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Relato da Audiência Pública do Amapá sobre o PL 865

15 de Junho de 2011, 21:00 , por Desconhecido - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Por Fórum Amapaense de Economia Solidária

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No dia 13 de junho ocorreu, na Assembléia Legislativa Estadual do Amapá, a Audiência Pública Estadual com o objetivo de debater e esclarecer ao movimento de economia solidária: os empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e gestores públicos sobre o PL 865 que tramita no congresso nacional desde março e propõe a criação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, transferindo para esta a política nacional de economia solidária e o Conselho Nacional de Economia Solidária, que atualmente são atribuições da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. A frente parlamentar nacional de economia solidária propôs a ampliação do debate em todos os estados da federação, visto que os objetivos proposto para política de micro e pequena empresa não convergem com a política da economia solidária.

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A mesa foi composta por três parlamentares estaduais: os dois requerentes da audiência pública: Deputado Estadual Agnaldo Balieiro, Deputada Estadual Cristina Almeida e a Deputada Estadual Roseli Matos, um parlamentar federal Deputado Bala Rocha, representante do governo do estado do Amapá, Jucinete Carvalho de Alencar, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), João Claudio Tupinambá Arroyo, representante do Fórum Amapaense de Economia Solidária (FAES), Edna Maria Coelho Carvalho, representante do Ministério do Trabalho e Emprego no Amapá, Rui do Rosário, delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário , Elisangela do Espirito Santo Ferreira, representante da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Heraldo Pantoja. No plenário um público de 150 (cento e cinquenta) pessoas entre empreendimentos, movimentos sociais e gestores.

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O representante do FBES João Claudio Arroyo Tupinambá fez uma palestra, resgatando a trajetória do FBES, pontuando princípios e diretrizes que norteiam a politica da economia solidária, o marco legal que tramita no congresso a proposta da criação da secretaria especial de economia solidária dentre outros assuntos importantes, bem como o posicionamento do movimento brasileiro de economia solidária sobre o PL 865. A palestra contribuiu bastante na construção do debate.

Após a palestra todos representados na mesa fizeram seus pronunciamentos e manisfestaram-se a favor do movimento de economia solidária. Em algumas falas foram citados que até votam no PL 865, mas sem as atribuições da politíca de ecosol, visto que são formas de organizações diferenciadas.

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Houve quatro participações da plenária, onde os empreendimentos manifestaram-se contra a inserção da politica de ecosol no PL 865, para estes seria um retrocesso de todo um processo histórico, construído com muita luta.

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Os Deputados requerentes: Agnaldo Balieiro e Cristina Almeida se disponibilizaram ao movimento amapaense para articular junto as instituições públicas o fortalecimento de politicas para ecosol no Amapá e que está a disposição do FAES para construir propostas e projetos de lei em defesa da ecosol. Solicitaram que fosse criada uma comissão composta pelo faes e os membros parlamentares da casa para acompanhar os encaminhamentos do PL 865.

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"Todos que estão aqui são contra a inserção da economia solidária dentro de PL 865", afirmou o Deputado Estadual Agnaldo Balieiro. Os dois paralamentares requerentes Dep. Agnaldo Balieiro e Dep. Cristina Almeida apresentaram ao final da audiência a resolução que cria a Frente Parlamentar de Economia Solidária no amapá.

Em breve serão disponibilizados o relatório completo da audiencia e seus anexos


Fonte: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6179&Itemid=62

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