GRUPOS “NEONAZI” ATACAM UTOPIA E LUTA

Um estranho ataque de um grupo neonazista sobre a comunidade autonoma Utopia e Luta nesta segunda em Porto Alegre-RS deixa uma séria dúvidas sobre a intencionalidade destes grupos de foras-da-lei tem de produzir ações  baseadas em ódios-de-classe contra lutadores sociais. A  economia solidária passou a ser alvos destes criminosos? A serviço de quem agem desta forma covarde? Onde estão os órgãos da segurança lentos na repressão aos Grupos que servem os interesses dos dominantes e rápidos na criminalização das organizações dos ‘de baixo’ quando estas buscam seus direitos de vida com dignidade e cidadania. Com a palavra o Secretário da Segurança.

Economia social, uma resposta ao capitalismo financeiro

por Yan de Kerorguen

Com o fracasso do capitalismo financeirizado e o questionamento das políticas preconizadoras do individualismo, o espírito associativo, mutualista e cooperativo é cada vez mais evocado. Temos paradoxos de um modelo onde coexistem horticultores solidários e bancos de negócios, experimentação e refundação do capitalismo

O banco social Shore Bank oferece crédito às populações desfavorecidas de Chicago, Detroit ou Cleveland; a empresa cooperativa Autocool oferece serviço de compartilhamento de veículos, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, graças a uma inteligente rede de estações urbanas. Uma coletividade local cria uma cooperativa para acompanhar projetos de mercearias solidárias em três comunas da região metropolitana de Périgord… Não há dúvida: as empresas sociais e solidárias estão despertando vocações. Embora as cifras ainda sejam modestas, a evolução do número de cooperativas de produção na França indica uma dinâmica: em oito anos, elas triplicaram (1950 cooperativas em 2009). Um outro sinal dos tempos: a inauguração, no dia 12 de março, da Escola de Empreendedorismo em Economia Social, em Marselha, a primeira do tipo na França.

Em 19 de fevereiro de 2009, o Parlamento Europeu aprovou, por 580 votos (27 contra e 44 abstenções), uma resolução evidenciando a importância da economia social no enfrentamento da crise. Ele constata que “o reconhecimento dos estatutos europeus de associações, mutualidades e fundações é necessário para garantir a igualdade de tratamento das empresas da economia social nas regras do mercado interno.”

Mas o que é exatamente economia social? “O lucro não é a finalidade dessas entidades”, afirma Antonella Noya, analista de políticas do Programa de Desenvolvimento Econômico e do Emprego Local (Leed) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)1, “Mas isso não significa que elas não devam ter uma receita, o que é essencial para garantir a estabilidade financeira e consequente perpetuação da estrutura.”

Para Thierry Jeantet, diretor-geral da Euresa, rede europeia de mutualidades e cooperativas de seguro, “a economia social sempre esteve no mercado, porém não no monetário. Aqueles que querem dividi-la em comercial e não-comercial não compreendem sua natureza.”

Sejam as charities – organismos assistenciais à inglesa –, as organizações de autogestão alemãs (Netz), as “comunidades” do Brasil, ou as sociedades cooperativas de produção (Scop) à francesa2, a economia social é conduzida por princípios democráticos que constituem uma linha de ruptura com o capitalismo.

Segundo Jeantet: “Essas regras implicam o desenvolvimento da pessoa, a livre adesão, a justa repartição da criação de riqueza, a independência frente aos Estados, os valores coletivos de solidariedade, a gestão igualitária.” Aqui, cada pessoa é um voto, diferentemente das empresas, onde cada ação é um voto. Nas cooperativas, os assalariados detêm no mínimo 51% do capital social, representando pelo menos 65% dos direitos de voto, dividindo assim os riscos e as grandes decisões.

As fundações, instituições de caridade e trusts estão localizadas principalmente nos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália”, confirmam Ermanno Tortia e Carlo Boragaza, da Universidade de Trento, na Itália, “ao passo que as cooperativas, organizações e sociedades de mutualidade têm uma tradição mais forte em países da Europa continental.”

Há mais cooperativas de consumo e habitação no Reino Unido e na Suécia, onde pais e trabalhadores têm um papel importante. Na Alemanha, sua presença é marcante na mutualidade no âmbito dos seguros. De pequeno porte, muitas vezes especializadas e regionais, as cooperativas encontraram terreno fértil na Espanha e na península italiana. As mutualidades da saúde são particularmente fortes na Bélgica, Irlanda, Holanda e França. Nesta última, o setor agrícola também é muito cooperativo (nove em cada dez propriedades rurais); 60% dos depósitos dos franceses são realizados em instituições desse tipo – Banques Populaires, Caisses d’Epargne, Crédit Agricole, Crédit Mutuel – que empregam 500 mil pessoas. Há ainda cooperativas agroalimentares (Yoplait), supermercadistas (Système U, Centres Leclerc) e do ramo óptico (Krys ou Optique 2000).

Para o cliente ocasional, qual a diferença entre uma bandeira cooperativa e uma clássica? Tomando o exemplo de duas ópticas, um ex-franqueado da Lissac, que aderiu à cooperativa Atol através da compra de parte de seu capital social, observa: “As duas se parecem; ambas nos oferecem uma rede nacional. Mas, nas cooperativas, há flexibilidade e democracia. Temos o direito de verificar o funcionamento.” Cada membro, não importa o tamanho de seu negócio, participa da eleição do conselho administrativo, o que lhe permite ter voz em escolhas como a das campanhas promocionais.

Essas empresas “pertencem coletivamente a seus membros, não são negociáveis nem podem sofrer oferta pública de compra, pois seu patrimônio é indivisível”, destaca a Federação Nacional de Cooperativas de Consumo (FNCC), “Essa independência permite um compromisso de longo prazo como agentes de um desenvolvimento perene.” Um cliente que queira participar da definição dos produtos oferecidos por essas empresas ou de seu funcionamento pode fazê-lo – mas será que sabe disso? –, comprando uma quota. Seu voto, na assembleia geral, será igual ao dos outros cooperados.

O enfraquecimento programado do Estado de bem-estar social acabou transferindo para a economia social algumas missões que ele não cumpre, ou cumpre mal. Na França e nos países mediterrâneos, o tecido associativo serve de paliativo emergencial para as lacunas dos serviços públicos, sobretudo com o agravamento da crise do emprego: “A incapacidade da economia formal de gerar empregos em número suficiente abriu as portas a organizações dedicadas à criação de emprego de inserção, empregos de curto prazo habitualmente financiados pelo Estado”, diz Peter Lloyd, diretor da consultoria britânica Ecotec Research and Consulting.

O exemplo da Noncello, a maior cooperativa social na Itália, com mil funcionários, é particularmente interessante. Criada há mais de 20 anos pelo Centro de Saúde Mental da província de Pordenone, por iniciativa de três psiquiatras e seis pacientes que tiveram de deixar o hospital, ela treina seus funcionários – desempregados de longa duração, doentes psiquiátricos, ex-dependentes químicos – na recuperação de eletrodomésticos. Oferece ainda especialização em cuidados de idosos, crianças, portadores de Alzheimer etc. Com a compra de um aparelho de laser de última geração, a cooperativa passou também a realizar o corte de componentes (ela é fornecedora do fabricante de eletrodomésticos Zanussi). Por fim, participou da restauração do Teatro La Fenice, em Veneza, e do piso do Kremlin, em Moscou.

Na Itália elas são um dos maiores criadores de empregos. São 18.600 cooperativas que abrigam quatrocentos mil funcionários. E muitas investem com sucesso nos setores da “economia verde”.

O movimento espanhol de empresas de trabalhadores associados (sociedades laborales) desenvolveu-se vigorosamente com a criação de um sistema legislativo ad hoc e o apoio das forças políticas e dos poderes públicos. Foram criadas mais de 17 mil empresas e cem mil empregos nos últimos anos. Os trabalhadores compõem a maioria do capital social da empresa, e nenhum acionista, com exceção de órgãos públicos, pode deter mais de um terço dele.

Na França, as Sociedades Cooperativas de Interesse Coletivo (Scic), permitem a associação de múltiplos atores – funcionários, voluntários, usuários, coletividades públicas, empresas, associações, particulares3) – em torno de um projeto comum. Existem atualmente 34 Scic na França continental, como a Artisans du Monde e a Enercoop. Elas suprem demandas que não estavam sendo satisfeitas e se tornaram rentáveis. A Enercoop atua no mercado de energia, fazendo convergir produtores, consumidores e atores da área de energia renovável. Qualquer um pode ser sócio, adquirindo uma parte de capital, que dá direito a uma redução de impostos equivalente a 25% desse montante.

Capital fechado, dividendos limitados

As novas leis incentivam a inclusão das cooperativas em um conjunto mais amplo, porém menos distinto do modelo econômico dominante: o das “empresas sociais”. “A diferença é que estas têm fins lucrativos, mas inspiram-se nos mesmos valores. Em alguns países, elas gozam desse estatuto desde que visem ao interesse geral e à melhoria do bem-estar individual e coletivo.” É o caso das Community Interest Companies (CIC) no Reino Unido, focadas em atender às necessidades locais. O capital é fechado e os dividendos são limitados.

Um exemplo é a norte-americana Better World Telecom (BWT), um provedor de acesso à Internet. A BWT gasta anualmente um milhão de dólares para financiar sua fundação e 3% de suas receitas são vertidas para assistência infantil, educação e meio ambiente, através de doações4.

Nessa mesma linha, a rede Ashoka – associação neofilantrópica internacional nascida em 1980 na Índia – seleciona e apoia inovadores cuja atividade possa mudar a vida das populações, em diversos campos. Ela conta hoje com mais de dois mil empreendedores em todo o mundo, que trocam ideias, experiências e “boas práticas”.

Se, para alguns, essas empresas “inovadoras” inscrevem-se numa evolução natural da economia social, para outros seu funcionamento não tem nada de democrático, e o capital continua centralizado. “Esse sistema intermediário de ‘capitalismo social’ permite que o capitalismo pareça mais ético”, avalia Jeantet.

Às vezes é difícil diferenciar uma grande cooperativa de uma empresa multinacional. Transformadas em imponentes “máquinas” dirigidas por executivos permanentes, certas cooperativas acabaram escapando ao controle de seus membros. Associações de mutualidade – como o Crédit Mutuel ou o Crédit Agricole – buscaram instrumentos financeiros arriscados para se desenvolver. Os Banques Populaires – que, dada sua história (foram criados por artesãos), sempre estiveram isentos de qualquer suspeita de especulação, gozando da reputação de que a raiz de seu sucesso estaria na gestão de “um bom pai de família” – foram também atraídos para a espiral do dinheiro. Assim como as Caisses d’Épargne, que se lançaram à corrida do gigantismo, esquecendo seu estatuto de cooperação e sua vocação local.

“O risco é vender a alma”

Nem tudo é puro e bom sob o céu do comércio justo. O princípio fundamental, que visa a estruturar relações equilibradas entre consumidores e produtores, fundadas numa remuneração justa do trabalho dos agricultores dos países em desenvolvimento, não tem sido muito respeitado – pelo menos é o que acha Frédéric Karpyta, que pergunta: o comércio justo pode manter-se virtuoso se, para garantir a renda dos pequenos produtores de café, arroz ou algodão, opta-se por fazer negócio com os mastodontes da distribuição5?

As vendas do comércio justo aumentam em média 20% ao ano desde 2000. É possível encontrar esse tipo de produto em mais de 50 mil supermercados e mais de 2.800 lojas especializadas. “O risco é vender a alma e criar uma dependência dos pequenos agricultores, a pretexto de abrir mercados”, afirma Karpyta. Há quem prefira manter-se à margem, como os Artisans du Monde.

Há várias redes que ilustram o desejo de valorizar os sistemas de apoio mútuo. Entre elas, a Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social (Ripess). Seus membros participam de estruturas nacionais, como o Grupo Red de Economia Solidária do Peru, o Grupo de Economia Solidária do Quebec e o Grupo Senegalês de Economia e Social e Solidária.

A economia social continuará marginalizada ou será invocada como base de uma economia sustentável? De acordo com as Organizações de Solidariedade Internacional Oriundas da Migração (Osim), nos próximos anos os fluxos migratórios mudarão o jogo a favor do codesenvolvimento. Os países emergentes não estão esperando sentados.

No Brasil, grande parte da insuficiente reforma agrária passa pela economia social, com 20 mil cooperativas muito ativas. A organização dos trabalhadores rurais através do MST ajudou a gerir melhor a produção, o processamento e a comercialização dos produtos. Também facilitou a disseminação de serviços básicos nas zonas rurais (educação, saúde etc.), a revalorização cultural do campo, a agricultura biológica, a proteção de sementes e de variedades locais. Sem falar da crescente participação de agricultores e camponeses na tomada de decisões.

Nos países da Europa Oriental, onde o período de transição deu à economia social uma orientação de “sociedade civil”, a evolução do setor não tem sido fácil, sendo a ideia de cooperativa bastante rejeitada por conta de sua presença na era comunista. Mesmo assim, mutualidades de saúde estão sendo criados na Polônia e na Eslovênia.

Nos países da OCDE, o reequilíbrio entre o social e o econômico também é uma questão fundamental. O “ecodesenvolvimento” teorizado pelo economista Ignacy Sachs ganha reconhecimento. E Jeantet sublinha: “Sua verdadeira liberdade é ser um projeto político. Não se trata de uma miríade de empresas no mundo, mas de um modelo de estruturação da sociedade.”

Na busca de reconhecimento político, reunidos na cúpula dos Encontros de Mont Blanc em 2007, os líderes da economia social invocaram um “new deal planetário”, convocando um verdadeiro diálogo social no âmbito das grandes instâncias de regulação mundiais6.

Dezenas de projetos horizontais e de irmanação já existem, por exemplo, entre as mulheres da Guiné e do Nepal, para encontrar novas formas de energia. Associações da América Latina e da África do Sul estão trabalhando juntas. Cooperações dinâmicas nascem na Colômbia, com o apoio do consórcio de cooperativas sociais italianas CGM.

A economia social não está de braços cruzados. Seria ela uma alternativa ao capitalismo? Como sustenta Jeantet, “a economia social não vai resolver o fardo das dívidas nacionais. Não vai resolver as crises recorrentes das reservas internacionais…”. Cabe a ela provar que pode desempenhar um papel original.

Yan de Kerorguen é cofundador de Place-Publique.fr, autor de La mer, le prochain défi, Editora Gutenberg, 2009. http://diplomatique.uol.com.br/edicoes_especiais_artigo.php?id=12