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Chamada para consultoria no RS
13 de Janeiro de 2014, 15:31 - sem comentários aindaFonte: http://www.sesampe.rs.gov.br/upload/chamada_publica_consultoria_tecnica.pdf
Está aberta chamada pública para seleção de consultores para projeto junto a Sesampe
Saiba mais em: http://www.sesampe.rs.gov.br/upload/chamada_publica_consultoria_tecnica.pdf
Universidade Federal de Viçosa compra produtos da agricultura familiar
13 de Janeiro de 2014, 15:15 - sem comentários aindaFonte: Ascom - MDA
A Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais, lançou Chamada Pública para comprar produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A iniciativa busca atender a demanda do restaurante universitário, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Os projetos de venda e a documentação devem ser encaminhados, até o dia 17 de janeiro, à Diretoria de Material do campus universitário. A chamada solicita produtos como pó de café, feijão vermelho e banana prata. O edital completo pode ser acessado pelo portal da universidade ou na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater/MG).
Podem participar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais, organizados em cooperativas ou outras organizações que possuem DAP jurídica. Cada família pode vender até R$ 8 mil por ano, independentemente de fornecerem para as outras modalidades do PAA e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo PAA, na modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação, é regulamentada pela Lei 12.512/2011 de 14/10/2011 e pelas Resoluções no. 50/2012 e no. 56/2013.
A modalidade amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar, permitindo que órgãos de administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios comprem, com seus próprios recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre outros.
Até 15 de janeiro consulta sobre política nacional de educação popular
13 de Janeiro de 2014, 15:06 - sem comentários aindaFonte: https://www.participa.br/educultura/consulta-politica-nacional-de-educacao-popular
Até esta quarta-feira (15) é possível participar da construção da Política Nacional de Educação Popular, política pública voltada para o fortalecimento de práticas de educação emancipatórias.
A proposta é uma iniciativa da Secretaria Geral da Presidência da República a partir do Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã, que objetiva complementar o debate sobre a participação social na formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas e fortalecer práticas educacionais emancipatórias.
A trilha terá 3 passos de participação.
O primeiro passo é de contribuição com o texto do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas.
O segundo passo é um forum de debate sobre educação popular como política pública, em que cada pessoa interessada pode dar sua contribuição.
O terceiro passo é da consulta pública da Política Nacional de Educação Popular que será aberto em breve.
Acesse em: https://www.participa.br/educultura/consulta-politica-nacional-de-educacao-popular
Prazo de inscrição para o Prêmio Mandacaru é prorrogado
13 de Janeiro de 2014, 12:52 - sem comentários aindaFonte: Ascom Consea ( www.presidencia.gov.br/consea)
O prazo de inscrições para o Prêmio Mandacaru II foi prorrogado. Os interessados podem se inscrever até o dia 05 de fevereiro de 2014. O Prêmio busca identificar e apoiar projetos e práticas que tenham como base as tecnologias sociais de acesso água e outras de convivência com o semiárido.
O tema para esta segunda edição do prêmio é: Água, Participação e Soberania Alimentar , considerados os principais pilares para a busca da convivência harmônica e solidária com o Semiárido. A premiação alcança o valor total de R$ 1 milhão.
O Prêmio é parte integrante do Programa Cisternas BRA-007-B. É realizado pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via SEDEX ou via email.