Fonte: Fundação Unitrabalho ([email protected])

1. INTRODUÇÃO

1.1. A Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho torna público que fará realizar Licitações, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dos tipos MENOR PREÇO e MAIOR DESCONTO, POR LOTE, para a contratação de empresa/organização para a prestação dos serviços caracterizados e especificados nos Editais 127.004/2011 e 127.005/2011.

1.2. O procedimento licitatório que deles resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal no. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal no. 3.555, de 08 de agosto de 2000, e subsidiariamente, a Lei Federal no. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

1.3. Recebimento das propostas: das 8:00 horas do dia 27 de maio de 2011 até às 17:00 horas do dia 2 de junho de 2011.

1.4. Abertura das propostas: das 10:00 às 12:00 horas do dia 3 de junho de 2011.

1.5. Início da Sessão de Disputa de Preços: das 14:00 até às 17:00 horas do dia 3 de junho de 2011.

1.6. Local: www.bbmnet.com.br Acesso Identificado.

1.7. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília (DF).

2 OBJETO

2.1 A presente Licitação tem como objeto a contratação de empresa/organização para fornecimento de serviços de hospedagem e alimentação (Edital 127.004/2011) e passagens aéreas (Edital 127.005/2011), para o contrato estabelecido entre a Unitrabalho e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, visto que o principal ator deste contrato, que é o Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES, realizará, conforme

seu Plano de Trabalho, (6) Reuniões da Coordenação Executiva, Encontro Nacional dos Atores da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Brasil e (10) Reuniões de Trabalho, durante os anos de 2011 e 2012.

3 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

3.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, pelo Sistema de Pregão Eletrônico (Licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

3.2. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Unitrabalho, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "Licitações" constante da página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br).

4 RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO

4.1. O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa.

4.2. As contratações são organizadas da seguinte forma: Edital 127.004/2011 - hospedagem e alimentação (todos em Brasília-DF) e Edital 127.005/2011 - passagens aéreas, com a seguinte estimativa:

Estimativa de quantidade de participantes

• 13 participantes para cada uma das 6 Reuniões da Coordenação Executiva - Os lotes deverão considerar o atendimento a este número de pessoas durante 3 dias de cada evento;

• 80 participantes para o Encontro Nacional dos Atores da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Brasil - Os lotes deverão considerar o atendimento a este número de pessoas durante 4 dias do evento;

• 12 participantes para cada uma das 10 Reuniões de Trabalho - Os lotes deverão considerar o atendimento a este número de pessoas durante os 2 dias de cada evento.

5. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

5.1. Edital 127.004/2011 - Hospedagem e Alimentação (Menor Preço)

Hospedagem

• Hospedagem completa, em quartos coletivos (máximo de 4 pessoas), com banheiro e roupa de cama, durante a duração dos eventos, utilizando materiais não-descartáveis para café da manhã. É importante observar que alguns participantes dos eventos podem, eventualmente, chegar no dia que antecede o evento e/ou sair no dia seguinte ao término dos eventos, a depender dos horários de vôos e ônibus disponíveis.

Discriminação do Item

• Hospedagem completa para uma equipe de 4 pessoas durante um dia que antecede o evento para colaborarem na organização final dos eventos, utilizando materiais não-descartáveis;

• 1 (uma) sala para a Comissão Organizadora e de Relatoria com acesso à internet;

• 1 (uma) sala com capacidade para 26 pessoas, com respectivas cadeiras e mesa (no caso específico da atividade Reuniões da Coordenação Executiva; 1 (uma) sala com capacidade para 120 pessoas, com respectivas cadeiras e mesa (no caso específico da atividade do Encontro Nacional dos Atores da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Brasil); 1 (uma) sala com capacidade para 20 pessoas, com respectivas cadeiras e mesa (no caso específico da atividade de Reuniões de trabalho);

• Pontos para internet nas salas da secretaria e de reuniões e/ou internet wireless (sem fio);

• 2 flipchart e 1 lousa grande;

• 2 pontos de distribuição de alimentação (horário de almoço e jantar);

• Que o local, contratado para a realização do evento, disponha de telefones públicos e bebedouros de água.

Alimentação

• Alimentação durante os dias dos eventos: almoço às 12:00 horas e jantar às 19:00 horas, para os participantes do evento, utilizando materiais não-descartáveis;

• Lanches duas vezes por dia, durante os quatro dias do evento: um às 10:00 horas e outro às 16:00 horas, para os participantes dos eventos, utilizando materiais não-descartáveis.

Discriminação do Item

a) Alimentação: serviço de alimentação durante o período dos eventos para todos os participantes. Na composição das refeições não estará incluído o café da manhã, que deve ser compreendido no serviço de hospedagem. Refeições: lanche às 10:00 horas, almoço às 12:00 horas, lanche às 16:00 horas e jantar às 19:00 horas. Caso, eventualmente, algum participante chegue no dia que anteceda os eventos e/ou sair no dia seguinte ao término dos eventos, deverão ser a ele disponibilizadas, pelo menos, as refeições principais (almoço e jantar), solicitamos o não uso de descartáveis: copos, pratos e talheres, durante a realização dos eventos.

b) Lanches duas vezes por dia, durante os dias de eventos: um às 10h00 e outro às 16h00, para participantes dos eventos.

5.2. Edital 127.005/2011 - Passagens Aéreas (Maior Percentual de Desconto sobre a Emissão de Passagens)

5.2.1. Estimativa de quantidade de passagens aéreas: 263 (ida e volta).

6 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

6.1. Os editais, na íntegra, com as condições para participação, regulamento e instruções de credenciamento no sistema de Licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias, encontram-se disponíveis no site www.bbmnet.com.br .

São Paulo, 27 de maio de 2011.

Alexandre Costa

Pregoeiro