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Convocação do Fórum Mineiro de Economia Solidária para Audiência Pública em Belo Horizonte
29 de Maio de 2011, 21:00 - sem comentários aindaPor Luizinho (Sec. Exec. FMEPS/ [email protected])
Companheiras e Companheiros,
Estamos em um momento decisivo para a economia solidária no Brasil, como todos sabem o PL 865 que cria a secretaria das micro e pequenas empresas também coloca a economia solidária em suas atribuições, o que gerou indignação por parte dos militantes da economia solidária.
O movimento de economia solidária considerou o adiamento da tramitação do PL uma vitoria e mobilizou todo o País para a realização de audiências públicas nos Estados para tratar do assunto com as partes interessadas, ou seja: Representação de micro e pequenos(as) empresários(as), SEBRAE, Frente parlamentar de economia solidária e os fóruns de economia solidária.
Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária, via Comissão de Participação Popular - CPP e Comissão de Trabalho, da Previdencia e da Ação social da ALMG, com o apoio Concelho Estadual de Economia Solidária - CEEPS-MG. Convidam todos e todas para participarem da audiência pública de Minas Gerais que será realizada:
No dia 02 de Junho de 2011 às 15:00 Hs. na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, situada na Rua Rodrigues Caldas no. 30, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte MG. No Auditório do SE
A presença de todas e todos nesta audiência, poderá influenciar na posição do relator do PL 865, Deputado Federal Eudes Xavier. A presença do maior número de representantes dos segmentos que compõem o movimento o de Economia Popular solidária de Minas Gerais é que fará a diferença
P.S O que é uma audiência pública? Uma audiência pública é uma reunião pública informal. Todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas. Nas comunidades heterogêneas de hoje, com grandes populações, geralmente, as audiências públicas são conduzidas por pessoas que podem influenciar os oficialmente eleitos em sua tomada de decisão ou dar a chance de sentir que suas vozes estão sendo ouvidas.
Quem convoca? Reunião realizada por comissão técnica, a pedido de deputado dela integrante ou de entidade interessada, com o objetivo de instruir matéria legislativa em tramitação, bem como tratar de assunto de interesse público relevante relativo à área de atuação da Comissão.
O requerimento para convocação de audiência pública deve ser encaminhado ao Presidente da Comissão. Cabe ao Plenário deliberar se o aprova ou rejeita. (Definição retirada do glossário legislativo da Câmara dos Deputados).
Saudações Econosolidárias,
Luiz Carlos Carvalho Oliveira - Luizinho
Sec. Exec. FMEPS
Fórum Mineiro de Economia Solidária se prepara para Audiência Pública sobre PL 865
22 de Maio de 2011, 21:00 - sem comentários aindaFonte: Norma ([email protected])
Convidamos todos vocês a participarem da Audiência Pública Estadual no dia 02 de junho (segunda-feira) às 14:30 horas na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para que o movimento de economia solidária se posicione quanto à inclusão ou não da Política Pública Nacional de Economia Solidária dentro da futura Secretária de Micro e Pequena Empresa com status de ministério a ser criada pela presidente Dilma Roussef, conforme prevê o Projeto de Lei 865 de 2011.
O Projeto de lei 865 foi apresentado sem que o Fórum Brasileiro de Economia Solidária fosse ouvido. Um grande equívoco, reconhecido pelo atual governo na audiência pública nacional ocorrida no Congresso no último dia 17/05/11 para discutir sobre a retirada ou a permanência com emendas da economia solidária no Projeto de Lei 865 de 2011. Os trabalhadores da economia solidária de todo o Brasil se mobilizaram e através do FBES exigiram um diálogo com o governo.
A realização dessa audiência em Minas, assim como as que deverão ocorrer nos outros estados da federação, é fruto de uma negociação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária com o governo Dilma. Ns audiências estaduais os trabalhadores da Economia Solidária deverão apontar se a economia solidária fica nesse novo ministério das micro e pequenas empresas que será criado, fazendo-se emendas ao Projeto de Lei 865 que é extremamente pobre no que diz respeito à economia solidária (Não deixem de ler - documento anexado), ou se sai do PL 865, e o movimento continua solicitando ao governo uma secretaria Especial Específica com status de Ministério para a Economia Solidária, conforme deliberado na última conferência.(documento anexado). Dilma aguarda este posicionamento de todos os estados para tomar a decisão na segunda quinzena de junho de 2011.
Leiam o posicionamento de grande parte dos fóruns estaduais das diversas regiões do Brasil em relação ao PL 865 no site do FBES em www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=457&Itemid=216
Ênfase na defesa da Economia Popular Solidária
19 de Maio de 2011, 21:00 - sem comentários aindaFonte: www.padrejoao.com.br
Na reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da última terça-feira, dia 17, na Câmara dos Deputados, Padre João falou novamente a favor da Economia Popular Solidária. Na pauta estava o projeto de lei no. 865/2011 que, dentre outras coisas, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
Padre João é autor, junto com a deputada Luiza Erundina, da emenda que solicita a retirada da Economia Solidária do projeto de lei. A emenda teve o apoio de 28 deputados.
"É preciso que todos tenham a clareza da diferença entre a micro e pequena empresa e a Economia Solidária. E ela vai desde a concepção: uma pessoa que vai montar uma micro empresa, a primeira coisa que leva em consideração é se há um concorrente e se ele poderá superá-lo. A Economia Solidária é diferente. Vão descobrir com quem poderão somar, se unir", esclarece Padre João.
Assista a intervenção de Padre João em www.youtube.com/watch?v=hBFNH-Mkq4g
O deputado lembra ainda que a natureza da Economia Solidária vai muito além do que a obtenção de renda, embora esta seja importante. "Mas o mais importante é o resgate do meio ambiente, da matéria prima, seja no artesanato, na culinária, em todas as áreas. A intenção é superar o desperdício. Toda essa riqueza de que estamos falando, distingue em muito a Economia Solidária da lógica da micro e pequena empresa. Mas existe espaço para todos, é importante ressaltar". Economia Solidária aponta para outro modelo de desenvolvimento, cujo alicerce é a cooperação, a diversidade, a sustentabilidade, os povos e comunidades tradicionais, a questão de gênero, ou seja, tem identidade e ideologia diferente da Micro e Pequena Empresa, que fomenta a lógica do capitalismo e do individualismo.
O "não" à economia solidária no PL865 é uma negatória à ideia de que as agendas e políticas de economia solidária e de micro e pequena empresa são a mesma coisa. É um apoio à autonomia e identidade das políticas de economia solidária.
É válido enfatizar que o governo está aberto à mudança no texto, por isso o deputado Padre João se sentiu apto a apresentar a emenda. O parlamentar trabalha, ainda, pela criação de uma Secretaria com status de ministério para tratar da Economia Popular Solidária.
Relançamento de Frente
Padre João participou também ontem, dia 18, do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária, da qual é um dos integrantes. O principal objetivo da Frente é lutar no Congresso pela aprovação de uma legislação que garanta o desenvolvimento deste setor em todo o país
UFV cria mestrado em Agroecologia e doutorado em Extensão Rural
9 de Maio de 2011, 21:00 - sem comentários aindaFonte: Ascom UFV
A aprovação foi divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no mês de abril. A Universidade Federal de Viçosa (UFV) criou mais dois cursos de pós-graduação strictu sensu. Foram aprovadas as propostas de doutorado em Extensão Rural e de mestrado em Agroecologia, ambos com conceito quatro.
O mestrado em Agroecologia é uma novidade na Instituição. Com a UFV, existem apenas três cursos de mestrado nesta área e nenhum de doutorado por enquanto. O mestrado envolve os departamentos de Fitotecnia, Solos, Zootecnia e de Nutrição e Saúde. "É uma área que se abre na UFV. A reunião de departamentos competentes que se unem", ressalta o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFV, Cosme Damião Cruz. "Nosso enfoque é a sustentabilidade", diz o coordenador do programa Ricardo Henrique Silva Santos. São três linhas de pesquisa: Manejo de Agroecossistemas Tropicais; Recursos em Agrossistemas e Entorno e Sistemas Agroalimentares de Agricultores Familiares.
Já o mestrado em Extensão Rural é oferecido desde 1968. A UFV pioneira na área. Hoje, existem apenas três mestrados e dois doutorados, incluindo o da UFV. Segundo a coordenadora do programa, Ana Louise Fiúza, a criação do doutorado aguardava a aprovação da Capes. "Só recentemente a Capes autorizou programas de pós-graduação para pesquisas em áreas que não são voltadas apenas para questões econômicas e produtivas, relativas à inovação e difusão tecnológica, mas também para questões políticas e socioculturais". As áreas de concentração do novo curso, bem como as linhas de pesquisa, continuam as mesmas do mestrado. No entanto, o perfil do pesquisador para o doutorado é aquele que já trabalhe com meio rural, com publicações significativas voltadas para os temas da área.
O mestrado em Agroecologia está previsto para começar em agosto próximo. Já o Doutorado em Extensão Rural terá início no primeiro semestre de 2012. Com essas duas aprovações, a UFV completa 40 programas de pós-graduação. São 63 opções de cursos, sendo quatro mestrados profissionalizantes, 13 mestrados acadêmicos e 23 programas com mestrado e doutorado. Para cada programa, a Capes atribui uma nota de avaliação em uma escala de 1 a 7. O conceito quatro obtido pelos novos cursos é considerado como bom resultado. Atualmente a UFV tem sete programas com as notas 6 e 7, considerado nível de excelência internacional.
Mais informações sobre a pós-graduação na UFV: http://www.ppg.ufv.br ou (31) 3899-2147.
I Seminário do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014
9 de Maio de 2011, 21:00 - sem comentários aindaFonte:Daniele Augusta ([email protected])
A realização da Copa 2014 é apresentada pelas entidades oficiais e pelo governo como uma grande celebração da estabilidade econômica que o país vem alcançando. Aproveitam-se da paixão do Brasileiro pelo futebol para criar um clima de oba oba, e tudo é festa.
No entanto, as exigências da FIFA para a realização dos jogos ultrapassam leis estaduais, municipais e até mesmo a Constituição Federal. Somados a isso, políticos e empresários mal intencionados aproveitam a oportunidade para privatizar prédios e terrenos públicos, e lesar os cofres públicos com obras superfaturadas. Não é esta a Copa que queremos para o Brasil e só com grande participação popular é possível interferir nestes eventos.
Buscando articular diferentes setores da sociedade e estreitar laços entre todos aqueles que, direta ou indiretamente serão atingidos por esse Megaevento, o Comitê Popular dos Atingidos Pela Copa 2014 (COPAC) convida para o seu primeiro Seminário, oportunidade para discutir os impactos da Copa 2014 no Brasil e particularmente em Belo Horizonte. O evento será realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFMG (Avenida João Pinheiro, 100 - Centro) nos dias 13 e 14 de Maio. No dia 15 de Maio, domingo, será realizado a Copelada, um campeonato de futebol com times.
Todas as informações disponíveis no site http://atingidoscopa2014.wordpress.com/
