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Noticias do Fórum Baiano de Economia Solidária

12 de Janeiro de 2009, 22:00 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Bahia já tem sua Lei de Economia Solidária

29 de Novembro de 2011, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Camaradas solidários(as),
Esse é um momento muito especial e um marco na história da Economia Solidária baiana.
Desde a carta do Forum Baiano de EcoSol ao então eleito, governador da Bahia, Jackes Wagner, no final do ano de 2006, até este momento, foram muitos os caminhos percorridos. A SESOL buscou, desde o primeiro momento ir construindo os primeiros passos para cumprir a agenda proposta pela referida carta, na qual constava o estabelecimento do marco regulatório da economia solidária do estado. Constituindo um grupo de trabalho para concretizar esse objetivo, contratando advogados, organizando o estudo das legislações existentes e convergentes com essa temática , estabelecendo um diálogo, criterioso e consequente, com lideranças do fórum baiano e representações de empreendimentos em diversos espaços, enfrentando os difíceis meandros da (as vezes, necessária) burocracia Estado, mantendo uma boa relação dialógica com a Casa Civil do Governo e com a PGE, conseguiu-se, por fim, remeter à Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei, em tela. A partir de então, como deve ser num estado democrático (ou me processo de democratização, como queiram), foram realizadas várias rodadas de discussão, dentre elas, uma concorrida audiência pública.
Ontem, finalmente, o povo da Bahia ganhou a sua Lei de Ecomomia Solidária e seu Conselho Estadual.
Resata, portanto, a sua regulamentação e a sua competente aplicação para romper as lógicas consagradas pelas conjunturas autoritárias e por um "distributivismo" e uma "equinanimidade" esquálidos, praticados pela legislação burguesa. Dessa forma, camaradas, vocês devem saber que a luta apenas começou... Há muito ainda por construir, mas, seguramente, já foi dado, o primeiro passo.
Parabéns a Bahia Solidária para o povo que sonha e edifica o mundo autogestionário, cooperativo e a sociedade sem patrões e sem empregados.
Saudações solidárias,
 
Helbeth Lisboa de Oliva
um cidadão junto a tantos outros



Aprovada na Bahia Lei Estadual de Economia Solidária

29 de Novembro de 2011, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Fonte: Comunicação Dep. Neusa Cadore ([email protected])

A Bahia acaba de conquistar um novo marco legal que vai contribuir no fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários do estado e na erradicação da pobreza. Foi aprovada por unanimidade, na noite desta terça-feira, 29, na Assembleia Legislativa, a lei que cria a Política Estadual da Economia Solidária e o Conselho Estadual de Economia Solidária.

De autoria do poder executivo, a Lei define uma série de diretrizes e mecanismos voltados à promoção do segmento da economia solidária como apoio à formação, divulgação e comercialização de produtos, além de linhas de crédito especiais. Durante o primeiro semestre, a deputada Neusa Cadore, relatora do PL, realizou diversas atividades para discutir aspectos da proposição e recolher sugestões da sociedade civil e do Fórum Baiano de Economia Solidária (FBES). Ao todo, foram incorporadas 16 emendas ao texto final.



Governo da Bahia libera R$ 3 milhões para 19 empreendimentos solidários

21 de Novembro de 2011, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Fonte: www.portaldotrabalho.ba.gov.br

Na manhã desta sexta-feira (18), foi realizada, na sede da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esportes (Setre), a assinatura de convênios que beneficiam 19 empreendimentos solidários de várias regiões do Estado, inclusive de Salvador. Os convênios assinados receberão financiamento dos Fundos Rotativos Solidários, que neste primeiro momento contarão com um aporte inicial de R$ 3, 5 milhões.

Os recursos serão utilizados para incrementar ações do segmento de economia solidária, beneficiando o desenvolvimento de projetos associativos e comunitários, visando a criação fortalecimento de fundos rotativos solidários, uma forma de finanças solidária baseada no compromisso de devolução voluntária dos investimentos recebidos em favor de um fundo que financie novos projetos produtivos solidários.



Lei de Economia Solidária para o estado da Bahia será votada no dia 16

8 de Novembro de 2011, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Fonte: Assessoria de Comunicação Dep. Neusa Cadore

O Projeto de Lei 18.636/10, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária, será votado no próximo dia 16 (quarta-feira), na Assembleia Legislativa.

Fruto do diálogo com o governo e os movimentos da economia solidária, a Lei estabelece uma série de diretrizes e mecanismos voltados ao segmento, como apoio à formação, divulgação e comercialização de produtos, orientação técnica e linhas de crédito especiais. Também cria o Conselho Estadual, órgão que terá entre as finalidades planejar e acompanhar o desenvolvimento da Política de Economia Solidária.



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Bahia, Organização do movimento
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