Carta do Cacique Mutua sobre Belo Monte

June 13, 2011 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

Escrito por Cacique Mutua

Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio...

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos. O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora. Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado. Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo. Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.

Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio. O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.

Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.

Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes. Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe, tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.

Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue. Pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.

Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós. Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.

É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.

Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.

O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada. Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jibóia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.

Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta. O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu. Com um grito agudo perguntou: 'Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?' Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.

O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.

A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores. 　

Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar o Xingu.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo. Quem arrancou a pele da nossa mãe? Gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor. As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra. Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo, clamou. O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos, ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.

Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.

Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.

O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.

O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.

Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!

Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer. Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!

Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer. Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.

　

Cacique Mutua,

Xingu, Pará, Brasil, 08 de junho de 2011.

Relatório da Audiência Pública do Pará sobre a Política de Economia Solidária e o PL 865

June 7, 2011 21:00, von Unbekannt - 0no comments yet

Sistematização: Ailton Pinheiro e Maria Gabriela Monteiro

Realizada no dia 6 de junho de 2011 na Câmara Municipal de Belém/PA

Este relatório está também disponível para impressão em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1401

PROFESSOR ARROYO

O professor inicia falando que a proposta é referente á criação de uma Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas, da qual a SENAES passaria a fazer parte. Com isso, os Movimentos de Economia Solidária devem manifestar-se.

Apesar de haver muitas áreas de solidariedade, parceria e aliança, a natureza da economia solidária, que é construir laços econômicos a partir da cooperação e não apenas focado na produção e consumo, atuando na formação de cidadãos, pondo a natureza da solidariedade como valor e prática social merece um espaço próprio.

Apesar dos ganhos existentes, como o Conselho, as leis municipais de economia solidária, ainda há essa carência.

É preciso que todos se manifestem defendendo a maior motivação do movimento, que é o direito de viver e produzir em cooperação, reivindicando um espaço próprio para a expressão da economia solidária.

Apesar de já existirem políticas públicas para economia solidária na área da formação, de comercialização, reciclagem, dentre outras. Diante de tudo isso, é chegada a hora de se construir um espaço que signifique o reconhecimento do que o movimento já construiu nos últimos 10 anos, representando uma alternativa ao desenvolvimento que gera novas relações econômicas, de poder, centradas na horizontalidade e não na verticalidade do mesmo.

O Fórum Paraense entende que essa não é uma discussão terminal e que a economia solidária se fortalece nos seus empreendimentos, nas entidades de apoio, na atuação dos gestores, em todas as expressões da SENAES e que, com base no que já foi construído, há a necessidade de construção desse espaço.

Por último, apresenta as necessidades de união dos movimentos nessa luta pela re-educação e formação de uma nova economia com base na cooperação.

DEPUTADA BERNADET

Apesar de não ter estudado à fundo a proposta do projeto de lei, deixou claro que concorda que a economia solidária já está de fato acontecendo, com menor ou nenhum apoio governamental.

Também aponta que é uma economia que precisa da atenção do poder público já que, na verdade a economia capitalista jamais terá oportunidade pra gerar emprego para todos.

Em sua opinião, são muito válidos os esforços do movimento quanto à contribuição para trabalhar ouras formas de produção humana, outra cultura, novas formas de cooperativismo, superar os valores do capitalismo, do egoísmo e da disputa.

Através do aspecto cultural que apresenta, de trabalhar outros valores, do cooperativismo, de compartilhar a renda, o movimento de economia solidária já avançou muito.

Também diz que o movimento já avançou muito no Estado do Pará, com o Fórum Paraense da Economia Solidária, as cooperativas, associações, e a lei que é um projeto, a 7309-2009 que prevê o Conselho e o fundo de economia solidária.

Apresenta a necessidade de apoio dos movimentos para consolidar o projeto que prevê o fundo de economia solidária.

O projeto, direcionado ao presidente, é referente á liberação de 12 milhões ao ano de um recurso que viria para a assembleia administrativa para um fundo de economia solidária.

Pede que se marque uma reunião com o presidente da assembleia administrativa para que se leve á sério a proposta e que não seja apenas uma discussão política, entre os deputados.

A partir do momento que pensa-se em unir o movimento com as micro e pequenas empresas, deve-se haver manifestação de todos os envolvidos acerca do assunto, para que de fato se chegue á uma opinião concreta.

O acúmulo nacional em relação ao tema precisa se manifestar ao governo federal.

PROFESSOR ARMANDO LÍRIO

Inicialmente apresenta a importância de levar em consideração as audiências que estão acontecendo por todo o Brasil referente à como consolidar a expressão política da economia solidária.

Considerando as ações das universidades públicas brasileiras e o Programa Nacional de Incubadoras é visto que a economia solidária ultrapassa a expressão das políticas públicas.

A economia solidária já faz parte da temática de vários ministérios. Como exemplo cita o PROEXT, programa que apresenta nove temáticas, dentre elas a temática de geração de trabalho e renda por meio da incubação de empreendimentos de economia solidária. A temática da economia solidária aparece dentro de uma política pública do Ministério da Educação.

Nesse ano, o MEC lançou o edital de 2011 e, em torno de 35 projetos ligados á economia solidária, dentro de incubadoras universitária, estavam presentes.

Diante de toda a mobilização social que envolve o movimento de economia solidária, é importante a criação de um espaço que abranja o movimento de economia solidária, a criação de uma Secretaria Nacional de economia Solidária.

É importante a criação de uma estrutura para articular melhor essas políticas.

Então nesse primeiro momento, a PL865 acaba sendo uma iniciativa de fortalecimento do micro e pequeno empreendedor.

Ele não percebe nenhuma articulação dessas políticas públicas e que, o conjunto de ações realizadas pelo ministério é para que haja uma participação mais efetiva desses empreendimentos.

Termina com o questionamento de como os fóruns estão acompanhando uma discussão dessa natureza, que atenção está sendo dada á esse assunto. É preciso sair do campo da sensibilização.

MIRIQUINHO BATISTA

Inicia apontando o quão importante é discutir um tema que passa pelos temas da economia e solidariedade e por várias discussões, como educação, debate da própria economia e as várias políticas transversais que passam pelos diversos setores.

Percebe que a economia solidária vem avançando cada vez mais, mostrando um grande potencial do ponto de vista da geração de renda e desenvolvimento.

Quanto ao projeto de lei, ele não vê reação contrária por parte do governo, mas vê alternativas de ajustes.

É preciso atentar aos apoios para que o foco, que é a economia brasileira, não seja perdido.

Também mostra que é importante ter um olhar quanto ao desenvolvimento na Amazônia não só a partir dos grandes projetos, mas levando em consideração todas as iniciativas existentes.

Deve-se prevê um orçamento que alavanque o desenvolvimento do movimento de economia solidária na Amazônia.

JOANA MOTA

Ela acompanhou os debates iniciais quanto à criação de uma secretaria que atendesse às micro e pequenas empresas, porém, nunca apoiou a entrada da economia solidária na mesma. Sempre tiveram o sonho de construir uma secretaria especial de economia solidária.

Na sua opinião, as melhores pessoas para debaterem a respeito disso são os trabalhadores, que sabem realmente quais as vantagens e desvantagens, já que acompanham de fato todo esse trabalho.

Já que é uma gestão solidária, compartilhada, sem relação patrão/empregado, não há como se aproximar de micro e pequenas empresas, é preciso separar os espaços.

Diante de todo o reconhecimento que a economia solidária vem tendo, bem como os avanços da mesma, vê-se a necessidade de um espaço, de recursos e políticas públicas que os atendam.

Também apresenta a necessidade da aprovação da lei do cooperativismo.

Diz o quanto é importante consultar os movimentos na tomada de atitudes desse porte.

Diz também que poderia ter avançado muito mais, porém, falta a lei nacional de economia solidária, recursos e um espaço adequado.

Termina dizendo que só os empreendedores sabem o quanto é importante uma secretaria para o movimento e que a lei seja estruturada para que seja criado um governo popular que fortaleça a economia popular solidária.

AINTON SILVA

Ele inicia dizendo que é muito importante fazer uma reflexão quanto à lei, que os atores precisam ser ouvidos, suas opiniões são fundamentais.

Perante isso, observa que para os empreendimento que não tem formação, fica difícil analisar a base, a estrutura de articulação desses movimentos. Primeiramente todos os empreendimentos precisam ter acesso à essa lei.

A proposta certa, ao seu ver, é a criação de uma secretaria somente para economia solidária e uma lei que vá realmente nortear as ações futuras, não confisca-las.

Termina dizendo que precisam refletir a respeito dessa lei para que haja conclusões concretas.

AILTON PINHEIRO-ITCPES/UFPA

Primeiramente perguntou se alguém já tinha lido a PL 865. Percebeu-se que ninguém. Disse que iria tentar em 10 minutos fazer uma discussão. O primeiro texto foi a chamada exposição que diz:

O principal objetivo da iniciativa é a criação, no âmbito da Presidência da República, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa (receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00), à empresa de pequeno porte (superior a R$ 240.000,00 e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00) e ao segmento do artesanato.

Incumbirá à nova Secretaria tratar de temas como o cooperativismo e associativismo urbanos, a promoção do desenvolvimento de arranjos produtivos locais, programas de qualificação e extensão empresarial, e iniciativas para o aumento da participação das microempresas nas exportações brasileiras e sua internacionalização.

Percebe-se que a PL 865 coloca junto vários seguimentos. Alem disso, não trata especificamente da economia solidária. Fala do cooperativismo e associativismo urbano excluindo o rural. Segundo Ailton se abrirem o documento da PL em formato de Word ao clicar na função localizar e digitar a palavra economia solidária esta aparece apenas uma vez. Não traz proposta alguma para a economia solidária. O próprio Titulo da Lei já exclui a economia solidária ao citar apenas as micros e pequenas empresas. Se aceitarmos ficar nessa PL, tenham certeza será um retrocesso.

GERCINA

Gercina sente-se contemplada com as falas anteriores e também apoia a necessidade de um espaço para discutir as políticas públicas de economia solidária.

Após isso dá alguns avisos e convida todos à participarem dia 7, às 15hs, de uma discussão sobre PPA e dia 9, às 14hs, uma videoconferência no colégio Marista que será resultado de todas as audiências públicas que estão acontecendo por todo o Brasil.

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