DEBATE dia 16/03: Especialistas baianos avaliam a Conferência do Clima (COP 21), PAF 3, 18:30h

A Conferência do Clima realizada em Paris, em dezembro de 2015, discutiu um dos assuntos mais importantes para a humanidade hoje: o aquecimento global, suas consequências e medidas para reduzir as emissões de carbono que causam as mudanças climáticas. A análise dos resultados do evento tem suscitado controvérsias entre especialistas: alguns acreditam que houve um "acordo histórico" que poderá amenizar as catástrofes climáticas e outros acreditam que a Conferência foi inócua, pois não se previu punições aos países que descumprirem o acordo. Nesse debate, diversos pontos de vista serão contrastados a partir de análises de especialistas que estiveram presentes no evento.

O certo é que 195 países membros da Convenção do Clima da ONU estiveram presentes, assim como milhares de organizações da sociedade civil, mesmo com o clima de medo por causa dos atentados que ensanguentaram Paris no início do ano passado. A pressão da sociedade civil, preocupada com seu futuro e o das novas gerações empurrou a Conferência, mas a resistência dos setores petrolíferos e de interesses nacionais localizados quase paralisou os trabalhos. Um acordo foi construído e valerá a partir de 2020, incluindo todas as nações da Terra, e não apenas os países ricos, na reestruturação das economias e dos modos de vida para combater o aquecimento global.

Os especialistas e professores doutores Osvaldo Soliano, Asher Kiperstok e Emerson Sales, a professora doutora Débora Nunes e o Sr. Eduardo Athayde, da WWI, debaterão o tema a partir de suas vivências diretas da COP21 realizada em Paris em dezembro de 2015, ou do acompanhamento histórico que fazem da temática ambiental.

Data 16/03/2015 quarta feira, de 18:30h às 21:30h

Local: Auditório do PAF 3 - UFBA, em Ondina

Promoção: Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Urbano e Regional (PPDRU- UNIFACS) e Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC-UFBA)

Escola de Sustentabilidade Integral - inscrições abertas no [email protected]

Testemunhando a COP 21: um aumento do nível de consciência global

De um lado, como em todas as Conferências internacionais, os sisudos delegados, em sua maioria homens brancos em terno e gravata, circulando por espaços confortáveis, porém vigiados e restritos. Do outro lado, milhares de cidadãos, de todas as cores, principalmente rapazes e moças em igual número, circulando por toda a cidade de Paris em lugares aonde fervilha a energia da mudança e o pensamento coletivo. Nessa COP, de um lado, o “Le Bourget” e de outro a Conferencia dos Cidadãos pelo Clima, em Montreuil, o ZAC (Zona Ação Clima) no Centro 104, e os espaços “Place 2 B” e Geração Clima, como centros de agregação. Além desses, centenas de outros lugares menores discutindo a questão climática democraticamente, denunciando suas causas e mostrando soluções.

Estive, logicamente, nos lugares aonde estava a cidadania, mas acompanhando de perto aquilo que acontecia internamente no Le Bourget, através de contatos diretos com pessoas trabalhando ali e pela imprensa francesa. Nos primeiros dias, com a interdição de manifestações de rua por causa do estado e emergência causado pelos atentados terroristas, o sentimento geral do lado cidadão era de desarticulação e de indignação. Sentimos o Le Bourget como uma confiscação do poder democrático da cidadania planetária de decidir pelo futuro das gerações presentes e futuras. Sabíamos que o lobby das grandes corporações, sobretudo das empresas petrolíferas, estava agindo a todo vapor dentro do Le Bourget - como nas 20 COPs anteriores - para impedir reais medidas que poderiam evitar catástrofes climáticas, enquanto nós não podíamos nem nos manifestar nas ruas.

Na medida em que o tempo foi passando a ideia de construção de um outro poder, para além dos interesses pequenos das nações e do tempo curto dos mandatos eleitorais, foi ganhando asas. A palavra de ordem “people power” gritada pelos jovens no espaço Geração Clima, ao lado do Bourget, somava-se, entre outros, à articulação de um manifesto por um poder cidadão direto, constituindo-se numa etapa superior de pensar a política, de forma planetária e sem fronteiras, como são o ar, os rios, os oceanos que temos que proteger. A paralisia inicial do lado cidadão começava a se transformar em projeto de forma múltipla e difusa, mas profundamente enraizada na história recente. Por outro lado, uma intensa ação pela internet fazia chegar aos delegados a indignação geral com a incapacidade da Conferência em avançar. O relato da Avaaz (aqui), que promoveu muitas ações nos últimos anos e agiu intensamente em 2015, mostra como se deu a intervenção cidadã por meios virtuais na COP 21.

Mas a Avaaz, com seus imensos serviços prestados e seus 42 milhões de internautas assinantes de petições e financiadores de ações, é apenas uma parte do todo que se move do lado da sociedade planetária. Na base da articulação cidadã estão movimentos ecológicos muito mais antigos, como o WWF e o Greenpeace, entre outros, assim como documentos pioneiros como o “Limites do Crescimento” do Clube de Roma (de 1972), ou “Nosso Futuro Comum” (de 1987), para citar apenas alguns dos que nos fizeram compreender a gravidade dos problemas ambientais. No campo da história da organização propriamente dita dos “side events” participativos das COPs, está a maravilhosa experiência dos Fóruns Sociais Mundiais, grande parlamento cívico mundial informal, que completa agora 15 anos e que tem brasileiros como seus fundadores, como Oded Grajew e Chico Whitaker. Assim, os “altermundialistas” do FSM que propõem que “outro mundo é possível e está em construção” e as primeiras ações e organizações ecologistas estão na origem da consciência que hoje se aprofunda e se organiza em todo o planeta. Daí nasce a força da pressão das redes sociais e das plataformas virtuais como a Avaaz.

Mas, e o Le Bourget, como evoluiu? Um dos mediadores do debate oficial disse a um grupo de ativistas, ainda na primeira semana da Conferência, que se os cidadãos não podiam entrar na COP, os lobistas estavam lá em grande número. Quando lhe perguntamos como a cidadania poderia influenciar os resultados da COP, ele nos respondeu: “pressionem aqueles que não querem que os países avancem, com boicotes que os façam sentir a pressão no bolso, é a única maneira”. As notícias que vinham do Le Bourget dessa forma não apontavam para avanços no curto prazo. Entretanto, a pressão social da mobilização cidadã mundial pela internet redobrou, assim como a força da ideia vinda de muitos focos de constituição de um poder cidadão planetário. Outro fator de pressão foi de caráter interno, sobre o governo francês anfitrião, que precisava ganhar pontos juntos aos seus cidadãos em plena época eleitoral e com ameaça da extrema direita de ganhar diversos governos locais.

Um fato à parte foi a ação do presidente francês da COP, Laurent Fabius, portador, segundo diversas fontes, de uma doença incurável e mortal, que o faz mais sensível à sorte de seus semelhantes e das futuras gerações. Em seu discurso de apresentação de uma proposta de acordo, Fabius disse, com voz embargada, que os delegados não poderiam decepcionar a sociedade e precisavam defender a Vida. A ação de Ban Ki Moon, secretário geral da ONU, de Christiana Figueres, secretaria executiva das Nações Unidas para as mudanças climáticas (UNFCCC), de Manuel Pulgar-Vidal, presidente da COP 20, em Lima/Peru e muitos outros e outras, trabalharam incansavelmente para que a COP de Paris avançasse.

Outro aspecto decisivo para se chegar a um acordo em Paris foi o fracasso da contraofensiva das corporações, sobretudo do petróleo, que tinha sido eficaz nas duas últimas décadas, em negar o aquecimento global por ação humana. Vencidas as mentiras pseudocientíficas, apenas razões econômicas motivavam os discursos dos que eram contra o acordo. Ninguém mais pode questionar as mudanças climáticas de forma crível durante a COP de Paris e assim a questão do financiamento aos países insulares que já começam a desaparecer com a elevação do nível dos oceanos e à reconversão dos países produtores de petróleo para as energias renováveis – entre outros impactos - tornou-se objeto maior dos debates. Vários grupos de pressão por um acordo, no interior mesmo da COP, tendo apoio aguerrido de ONGs presentes, foram se articulando. Pressão interna e pressão externa conduziram a que saísse um acordo, evitando um mal maior.

Mas que acordo é esse? E qual o papel da sociedade civil planetária para o fazer cumprir em cada país e em todo o mundo? Como na maior parte dos processos diplomáticos, o acordo fala bonito, mas de forma vaga. O teto do aquecimento, a partir do qual se calcula as emissões totais de CO₂ no planeta, deve “buscar ficar entre 1,5 a 2 graus”, mas as metas nacionais hoje existentes levam à uma subida de 3 graus. Não se instituiu punições a quem ultrapassar nem mesmo as metas auto imposta que não atingem o total pretendido, assim, como atingir sua limitação em níveis menos catastróficos? Os recursos para mitigação dos efeitos do aquecimento e reconversão de economias para formas limpas só começarão a serem aplicados em 2020, enquanto as urgências se multiplicam, com enchentes, secas, furações e elevação do nível do mar.

De todo modo, houve um acordo e ele é ambicioso, mesmo que pareça um leão sem dentes. A sociedade planetária presente em Paris aponta inequivocamente para a constituição de um poder cidadão, que não apenas controle os governos, mas que seja um exemplo de coerência coletivamente construída, essa é a novidade. O “Juramento de Paris”, assinado por personalidades como Edgar Morin, disponível hoje em várias plataformas de petições (veja aqui a do FSM 2016 de Montréal) implica as pessoas que se engajam a construírem um processo político global, mas também a mudar suas escolhas de consumo, sua “pegada ecológica” ou o peso que sua forma de estar no mundo deixa no planeta. O nível de consciência está mudando e isso se refletirá, cedo ou tarde, em mudanças civilizatórias profundas.  Hoje podemos escolher ser parte do processo, comece assinando o compromisso.

Poder cidadão em portugues versão 09 de dec.docx

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COP 21: Quando o colapso parece promissor

Texto em colaboração com Marcos Arruda

Numa das atividades da Rede Global Diálogos em Humanidade, em Paris, como parte das manifestações da sociedade cívica para pressionar os Estados a assumirem reais responsabilidades frente ao aquecimento global, um grupo de trabalho propôs incorporar a possibilidade de colapso da humanidade. O grupo deveria imaginar as bases com as quais a sociedade humana poderia ser reconstruída para desenvolver-se sem correr riscos de nova aniquilação.

Num primeiro momento, o grupo ficou atônito ao imaginar a conjunção de dados reais: a aceleração do aquecimento global com suas cada vez mais nefastas consequências, mas também do terrorismo; os acidentes ambientais cada vez mais graves devidos aos excessos do capitalismo; a onda de refugiados de guerras e de mudanças climáticas que, buscando o justo direito de reconstruírem suas vidas, desestabilizam territórios já precários; a crise dos alimentos, cada vez mais caros e envenenados; a crise do endividamento, dos Estados nacionais até as famílias e as pessoas; entre outras. Esses dados juntam-se à forte probabilidade de um novo colapso financeiro mundial causado pela insustentável ciranda especulativa, muito mais grave do que a de 2008. Essa explosão torna-se inevitável pela aplicação de recursos oriundos do trabalho humano real junto a uma montanha de dinheiro imaginário (pura especulação), configurando um perigoso cassino global. Ao ruir, o sistema financeiro vai carregar consigo o sistema produtivo globalizado, principalmente bancos e empresas transnacionais, o emprego, as redes de seguridade social, e o nível já conquistado de bem estar.

Passado o momento inicial de impacto de se imaginar o colapso, o grupo pergunta-se o que fazer e imagina que restaram comunidades humanas espalhadas pelo interior dos continentes menos tocados pela catástrofe econômica e pelo aumento do nível dos oceanos. As grandes cidades - com poucos alimentos e energia, falência das grandes companhias atingindo as demais, governos desestabilizados e comunicação precária, expostas à barbárie dos sem esperança - foram em grande medida desertadas por suas populações. Milhões de sobreviventes se transformam em refugiados e buscam locais mais estáveis para reconstruírem suas vidas.

O panorama, aparentemente saído de um filme catastrófico de Hollywood, espelha na verdade os dados de pesquisas recentes sintetizadas no livro « Comment tout peut s'effondrer: Petit manuel de collapsologie à l'usage des générations présentes », de Pablo Servigne e Raphaël Stevens (“Como tudo pode entrar em colapso –pequeno manual de colapsologia para uso das gerações presentes”), ainda sem tradução no Brasil.  De modo mais artístico, esse é também o cenário do filme « A era da estupidez », de Franny Armstrong, que fez um misto de documentário, ficção e animação para contar a história da destruição da Terra, causada pela insensatez da humanidade.

O grupo de trabalho, formado por cidadãos e cidadãs de várias partes do mundo, começa a traçar um caminho de soluções possíveis, buscando enfrentar não só as questões de cunho político, ambiental, social e econômico, mas também criar um quadro cultural e psíquico, que evite que a humanidade desenvolva mais suas sombras que sua luz, e que aproveite ao máximo seus potenciais de conhecimento, criatividade e cooperação. A descontração criada pelo fato de que se tratava apenas de fazer um exercício coletivo de sonhar acordados, sem a pressão de « salvar o mundo », fez do trabalho uma alegre atividade, simples e inspiradora.

Em primeiro lugar, o grupo tratou de reorganizar a sociedade humana a partir dois fatores. Um, subjetivo – o acolhimento e o respeito às diferenças - e o outro, objetivo - as atividades locais que produzem o suficiente para a sobrevivência da comunidade de forma absolutamente ecológica, sem fertilizantes nem pesticidas nos alimentos, e utilizando fontes locais de energia como o sol, a biomassa, os ventos etc. A força de trabalho e os recursos naturais locais vão sendo valorizados por meio de tecnologias adequadas à realidade local e ecossistêmica, produzidas em todo o planeta, o que aumenta em grande medida a produtividade local, e permite a partilha dos seus ganhos com base na proporcionalidade. Volta-se, de certa forma, ao tempo das comunidades primitivas, enriquecidas agora pela consciência de todas as evoluções humanas, em termos sociais, políticos, culturais e tecnológicos.

Imaginando o pleno emprego dos membros da comunidade, chegou-se ao conceito de subsidiariedade, no qual só se mobiliza um nível posterior de escala territorial quando se esgotam as possibilidades de resolver desafios localmente. Em termos brasileiros, isso seria uma autonomia imensa para o nível de governança comunitária e municipal, passando-se para o nível estadual e federal apenas poucas questões, impossíveis de serem respondidas localmente. A subsidiariedade reforça a responsabilização da comunidade e dos indivíduos para a conquista de boas condições de vida para si e para o coletivo, de modo colaborativo. Ela propõe também a construção das escalas « superiores » a partir da prática da solidariedade entre as comunidades.

Na dinâmica da subsidiariedade, constrói-se a pirâmide de possibilidades e responsabilidades de baixo para cima, a partir das necessidades e dos recursos humanos e naturais existentes na comunidade, e não de cima para baixo, a partir do poder da força e/ou do controle do dinheiro, do conhecimento e das técnicas, como se fez na história pregressa da humanidade.

O segundo campo de trabalho do grupo foram os próprios membros da comunidade e a educação. Para evitar os efeitos desastrosos da condição e do sentimento de exclusão, é preciso que cada um tenha seu lugar na sociedade. Todo um programa de apoio ao autoconhecimento, fundado na busca da identificação dos talentos de cada um seria colocado em prática pela comunidade em um sistema educativo baseado na prática da pesquisa e da construção colaborativa do conhecimento, e na busca do bem viver integral. A ideia é que cada indivíduo, sem exceção, sabendo de suas potencialidades, busque ser feliz, disponibilizando seus talentos para que sejam uteis a si e aos demais. Assim, o desejo de cada humano de ser reconhecido e amado teria fundamento na contribuição dada ao todo e a cada outro, e não na supremacia sobre os demais. Apostou-se, como Teilhard de Chardin, o grande paleontólogo e humanista francês, que a crescente individuação naturalmente constrói a solidariedade entre todos, e que a história cósmica é a história da construção da Noosfera – a esfera da cooperação na riqueza da diversidade – após passar pela da geosfera, biosfera e tecnosfera.

O terceiro é o tema do poder: como organizar a partilha do poder de modo a não reproduzir o modelo político fracassado de hoje? Como resgatar, ao mesmo tempo, a história das conquistas democráticas da sociedade humana, que nos levou à noção de direitos humanos e de democracia representativa, sem cair nas armadilhas que enfrentamos hoje de insuficiência humanista e democrática? Partilha, co-responsabilidade e serviço, três palavras-chave que qualificam um tipo de poder político que canaliza a consciência coletiva e viabiliza a democracia co-criativa. Auto-estima, humildade e gratuidade, três atitudes que qualificam quem é investido daquele poder democrático co-criador. A trilha proposta por Patrick Viveret, de buscar o melhor da tradição e o melhor da modernidade, nos fez buscar o modelo político de muitas sociedades ancestrais (entre eles os índios bororos e ianomâmis do Brasil), nas quais o poder é entregue àqueles que são reconhecidos como os mais generosos entre os membros da tribo. Aqueles que têm, como diria São Francisco, maior capacidade de dar do que receber.

Para evitar os excessos que podem ser cometidos quando alguém, ou um grupo de pessoas, mesmo consideradas generosas desvia-se de si mesma no exercício do poder, a noção moderna de controle social seria utilizada. Assim, as pessoas que governam os diversos territórios nos estritos domínios da subsidiariedade (ou seja, respeitando a autonomia individual, familiar e comunitária) seriam acompanhadas pelo conselho da comunidade, composto por sábios e especialistas da confiança da comunidade, recrutados em sua maioria entre jubilados com comprovado espírito público. Esse conselho de sábias e sábios, recriando a sabedoria ancestral, teria, como se concebe modernamente, a representação de todos os setores da sociedade, inclusive jovens e crianças.

O exercício do grupo de trabalho teve tempo limitado e, assim, outros temas não puderam ser tratados e muitos ficaram implícitos. O cultivo de uma relação profunda da humanidade com a Natureza, entendendo seu lugar como parte dela; a modelagem da organização dos serviços públicos e sociais; a pluralidade de lógicas econômicas que, tendo como referência comum a solidariedade e o suficiente, poderiam prevalecer para evitar o monopólio de uma só logica, como a do lucro ou a do Estado, e tantos outros desafios ficaram para novas oportunidades de encontro. As pessoas do grupo sentiram alegria com o trabalho e pode-se dizer que imaginar a possibilidade do colapso da civilização atual é como lidar com a própria morte. Pode nos ajudar a organizar a vida, de modo a tirar dela o melhor e dar a ela a melhor contribuição. As civilizações também podem morrer, como já morreram os impérios mundo afora, por viverem sem consciência da possibilidade de sua própria extinção. Pensar o colapso para além da tragédia das suas dores, pode ser instrutivo… e promissor.