Fonte: [email protected]

O evento pretende reunir pesquisadores, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, professores e estudantes, na perspectiva de ampliar conhecimentos sobre o Terceiro Setor e a Tributação, incentivando à investigação e a discussão jurídica da matéria.

Data: 11 de setembro de 2013

Local: Auditório do Bloco K, na Universidade Católica de Brasília, QS 07 Lote 01 EPCT, Águas Claras - CEP: 71966-700 - Taguatinga/DF.

Inscrições deverão ser efetivadas até o dia 9/09/2013: [email protected] (vagas limitadas).

No dia do seminário, a título voluntário, será solicitado a cada participante a doação de um produto de limpeza. O total da arrecadação será entregue à instituição social "Lar Francisco de Assis - Lar dos Velhinhos".

Os certificados referentes a 4 (quatro) horas/aula, serão entregues ao final do evento, mediante assinatura em lista de presença.

PROGRAMAÇÃO

11/09/2013

CONFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL - 8h00min

ABERTURA - 08h15min

Integrantes da mesa:

Prof. Dr. Afonso Celso Tanus Galvão - Magnífico Reitor da Universidade Católica de Brasília - Saudação aos participantes.

Prof. M.Sc. Elvécio Diniz Silvério - Diretor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.

Prof. Dr. Wilson de Jesus Beserra de Almeida - Diretor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

Dra. Rosana Carvalho e Dra. Cátia Vergara Promotoras de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT

Prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes e Dra. Leila Bijos - Integrantes do grupo de pesquisa.

I PAINEL - 08h30 às 09h30

Tema: Terceiro Setor: Participação Cidadã e Movimentos sociais

Palestrante: Profa. Dra, Leila Bijos membro do grupo de pesquisa e professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Com o tema: "A democracia brasileira e o apoio da sociedade civil"

Palestrante: Prof. Mestrando Júlio Edstron Secundino Santos Com o tema: A Participação cidadã como meio de efetivação da democracia participativa.

Moderadores: Prof. Joel Arruda e Fabrício Jonathas

Espaço para perguntas dos convidados e estudantes

INTERVALO - 09h30min às 10h00min

Sessão de autografo do Livro "Terceiro Setor e Tributação Vol. 5, Editora Forense, de autoria dos integrantes do Grupo de Pesquisa.

II PAINEL - 10h00min às 11h10min

Tema: Terceiro Setor, Participação Social e Regulação

Palestrante: Prof. Mestrando Luigi Braga. Advogado. Com o tema: Terceiro Setor e a Lei do Voluntariado.

Palestrante: Prof. Kildare Araujo Meira. Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF. Com o tema: CEBAS - Conceito jurídico de uma tipificação constitucional, multidisciplinar e definidora de política pública- uma abordagem prática.

Palestrante: Prof. Mestrando José Thadeu Mascarenhas Menck. Com o tema: Filantropia (Lei 12.101/2009): consequências e resultados para as entidades sociais.

Moderadores: Prof. Aldemário Araújo de Castro e Prof. Gustavo Lopes Espaço para perguntas dos convidados e estudantes.

11h10min - ENCERRAMENTO

Prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes - Professor do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília.

11h20min - ENTREGA DOS CERTIFICADOS