Bela Vista: Movimento pede apoio para realizar Audiência Pública
May 17, 2011 21:00 - no comments yet | Es folgt noch niemand diesem Artikel.Fonte: Fórum de Economia Solidária de Roraima
Um grupo de mulheres da coordenação do Movimento Economia Solidária em Roraima se reuniu, no final da tarde desta quarta-feira (11), com os deputados estaduais Soldado Sampaio (PC do B) e Brito Bezerra (PP), ambos da bancada de oposição e presidentes de duas importantes Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa (ALE-RR): de Defesa do Consumidor e de Indústria, Comércio e Turismo, respectivamente. O movimento foi pedir apoio dos parlamentares para a realização de uma Audiência Pública para debater no Estado (a exemplo do que já esta ocorrendo no restante do país) sobre o Projeto de Lei (PL) no. 865/2011, que altera a Lei no. 10.683/2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências, em tramitação no Congresso Nacional.
O Movimento, que tem organização nacional, se mobiliza para tentar retirar da futura Secretaria Nacional de Micro e Pequena Empresa as atribuições relacionadas à Economia Solidária - as competências ligadas ao associativismo e cooperativismo urbano e ao Conselho Nacional de Economia Solidária (CNAES).
De acordo com uma das coordenadoras do movimento em Roraima, Célia Regina Aguiar Souza, a Economia Solidária é diferente das micro e pequenas empresas, porque são empreendimentos que trabalham e geram renda de forma coletiva, sem a presença da figura do patrão, através da autogestão dos empreendimentos. "A nossa dinâmica não tem nada a ver com a pequena e micro empresa. Por isso que nós não queremos que as atribuições da Economia Solidária fiquem dentro da pequena e micro empresa. Nós queremos o nosso espaço, onde possamos trabalhar sem ter que competir com ninguém", explicou Célia Souza.
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