Por Luizinho (Sec. Exec. FMEPS/ [email protected])

Companheiras e Companheiros,

Estamos em um momento decisivo para a economia solidária no Brasil, como todos sabem o PL 865 que cria a secretaria das micro e pequenas empresas também coloca a economia solidária em suas atribuições, o que gerou indignação por parte dos militantes da economia solidária.

O movimento de economia solidária considerou o adiamento da tramitação do PL uma vitoria e mobilizou todo o País para a realização de audiências públicas nos Estados para tratar do assunto com as partes interessadas, ou seja: Representação de micro e pequenos(as) empresários(as), SEBRAE, Frente parlamentar de economia solidária e os fóruns de economia solidária.

Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária, via Comissão de Participação Popular - CPP e Comissão de Trabalho, da Previdencia e da Ação social da ALMG, com o apoio Concelho Estadual de Economia Solidária - CEEPS-MG. Convidam todos e todas para participarem da audiência pública de Minas Gerais que será realizada:

No dia 02 de Junho de 2011 às 15:00 Hs. na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, situada na Rua Rodrigues Caldas no. 30, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte MG. No Auditório do SE

A presença de todas e todos nesta audiência, poderá influenciar na posição do relator do PL 865, Deputado Federal Eudes Xavier. A presença do maior número de representantes dos segmentos que compõem o movimento o de Economia Popular solidária de Minas Gerais é que fará a diferença

P.S O que é uma audiência pública? Uma audiência pública é uma reunião pública informal. Todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas. Nas comunidades heterogêneas de hoje, com grandes populações, geralmente, as audiências públicas são conduzidas por pessoas que podem influenciar os oficialmente eleitos em sua tomada de decisão ou dar a chance de sentir que suas vozes estão sendo ouvidas.

Quem convoca? Reunião realizada por comissão técnica, a pedido de deputado dela integrante ou de entidade interessada, com o objetivo de instruir matéria legislativa em tramitação, bem como tratar de assunto de interesse público relevante relativo à área de atuação da Comissão.

O requerimento para convocação de audiência pública deve ser encaminhado ao Presidente da Comissão. Cabe ao Plenário deliberar se o aprova ou rejeita. (Definição retirada do glossário legislativo da Câmara dos Deputados).

Saudações Econosolidárias,

Luiz Carlos Carvalho Oliveira - Luizinho

Sec. Exec. FMEPS