O FATO NORMATIVO IMPORÁ AO ESTADO O RECONHECIMENTO DA COMUNA
Marzo 15, 2014 16:37 - no comments yethttp://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-direito-social-de-georges-gurvitch
A CARNE EM UMA COMUNIDADE AUTOGERIDA (COMUNA) LIBERTÁRIA
Marzo 15, 2014 16:36 - no comments yetDa mesma forma que recomendamos o mínimo relacionamento possível com o Estado, não tem sentido nossa COMUNA participar de nenhum circuito comercial industrial macabro de deletérios e comprovados efeitos contra a Vida no planeta, tais como os do adubo químico, herbicidas ou da indústria da carne e do leite.
Isto não quer dizer que vamos proibir em nossas terras a exploração animal, desde que cada animal seja efetivamente tratado como um animal, ou seja, respeitado em sua animalidade como ser vivo a serviço da Vida e sob nossa responsabilidade espiritual.
A luz da verdade, se porcos existirem na COMUNA eles serão tratados como porcos, terão o direito de pastar e comerão das sobras de nossa alimentação. E eventualmente serão sacrificados por quem assumir a responsabilidade de se aproveitar de sua carne e gordura. Mas não admitiremos a indústria da carne, alguém matar para outro comer. Quem quiser comer que mate. E o faça com hombridade (respeito ao animal).
Isto significa que não vamos produzir carne e leite para o mercado. Eventualmente podemos ter uma queijaria artesanal, e conforme a demanda do mercado podemos tratar posteriormente dos trâmites burocráticos para colocar com segurança no mercado os nossos queijos. Mas como o fundo solidário de investimento garantirá a autosuficiência da COMUNA não teremos necessidade de, de início, montar um laticínio conforme todas as exigências governamentais (que atendem ao interesse da grande indústria e não do consumidor), para depois produzir os nossos queijos. Nosso ideal, ainda que jamais plenamente atingido será o da autarquia. Haverá excedentes comercializáveis para gerar renda em reais, mas como o capital a nos financiar será nosso próprio capital, não haverá necessidade de se prostituir ao capital alheio, de servir à máquina, para conseguir os necessários excedentes em moeda do governo.
Significa que nenhum animal será escravizado como se coisa fosse. Não haverá aviários, por exemplo, mas cada lote de posse individual poderá ter o seu galinheiro. Poderá até o dono das galinhas matá-las e vendê-las limpas. O importante é cada qual assumir a sua responsabilidade e não haver imposições ideológicas.
TIPOS DE PROPRIEDADE COLETIVA PRODUTIVA / ELENCO DE PROJETOS E EXPERIMENTOS
Marzo 15, 2014 16:35 - no comments yetTIPOS DE PROPRIEDADE PRODUTIVA COLETIVA/ELENCO DE PROJETOS E EXPERIMENTOS:
- o CHE aqui presente que se enquadra no ordenamento legal atual sendo mais, contudo, que um mero condomínio rural temático para pessoas holísticas porque, além de tentarem a produção em comum, a propriedade seria escriturada em nome de todos os condôminos, cada qual com a sua fração ideal;
- a prática mais usual entre os permacultores que querem produzir em conjunto tem sido a compra coletiva de uma t...erra (condomínio de frações ideais) que é cedida em comodato (a posse) para a associação de produtores formada por estes mesmos condôminos;
- o caso sui generis da comunidade em torno da pousada Monte Crista (http://montecrista.org/ ) na qual, um só proprietário, conseguiu reunir gente e espontaneamente o trabalho eventual comum, entre outras mecanismos de troca com a venda de lotes de posse, ainda que irregulares frente à lei (desmembramento proibido) e que surpreendentemente tem funcionado na informalidade e no empirismo;
- casos de terras vocacionadas por seus proprietários para construção de ecovilas comunais, tal como o projeto http://quiriri.org/ sem contudo encontrar fácil implementação prática em face da falta de fórmulas jurídicas seguras para fazê-lo;
- tenho ainda o relato fidedigno, carente ainda de comprovação, que em Araquari SC, existiria uma propriedade comunal FUNDACIONAL. Um rico proprietário, já falecido, teria deixado sua terra e algum dinheiro para um FUNDAÇÃO de finalidade específica, que teria, faz já muitos anos, buscado um grupo de agricultores sem terra para nela produzir em comum;
- tem também os casos corriqueiros de propriedade INSTITUCIONAL, a qual queremos evitar, na qual é uma associação, seja uma seita ou ONG, que é proprietária exclusiva e seus membros trabalham a terra em comum, via de regra unidos por uma ideologia ou religião;
- por fim, tem nossa A COMUNA RESTAURADA que apresenta a vantagem de dispensar as COTAS individuais, temos aqui a vantagem de poder usar poupanças individuais diferentes num mesmo empreendimento solidário com igualmente de direitos e deveres entre os investidores.
NOSSA MUTUALIDADE E A EFETIVAÇÃO NO BRASIL DA PREVIDÊNCIA ASSOCIATIVA PREVISTA EM LEI
Marzo 15, 2014 16:33 - no comments yethttp://comuna-restaurada.webnode.com/news/previd%C3%AAncia-associativa-e-mutualidade/
REVOLUÇÃO INTEGRAL
Marzo 15, 2014 11:23 - no comments yetEstá se levantando aqui e acolá, em diversas iniciativas que não buscam mais o apoio do Estado nem o sustento no capitalismo, nem querem também abrir guerra aberta contra Estado e capitalismo, mas buscam superá-los. Estas tão distintas iniciativas têm em comum uma abordagem holística que naturalmente provoca um reencontro com o espiritual, o sagrado que há em tudo e cada coisa. Isto é a REVOLUÇÃO INTEGRAL. As comunidades intencionais, aonde se recupera a c...onvivência e a produção em comum é um passo decisivo nesta integralidade. Breve postarei como uma comuna mutualista ensejará uma cooperativa integral vinculada especificamente à exploração de uma terra ocupada por uma comunidade livre e organizada; e por outra parte a existência de uma ou mais comunas coletivistas implicará na necessidade de uma cooperativa integral nos moldes da Cooperativa Integral Catalã, que também é um instrumento da Revolução Integral, porque sem uma organização com personalidade jurídica as comunas coletivistas não terão como se relacionar com as instituições estatais e principalmente exercer atos de comércio no mercado dominado pelo Estado.
http://www.youtube.com/watch?v=NZGQ8o2pUt4&feature=youtu.be