Foi finalizado ontem (dia 6/8) o processo de seleção de empreendimentos econômicos solidários (EES) interessados em participar do processo de construção do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS). Foram inscritas 249 iniciativas de todos os estados brasileiros, com exceção de Sergipe. A comissão de seleção pontuou os aspectos fundamentais e desejaveis para a participação e 140 EES foram destacados (a lista completa dos selecionados está disponível mais abaixo para baixar e visualizar).

O SNCJS é um sistema ordenado de parâmetros que visam promover relações comerciais mais justas e solidárias, articulando e integrando os empreendimentos e seus parceiros colaboradores em todo o território brasileiro. A seleção para participar do processo de construção é a primeira etapa de uma capacitação e adequação aos princípios e critérios do Sistema, na modalidade organizacional.

Esta ação será conduzida nacionalmente através do Projeto Nacional de Comercialização Solidária e se enquadra na meta de Organização Nacional de Comercialização dos Produtos e Serviços de Empreendimentos Econômicos Solidários, do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento (Plano Plurianual 2008 – 2011), sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES/MTE). O Instituto Marista de Solidariedade (IMS), juntamente com a SENAES/MTE, Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), FACES do Brasil e demais parceiros, irá viabilizar a assessoria aos EES para auto avaliação e plano de adequação ao SNCJS no período de agosto a dezembro de 2010.

CRITÉRIOS DA SELEÇÃO
A princípio o Edital 01/2010 previa a seleção de 100 EES. Mas o grande número de inscrições e a qualidade das iniciativas apresentadas provocaram uma nova avaliação da comissão de seleção e o número foi ampliado. O trabalho de escolha tomou como base os seguintes recortes:

• Contemplar EES das diferentes regiões do Brasil;
• Contemplar EES urbanos e rurais;
• Contemplar a representação dos diferentes segmentos e cadeias produtivas (produção, serviços, beneficiamento, distribuição, comercialização, consumo e finanças);
• Contemplar EES de pequeno, médio e grande porte (formalizados ou não-formalizados);
• Contemplar EES de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhas entre outros);
• Contemplar EES formados por mulheres.

Do total de empreedimentos selecionados, 38 (trinta e oito) são formados exclusivamente por mulheres, são 39 (trinta e nove) de grande porte, 47 (quarenta e sete) médios e 54 (cinquenta e quatro) de pequeno porte. Grande parte são de empreendimentos urbanos (67), mas foram selecionados 36 (trinta e seis) mistos e 37 (trinta e sete) rurais.

A maioria dos empreendimentos trabalha com a comercialização de seus produtos (123), sendo que parte deles também produz aquilo que vende (115).  Foram selecionados outros 30 (trinta) EES que desenvolvem o beneficiamento, 31 (trinta e um) que oferecem serviços, 4 (quatro) do campo das finanças solidárias, 4 (quatro) organizam grupos de consumo e um (1) declarou que trabalha com distribuição.

Entre os selecionados estão comunidades e povos indígenas (4), de pescadores e pescadoras (6), ribeirinhas (8) e quilombolas (6). Três (3) empreendimentos declararam trabalhar com extrativismo, um (1) é formado por pessoas remanescentes de área de parque.

Era fundamental para as iniciativas inscritas reconhecer-se como EES, ou seja, trabalhar em autogestão com base na cooperação e na solidariedade; desenvolver uma atividade permanente com fins econômicos, com existência comprovada de no mínimo 2 anos; demonstrar interesse e disponibilidade em participar da construção do SNCJS; e não admitir nem praticar trabalho escravo ou exploração do trabalho infantil.

Contaram para pontuação alguns aspectos considerados “desejáveis”, como participar de redes e/ou fóruns de Economia Solidária; apresentar carta de referência de parceiro; estar envolvido em processos comunitários pelo desenvolvimento local; e atuar com respeito à saúde e ao meio ambiente. A Ata da Seleção e a pontuação dada para os EES está disponível para consulta no Instituto Marista de Solidariedade.

[+] Lista dos EES selecionados.