhem na perspectiva da economia solidária está em processo, por meio de uma pesquisa a ser realizada pelo INEES. A Cáritas vem participando da construção desta pesquisa.

Há também em Lux lojas de comércio justo e associação para finanças alternativas.

Legislação

O problema da legislação, assim como no Brasil, também coloca-se como uma pauta para o movimento de economia solidária de Lux.

Por um lado, os CIG/ associações podem atuar em setores que não entrem em competição com as empresas. A perspectiva presente aqui é da economia plural, onde a economia solidária constitui-se num pilar econômico não-monetário, distinta da economia mercantil e da economia do estado. Isto coloca-se como um impeditivo para a atuação dos trabalhos desenvolvidos pelos CIG, chegando à processos jurídicos (ver o caso da Nouvelle Perspective).

Por outro, o-a trabalhador ao finalizar o período de trabalho no CIG não tem uma legislação que garanta a opção do trabalho associativo e autogestionário. Para a criação de um empreendimento é necessário fazer o depósito de um capital elevado (milhares de euros), o que impede que os-as trabalhadores tenham esta opção de trabalho. O trabalho informal encontra uma fiscalização atuante, sendo um elemento de restrição à possibilidade de outras formas de trabalho.



Mala e cuia: chegando em Lux

10 de Maio de 2010, 21:00, por rosana kirsch - 0sem comentários ainda

Cheguei em Lux no dia 26 de abril, depois de passar pela imigração na França onde quase achei que ali mesmo acabava a vinda para a Europa. O agente me exigia visto, seguro saúde, carta de apresentação da organização onde estava vindo fazer o estágio, se eu tinha euros... Depois de telefonar para não-sei-quem e mais alguma insistência dele e minha, ele me liberou.

Em Lux, Eric estava me esperando no aeroporto. Fomos para sua casa, onde foram me receber e almoçar Gil (Nouvelle Perspectives Emploi: empresa da economia solidária), Agnez e Ewa (húngara e polonesa, respectivamente, que trabalham no INESS e com quem divido a casa de Eric) e Nicolas (Objective Plein Emploi - OPE).

Foi um almoço acolhedor, feito por Eric, ao som de música brasileira!

A tarde, Gil me apresentou dois escritórios da OPE, a Nouvelle Perspectives Emploi e uma das hortas feitas a partir dos Centros de Iniciativa e Gestão Local ou Setorial.

Durante esta primeira semana fui conhecer dois Centros de Iniciativa e Gestão Local (CIGL) e um Setorial (CIGS).



Ministério da Economia Solidária em Luxemburgo

10 de Maio de 2010, 21:00, por rosana kirsch - 0sem comentários ainda

O Ministério foi criado em 2009, no governo que assumiu no segundo semestre daquele ano. A Rede OPE por anos vinha fazendo o debate e incidência política para a criação deste espaço. Um fato importante para a criação do ministério foi a realização do Fórum Internacional de Globalização da Solidariedade, em abril/2009, em Lux.

O ministro tem uma trajetória vinculada com o movimento sindica, na OGBL (Confederação Sindical Independente de Lux), do mesmo grupo político do partido LSAP.

Nos documentos do governo de Lux disponibilizados na internet encontram-se referências à economia solidária a partir de 2001.

  • Plano Nacional de Ação para a Inclusão Social 2001-2003: Economie solidaire: afirma que há  muitas organizações desenvolvendo atividades voltadas para a economia solidária. Propõe a realização de um inventário para identificar os modos de funcionamento, de financiamento e a quem se dirige este trabalho. O objetivo do inventário estava na orientação para um estatuto para a economia solidária e para corrigir a intervenção do governo.

No programa do atual governo, a economia solidária é apresentada no item Política de Solidariedade, onde são tratadas questões de acesso à moradia, segurança alimentar, seguro desemprego e rendimento mínimo.

  • Programa de Governo 2009: propõe que o governo, junto com as organizações do campo da economia solidária, irá desenvolver um estatuto específico da empresa que operam sob as regras da economia solidária e definirá condições para se qualificar para os benefícios relacionados à economia solidária.

Neste momento, a ação que está sendo desenvolvida por este ministério é a realização da pesquisa sobre economia solidária em Lux. O Instituto Europeu de Economia Solidária (INEES) está responsável por realizar a pesquisa, tendo chamado encontros com atores da economia solidária de Lux para a construção da base conceitual, questionário, identificação das organizações.