Bahia já tem sua Lei de Economia Solidária
November 29, 2011 22:00 - no comments yetAprovada na Bahia Lei Estadual de Economia Solidária
November 29, 2011 22:00 - no comments yetFonte: Comunicação Dep. Neusa Cadore ([email protected])
A Bahia acaba de conquistar um novo marco legal que vai contribuir no fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários do estado e na erradicação da pobreza. Foi aprovada por unanimidade, na noite desta terça-feira, 29, na Assembleia Legislativa, a lei que cria a Política Estadual da Economia Solidária e o Conselho Estadual de Economia Solidária.
De autoria do poder executivo, a Lei define uma série de diretrizes e mecanismos voltados à promoção do segmento da economia solidária como apoio à formação, divulgação e comercialização de produtos, além de linhas de crédito especiais. Durante o primeiro semestre, a deputada Neusa Cadore, relatora do PL, realizou diversas atividades para discutir aspectos da proposição e recolher sugestões da sociedade civil e do Fórum Baiano de Economia Solidária (FBES). Ao todo, foram incorporadas 16 emendas ao texto final.
Governo da Bahia libera R$ 3 milhões para 19 empreendimentos solidários
November 21, 2011 22:00 - no comments yetFonte: www.portaldotrabalho.ba.gov.br
Na manhã desta sexta-feira (18), foi realizada, na sede da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esportes (Setre), a assinatura de convênios que beneficiam 19 empreendimentos solidários de várias regiões do Estado, inclusive de Salvador. Os convênios assinados receberão financiamento dos Fundos Rotativos Solidários, que neste primeiro momento contarão com um aporte inicial de R$ 3, 5 milhões.
Os recursos serão utilizados para incrementar ações do segmento de economia solidária, beneficiando o desenvolvimento de projetos associativos e comunitários, visando a criação fortalecimento de fundos rotativos solidários, uma forma de finanças solidária baseada no compromisso de devolução voluntária dos investimentos recebidos em favor de um fundo que financie novos projetos produtivos solidários.
Lei de Economia Solidária para o estado da Bahia será votada no dia 16
November 8, 2011 22:00 - no comments yetFonte: Assessoria de Comunicação Dep. Neusa Cadore
O Projeto de Lei 18.636/10, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária, será votado no próximo dia 16 (quarta-feira), na Assembleia Legislativa.
Fruto do diálogo com o governo e os movimentos da economia solidária, a Lei estabelece uma série de diretrizes e mecanismos voltados ao segmento, como apoio à formação, divulgação e comercialização de produtos, orientação técnica e linhas de crédito especiais. Também cria o Conselho Estadual, órgão que terá entre as finalidades planejar e acompanhar o desenvolvimento da Política de Economia Solidária.