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Texto da Lei

5 de Setembro de 2011, 21:00 , por Ligia - 1616 comentários | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Confira a proposta do texto da Lei da Economia Solidária:

http://www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1131

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1616 comentários

  • 0a2d468af4341e505ba6056e940fc33b?only path=false&size=50&d=404Marcelo Gomes do Nascimento(usuário não autenticado)
    3 de Outubro de 2011, 13:41

    Legalização

    Eu li o projeto de lei e não encontrei nenhuma referencia á legalização dos empreendimentos economicos solidários.


  • Amazonia minorLigia
    3 de Outubro de 2011, 13:55

    Res: legalização

    Olá Marcelo,

    este projeto de lei traz o reconhecimento do que são os empreendimentos de economia solidária, do que é economia solidária e quais macro políticas são necessárias. Não inclui as questões de legalização e formalização dos empreendimentos solidários, isso está sendo buscando pela adequação da lei do cooperativismo e por uma nova legislação específica ainda a ser criada. A questão que vc coloca é super importante de ser encaminhada, e seu impulso ficará mais forte com a aprovação da lei da economia solidária.


  • 0bef849c9223acb02770e3a400cb4efc?only path=false&size=50&d=404Débora Santos(usuário não autenticado)
    14 de Outubro de 2011, 5:47

    uma dúvida

    Nos pontos de coleta, também podemos assinar? Além de entregar os formulários já preenchidos...


  • Amazonia minorLigia
    14 de Outubro de 2011, 7:20

    Res: uma dúvida

    Olá Débora,

    Sim, os pontos de coleta também podem coletar as assinaturas além de receber os formulários já preenchidos e realizar correções, se necessário, sobre os dados do título de eleitor. Depois, eles ficam responsáveis por enviar os formulários para a Secretaria Executiva do FBES. Qualquer dúvida, entre em contato com o Ponto de Coleta que tiver interesse, se precisar podemos disponibilizar o tel e email do Ponto de Coleta. Boas mobilizações!


  • 6026b467d6e089e136687426789b1c59?only path=false&size=50&d=identiconLuciane
    16 de Outubro de 2011, 18:27

    Uma dúvida

    Sou brasileira, ativista e pesquisadora sobre a economia solidária. Quero assinar a proposta do projeto de lei, mas fiquei com uma dúvida. Neste momento, resido em Portugal, embora tenha título de eleitor ativo e também residência no Brasil. Posso assinar?


    • Amazonia minorLigia
      20 de Outubro de 2011, 13:38

      Res: Uma dúvida

      Olá,

      Sim, pode assinar qualquer eleitor ou eleitora brasileira, mesmo que fora do Brasil. Aproveite e se possível, faça a mobilização com os brasileiros/as que moram em Portugal!


      • 6026b467d6e089e136687426789b1c59?only path=false&size=50&d=404Luciane (usuário não autenticado)
        24 de Outubro de 2011, 10:32

        Luciane

        Oi, Lígia. Vou levar esta pauta para o Grupo de Estudos sobre Economia Solidária no Centro de Estudos Sociais da Un. Coimbra (ECOSOL/CES). Vamos nos mobilizar, sim!


  • Cffc2c2a78613fa3ab6fb54243efddf3?only path=false&size=50&d=404mirtes mota(usuário não autenticado)
    24 de Outubro de 2011, 13:15

    Sugestão de correção

    Oi!!!

    Gostaria de sugerir a retificação da palavra "descente"que aparece no art. 4º,IV e art. 5º, XI,ok?

    Mirtes


  • Efcc643fac5bdba3005914153a51f8dd?only path=false&size=50&d=404Daniel G Oliveira(usuário não autenticado)
    10 de Junho de 2012, 11:38

    Sugestão para esclarecimento

    1. No site (http://cirandas.net/leidaecosol) o texto introdutório explica o propósito da campanha: "O objetivo da Campanha é conseguir criar a primeira lei brasileira que reconheça o direito ao trabalho associado e apoie as iniciativas da economia solidária, dando espaço para as pessoas poderem se organizar em cooperação, com justiça e preservação ambiental". Eu li o projeto de lei e também não encontrei nenhuma referencia à legalização (não propõe novos direitos para o reconhecimento dos empreendimentos economicos solidários). Apenas institucionaliza e define o "conceito de economia solidária" e amplia iniciativas e investimentos, gastos governamentais (para novos programas, projetos, ações, fundo etc...). Isto é, aumenta o dinheiro público e outros recursos para o "tema".
    Se o objetivo da campanha é diferente do projeto de lei, precisaria ficar claro. Talvez o texto introdutório do site poderia ser reeditado. Para não parecer venda (não-solidária) de "gato por lebre".

    2. Eu adoraria assinar, realmente, uma lei que reconheça, de fato, legalmente, os empreendimentos, fortalecendo verdadeiramente esse tipo de associação (para criar parâmetros de auditorias públicas ou associativas -- de modo a evitar possíveis abusos, desvios e explorações dentro dos próprios empreendimentos. Afinal, nem todos no mundo são santos, são humanos). E só depois, claro, criar e ampliar programas e gastos governamentais. Isto é, seria mais sensato: primeiro construir os trilhos para depois colocar o trem em cima. E não o contrário -- pois o trem, inevitavelmente, atolaria.

    Ficam as sugestões.

    Daniel


  • 5b2709c96174c507223a1d17b6fb7d74?only path=false&size=50&d=identiconFabrício Valle
    3 de Julho de 2012, 14:05

     

    No inciso III do artigo 4* está escrito:
    III – estabelecimento de condições de trabalho descente;

    O certo é "trabalho decente".


  • A406757feb6306be72470cd8e160d616?only path=false&size=50&d=404Nelson Ferraz Guimarães(usuário não autenticado)
    17 de Agosto de 2012, 7:37

    Precaução necessária.

    Precaução necessária a citada pelo Daniel G. Oliveira em seu "comentário" de 10 de junho 2012. Traria mais segurança,"sobrevivência e adesões", ao sistema de economia solidária, visto que realmente, em se tratando de humanos, como citado por êle, a "desvirtuação" e "desvio dos trilhos originais", trariam um fracasso para tal iniciativa, pois não podemos esquecer que há corrupção em escala "destrutiva" andando à solta no Brasil e no "mundo humano".Ainda:"enfatizar" didáticamente o que seja "economia solidária", daria mais compreensão e adesão consciente ao sistema proposto.
    Abraço e sucesso.


  • Bacda123b71635243255073b3886feb0?only path=false&size=50&d=404Carlos Alberto Feitosa Perim (usuário não autenticado)
    24 de Setembro de 2012, 20:23

     

    Li o projeto de Lei,
    Ãcho que cria um monstro burocrático antes da existência da organizações solidárias. Burocracias que só irão dificultar a vida das entidades. O efeito pode ser o contrário. Porque não pensar em medidas práticas de financiamento pelo BNDES e isenção de impostos por um tempo de carência para incentivar os empreendimentos. Isso já pode ser feito. A economia solidária precisa de apoios imediatos, práticos: financiamento subsidiado, isenção de impostos, logistica de mercado, subsidio a pesquisa e inovação, incubadoras de cooperativas. A lei vai adiar as medidas praticas e imediatas que podem ser tomadas pelo ministério da fazenda e do planejamento e educação. Caramba até quendo teremos que esperar? Não precisa de lei , precisamos de medidas praticas de incentivo á atividade econômica autogestionária e solidária.


  • Person minor(usuário removido)
    15 de Novembro de 2012, 11:14

    Novo tempo

    Estou nas ruas, nas escolas, nas igrejas recolhendo assinaturas para a lei da economia solidaria, com 13 anos já exerço meu papel de cidadão e tento conscientizar meus colegas e amigos também, faço tudo isso porque acredito em um Brasil justo sustentavel, livre, igualitario e o melhor; sem corrupção que tanto atinge nossa nação, estamos abrindo um novo tempo!


  • Fb09c42b646775683ca9934a455526b0?only path=false&size=50&d=404pedro(usuário não autenticado)
    13 de Janeiro de 2013, 20:22

    novo tempo - quebra padadigma

    Acho que a economia solidária precisa de um impulso e maior reconhecimento. Contém uma filosofia que nas decisões o atender ao viver dignamente de todas as pessoas e a preservação do meio ambiente está em primeiro lugar e não prioritariamente o lucro. Isso não impede que uma economia capitalista tradicional exista em paralelo, mas caso está falhe as pessoas podem viver dignamente na economia solidária onde elas podem trabalhar cooperativamente, e não em troca de salários indignos ou a ficarem desempregados, numa economia capitalista convencional quando esta está em crise, e o dinheiro está acumulado nas mãos de especuladores que a quebraram.


    • Fb09c42b646775683ca9934a455526b0?only path=false&size=50&d=404pedro(usuário não autenticado)
      13 de Janeiro de 2013, 23:10

      NOVO TEMPO - QUEBRA DE PARADIGMA

      Pessoal - gostaria de corrigir o título do comentário anterior para "NOVO TEMPO - QUEBRA DE PARADIGMA" e não padadigma.

      Segue também o texto anterior corrigido e revisado.

      "Acho que a economia solidária precisa de um impulso e maior reconhecimento. Contém uma filosofia que nas decisões o atender ao viver dignamente de todas as pessoas e a preservação do meio ambiente está em primeiro lugar e não prioritariamente o lucro. Isso não impede que uma economia capitalista tradicional exista em paralelo e caso esta falhe as pessoas podem viver dignamente na economia solidária onde elas podem trabalhar cooperativamente e não em troca de salários indignos ou ficarem desempregadas pagando por uma crise do capitalismo convencional quando o dinheiro está acumulado nas mãos de especuladores que a causaram.


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