Rondônia realiza a III Conferência Estadual de Economia Solidária

Fonte: Andréa Mendes ([email protected])

Iniciou no dia 25 e encerra neste 27 de junho a III Conferência Estadual de Economia Solidária, no Hotel Rondon, em Porto Velho/RO. No processo preparatório, ocorreram 07 etapas territoriais, onde participaram 400 pessoas, foram eleitos/as 84 delegados/as, com 70 propostas que foram aprovadas e serão discutidas durante a etapa estadual.

O Objetivo da Conferência é construir um Plano Estadual de Economia Solidária e formular propostas para o Plano Nacional que será discutido na III Conferência Nacional de Economia Solidária, a ser realizada em dezembro/2014, em Brasília.

Na cerimônia de abertura participaram representantes da SENAES, do Governo do Estado de Rondônia, Parlamentares Estaduais, representante do Conselho Nacional de Economia Solidária e Fórum Brasileiro de Economia, representante de Empreendimentos do Fórum Rondoniense de Economia Solidária, A representante do Conselho Nacional de Economia Solidária e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Andréa Mendes, resgata o processo de realização das conferências de economia solidária no Brasil desde 2006, da criação do Conselho Nacional de Economia Solidaria e os avanços em torno da elaboração da política pública em nível nacional nos últimos 12 anos, especialmente após o Governo Lula que criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, no Ministério do Trabalho e Emprego. Reforça que o diálogo é permanente do Governo Federal, por via da SENAES, com o movimento de Economia Solidária e que todas as prioridades deste movimento são incorporadas na construção da referida política. Ainda aponta para os desafios, que seguem em direção a Lei Nacional de Economia Solidária. Também da constituição e articulação da política na ponta, onde é necessário criar a Lei Estadual de Economia Solidária e seu respectivo Conselho, em Rondônia. Destaca a importância da continuidade de um espaço para a Economia Solidária na estrutura da SEAS, mas que ainda não é tratada como uma prioridade. Ao longo destes anos não se consolidou por via do Governo Estadual. Frisa que "não basta ter um espaço, é preciso conseguir dinamizar o conjunto de demandas, responder efetivamente. A princípio a alegação era a de que não haviam recursos. Nós fomos lá e captamos o recurso para o Projeto Colhendo Frutos na Solidariedade, porém o referido projeto ainda tem encontrado obstáculos na burocracia do Estado. Precisa de uma equipe maior e operativa. Parabeniza a todos/as pelo compromisso e participação no evento, reflete quanto a importância da legitimidade do processo no que se refere a levar propostas e defendê-las num evento de porte nacional com um tema de suma importância.

O representante da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Ari Moraes destacou a importância da mobilização nacional por via das conferências para a construção do Plano e traz elementos quanto a tramitação do Projeto de Lei que reconheça a Economia Solidária. "Precisamos usar este espaço de conferência para mobilizar todos os segmentos da Economia Solidária e avançar na implantação da Lei da Economia Solidária. É preciso reconhecer, na constituição brasileira, o direito do trabalho associado, o direito à propriedade coletiva e a afirmação de que a economia brasileira seja baseada na cooperação e não na competição", ressaltou Moraes. Também fala da incidência da Economia Solidária na ONU.

A Deputada Estadual Epifânia Barbosa, elogiou a atuação do governo do Estadual em realizar a conferência e as etapas territoriais, bem como quanto a importância de se debater um outro modelo de economia.

O Deputado Estadual, Ribamar Araújo, parabeniza a equipe que se comprometeu em realizar as etapas preparatórias e estadual, ainda da importância da agricultura familiar no contexto da economia solidária.

O representante da Secretaria Estadual de Assistência Social, Secretário Márcio Felix destacou o desempenho da Gerência de Economia Solidária que mesmo com uma equipe ainda reduzida, tem avançado bastante na discussão em torno do política de economia solidária. Falou sobre o desafio de realizar as conferencias preparatórias e estadual e que a Secretaria tem realizado as políticas sociais de relevância no Estado de Rondônia.

Participaram ainda da solenidade de abertura, o secretário adjunto da EMATER/RO, José de Arimatéia; a representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Ana Sarah da Silva; o representante da SEAGRI, Alexandro Quirino; e, a representante dos empreendimentos econômicos solidários, Marlene Marques.

A Conferência encerra neste 27/06, com a definição das prioridades para o Plano Estadual e Nacional de Economia Solidária, constituirá uma comissão que elaborará o Plano a partir das diretrizes apontadas pela III Conferência Estadual e eleição dos/as delegados/as que irão representar o Estado na III Conferência Nacional de Economia Solidária.