A COMUNA RESTAURADA: A CONVERSÃO DE PROPRIEDADES INDIVIDUAIS EM PROPRIEDADE COLETIVA PRODUTIVA OU O CAMINHO BRASILEIRO PARA AS COOPERATIVAS INTEGRAIS

Comuna restaurada-

Nossa trama de pensamento, organizado arredor da ideia Comuna Restaurada parte del suposto fato que uma porção representativa da sociedade atual em expressão quase minimalista assume a determinação de reconstruir el pacto social que os liga, e que avistam que as condições para materializar estas aspirações se darão idealmente em la colonização (aldeamento) de um  chão onde estabeleceram vivendas e desarrolharam atividades produtivas, educativas, culturais e sociais, dando forma a la necessária coesão filosófica ainda dentro dos princípios de laicidade e pluralidade. Como se trata da vontade coletiva de um grupo de variedade transversal em lo etário, cultural, econômico, profissional, a tarefa faze-se complexa. Partiremos da hipotes que este grupo não e mais que uma calda de cultivos social, da que haveriam de amerger organizações primarias, órgãos deste novo corpo social que serão as ferramentas de construção da comunidade. Desde o ponto de vista construtivo o primeiro que devemos fazer e a autovaloração qualitativa e quantitativa do grupo social, para poder inventariar, capacidades, recursos, potencialidades, necessidades e carências. Isto só se consegue se os indivíduos se dão forma constitutiva e em assembleia eligem o órgão constitutivo e lê dão mandato para agir em prol da elaboração da carta de princípios que determinará pertencença inclusão e exclusão, este órgão faz a autovaloração, a primeira recolha de dados sobre expetativas individuais e presentará a primeira hipotes de implantação, que haverá de tomar em conta os dados recolhidos. A partir dai e que será possível elaborar a primeira plataforma de objetivos, delegação de tarefas e atribuição de funciones, o primeiro roteiro orgânico e o cronograma de avaliação e toma de decisão.

Chamamos a atenção sobre o fato que nossa tésis não esta baseada no conceito, de, digamos implantar um grupo ideal de colonos onde são todos jovens, aptos para as tarefas mas criticas, desarrolhados psíquica e psicologicamente, e duramente treinados em simuladores e campos de treino. Nosso grupo e uma porção completa e mínima da sociedade composta de crianças, jovens, homens e mulheres adultos, e adultos em a “terceira idade”.

Poderíamos fazer comparação com aquelas fracções espontâneas das épocas primitivas onde um grupo entendia que permanecer na aldeia de origem não garantiam para eles suas necessidades de supervivência, evolução e transcendência e partia na busca dum novo território onde construir uma nova aldeia ao pé dos novos campos produtivos e aí se organizavam, interagiam, e estabeleciam de facto seu próprio contrato social , com a construção de seu próprio paradigma.

Invito-vos ao exercício intelectual de fazer um traço comparativo entre esse grupo ideal antigo e nosso grupo ainda virtual contemporâneo, nas suas identidades intrínsecas.

Estes dos grupos :

                             No são multiplicações celulares sociais atrofiadas o “clones disfarsados”.

                             São expressares antroposociais evolucionarias e não revolucionarias.

                             Necessitam dum território onde realizar-se.

                  O território devera ser apropriado as necessidades e capacidades do grupo            O território deverá ser “negociado” com os posseiros naturais porque o grupo não pode ser e não e invasivo, e renuncia a guerra por posse. A negociação do território utilizará a capacidade de troca de valores própria do grupo, pois em nosso caso não podem apelar aos apoios institucionais (Governo), das sociedades de origem pelo fato que essas sociedades só admitem divisionismo atrofiado o clonal e suas “ajudas condicionar iam o desarrolho natural desta alternativa

Para adquirir a forma comunal o primeiro passo destes grupos “virtuais”, será estabelecer o espacio deliberativo, que permitira a toma de decisão orgânica (como expressão da vontade comunal), partindo daqui, estabelecidas as bases de convívio primarias surgirá a necessidade de criar ferramentas de inter-relação econômica, e padrões de valor, onde cada indivíduo representará uma quota do capital do grupo, baseada no credito produtivo (acredita-se na capacidade produtiva do indivíduo a futuro, não existindo a possibilidade de considerar a ninguém no valor cero o negativo).

Comuna restaurada – Tésis.                                                                    Pag 2

Estabelecer-se-ão novas formas de relação entre indivíduos baseadas no paradigma emergente, reconhecera o grupo fundacional a importância de ser autossuficiente em suas necessidades básicas. Na busca da transcendência, desarrolhar-ám identidade cultural própria, e mecanismos inclusivos para a incorporação de outros aldeanos “Avulsos” favorecendo a variedade de oficios e complementação cultural.

O grupo devera desarrolhar a normativa de exclusão de indivíduos que pratiquem aciones ou assumam atitudes que atentem contra a coexistência pacifica interna ou externa da comunidade e deverá-se criar o órgão de comunicação que o represente e que atenda a relação grupo- individuo e as relações externas tanto de vinculo como de comércio em qualquer de suas formas com outras sociedades inclusive a de sua origem.

Raciocínio:

Voltaremos nosso pensamento ao grupo virtual contemporâneo e a la pratica construtiva . Este grupo intencional se aglutina em os sentimentos de supervivência e transcendência, e fraternidade.

Sendo que o instinto de supervivência os alerta sobre o perigo de continuar a desarrolho de suas vidas individuais dentro do marco dum “sistema” que reconhecem agotado e insustentável, compartilham o sentimento, que no seu modelo de forma de vida atual não tem garantias ni possibilidade de transcendência de seus valores espirituais, e sentem a falta da pratica leal da fraternidade comunal, cooperação inteligente e mutualidade.

Pratica construtiva.

Daremos forma então a três entidades virtuais que na sua interação atingiram u objetivo final de comuna Restaurada, a associação mutual, a cooperativa de trabalho, e o órgão deliberativo comunal. Utilizaremos a ferramenta da associação MUTUAL para organizar o esforço Mutuo para o provimento de meios que atendam necessidades tales como assegurar a obtenção da propriedade da terra, previdência e assistência medica e assistência educacional.

A ferramenta própria para organizar inteligentemente o trabalho e a obtenção e transformação da produção será a cooperativa.

U órgão deliberativo comunal será o interlocutor social valido onde se manifestam necessidades, se estabelecem normas de convívio, se propõe la expressão artística e cultural, e se aprimora a prática da fraternidade.

Definições:

O MUTUALISMO:

Em o contexto da evolução social da humanidade nada melhor que referirmos ao “Mutualismo: Um Fator de Evolução” (em inglês: Mutual Aid: A Factor of Evolution; em russo: Взаимопомощь как фактор эволюции), também conhecido em português como Apoio Mútuo ou ainda Ajuda Mútua (com o mesmo subtítulo), é um dos livros escrito por Piotr Kropotkin em seu exílio em Inglaterra.

Foi escrito em grande medida como resposta ao darwinismo social e, em particular, ao artigo de Thomas H. Huxley "The Struggle for Existence" (em tradução livre: A Luta pela Existência) na mesma revista The Nineteenth Century. Kropotkin descreve suas próprias experiências em expedições científicas como geógrafo, ao norte da Manchúria e à Sibéria Oriental para mostrar que a competição agressiva por meios de sobrevivência não é o principal fator para a Evolução como defendiam muitos darwinistas. Ele examina a cooperação em comunidades animais, passa pelas sociedades pré-feudais e cidades medievais, chegando, por fim, aos tempos modernos. Ele procura demonstrar que, embora a competição exista, o mutualismo é a principal força a garantir a sobrevivência e o progresso de um grupo como um todo.

O Mutualismo, na política, é uma teoria econômica e social que propõe que “volumes iguais de trabalho devem receber pagamento igual”.

Em quanto a visão política do mutualismo devemo-nos referir ao pensamento Proudhoniano. Foi Pierre-Joseph Proudhon quem criou o termo mutualismo para descrever a sua teoria econômica, na qual o valor se baseia no trabalho.

A comuna Restaurada – Tesis.                                                                      Pag.3

Esta teoria de apoio mútuo adotada por seguidores de Proudhon, pregava uma associação de trabalhadores livres de posse de seus próprios recursos para a produção, desta forma, se opondo a tendências coletivistas e/ou comunistas de organização, contra a socialização dos meios de produção ou ainda sua concentração nas mãos de um Estado, ainda que ele fosse igualmente contrário à propriedade da grande burguesia e defendesse que esta instituição humana fosse comparável à escravidão e, portanto, condenável tal qual um crime. Vê na propriedade a origem do governo e das instituições humanas.

Uma organização comunista, por outro lado, imporia, ao ver de Proudhon, restrições ao livre e pleno exercício das faculdades e potencialidades do indivíduo que estaria submetido à vontade da comunidade e, portanto, à sua opressão.

Esta oposição entre propriedade e comunidade, só poderia ser superada encontrando através da análise os elementos de cada um que constituiriam a verdade e a natureza da sociabilidade humana. A simples união destes dois elementos não pode ser impositiva ao ver de Proudhon. Tal síntese, segundo pretende o autor, se constituiria na liberdade.

A única centralização concebida neste modelo econômico, de livre mercado, seria a concepção de um “Banco do Povo” que seria responsável pela administração da circulação da produção e trocas de valores referentes ao trabalho despendido pela emissão de "cheques-trabalho".

Cooperativismo:

Cooperativismo é a doutrina que preconiza a colaboração e a associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, a fim de obter vantagens comuns em suas atividades econômicas. O associativismo cooperativista tem por fundamento o progresso social da cooperação e do auxílio mútuo segundo o qual aqueles que se encontram na mesma situação desvantajosa de competição conseguem, pela soma de esforços, garantir a sobrevivência. Como fato econômico, o cooperativismo atua no sentido de reduzir os custos de produção, obter melhores condições de prazo e preço, edificar instalações de uso comum, enfim, interferir no sistema em vigor à procura de alternativas a seus métodos e soluções.

O Congresso de Praga de 1948 definiu a sociedade cooperativa nos seguintes termos:

“Será considerada como cooperativa, seja qual for a constituição legal, toda a associação de pessoas que tenha por fim a melhoria econômica e social de seus membros pela exploração de uma empresa baseada na ajuda mutua e que observa os Princípios de Rochdale.”

Esses princípios declarados em 1948 foram a base dos estabelecidos em 1966 pela Aliança Cooperativa Internacional e resumem-se em: adesão livre; gestão democrática; taxa limitada de juro ao capital social; sobras eventuais aos cooperados, que podem ser destinadas ao desenvolvimento da cooperativa, aos serviços comuns e aos associados, proporcionalmente a suas operações; neutralidade social, política, racial e religiosa; ativa colaboração das cooperativas entre si e em todos os planos, local, nacional e internacional; constituição de um fundo de educação dos cooperados e do público em geral.

Uma cooperativa é uma sociedade cujo capital é formado pelos associados e tem a finalidade de somar esforços para atingir objetivos comuns que beneficiem a todos.

Comuna Restaurada -Tésis.

Comuna Restaurada – Tesís.                                                                                     Pag.4

A Donação:

O conceito da doação encontra-se na base do entramado da fraternidade comunal, e da consciência comunal. Em Ciências Sociais, economia de oferta, economia do dom, economia da doação, economia da dádiva ou ainda cultura da dádiva é uma forma de organização social na qual os membros fazem doações de bens e serviços valiosos, uns aos outros, sem que haja, formal ou explicitamente, expectativa de reciprocidade imediata ou futura, como no escambo ou num mercado. Todavia, a reciprocidade existe, não necessariamente envolvendo as mesmas pessoas, mas como uma corrente contínua de doações.

A economia de oferta é uma forma econômica baseada sobre o valor de uso dos objetos ou ações. Contrapõe-se portanto à economia de mercado, que se baseia no valor de troca de bens e serviços. A doação é na realidade uma troca recíproca com algumas características definidas por convenções e não por regras escritas: a obrigação de dar, a obrigação de receber, a obrigação de restituir mais do que se recebe.

A economia de oferta caracteriza as chamadas economias primitivas. Autossuficientes, elas podem realizar a troca do excedente produzido pelos poucos bens que não conseguem produzir.

Um típico exemplo de economia de oferta é a prática do Potlatch dos indígenas americanos, como a economia dos Iroqueses ou da Kula, a cerimônia dos habitantes das ilhas Trobriand. O antropólogo Marshall Sahlins escreve que as economias da Idade da Pedra eram - por sua natureza de economias de oferta - economias de abundância, e não de escassez, ao contrário do pressuposto tipicamente moderno acerca da sua pobreza objectiva.

Direitos e Obrigações.

Do conjunto de direitos e obrigações, que estabelecem o marco de interação social, e definem o alcance e conteúdo do conceito de liberdade individuai estabelecendo seus limites (meu direito individual de agir termina onde começa o direito de meu próximo), dão origem ao conceito de direito social, a normativa de convívio e partilha que se constituir-a na lei em forma natural. Entendamos que a opção de reconstruir a Comuna no deve ser por o desejo simples de fujir ao viciado da lei de nosso “SISTEMA” e para viver sim lei, se não que e pela plena consciência de viver a luz dum novo paradigma que nos próprios devemos modelar onde haver-a um conjunto de réguas e normas de convívio que darão forma a “LEI”. E imprescindível neste tema citar ao mas brilhante pensador sobre a natureza do direito social Georges Gurvitch sociólogo e jurista russo que foi um dos principais sociólogos de sua época e um especialista em Sociologia do Conhecimento. Gurvitch é figura mais importante no desenvolvimento da Sociologia da lei. Assim como outros sociólogos ele insistiu que as leis não são regras ou decisões produzidas, interpretados e aplicados pelas agências do Estado, pois grupos e comunidades de vários tipos, sejam formais ou informalmente organizadas, as produzem regulamente para si e para outros. Ele considerou que a legislação é um direito do ponto de vista sociológico.

O pluralismo jurídico de Gurvitch é mais rigoroso e radical do que a maioria dos grandes sociólogos e localiza uma imensa variedade de tipos de leis em vários tipos de interações sociais que se distinguiram em seus escritos. Ele viu a necessidade de enfatizar a realidade e a importância da legislação social e dos direitos sociais, em oposição ao que ele chamou de direito individual.

Conclusão:

Podemos concluir então que nossa tésis sobre a Comuna Restaurada pretende ser um documento de apoio a la empresa de “aldear” e chamar a atenção sobre as instituições fundacionais que nos acompanham desde os primórdios  da sociedade humana. No estamos a inventar nada, apenas utilizar o dom da observação, convidando a pesquisar em nossas origens para encontrar o paço certo de nossa evolução. E a hora de retificar e ratificar o rumo, e a hora de tomar o leme e navegar decididamente ate nosso mais elevado propósito como espécie, o encontro com nossa essência espiritual e o pleno resgate da consciência de unicidade com toda expressão de vida, nosso pleno direito a viver em abundância, resilencia, paz, fraternidade e liberdade.