Orçamento do Estado para 2012 começa a ser debatido em todos os municípios gaúchos

A discussão participativa do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2012 chega a todos os municípios gaúchos. Depois das debates nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), a partir de agora todas as cidades vão discutir projetos prioritários, a partir das áreas estratégicas escolhidas durante as Audiências Públicas Regionais. O calendário está sendo organizado pelos coordenadores regionais da Participação Popular, junto aos Coredes. Em algumas regiões, os municípios serão agrupados em discussões conjuntas. Esta é a segunda fase de discussão do Orçamento Estadual 2012 através do Sistema de Participação Popular e Cidadã.

“Definimos um calendário que busca oferecer várias possibilidades de discussão à comunidade, e que é complementado pelos instrumentos virtuais. Esta mobilização vai ser fundamental para que consigamos chegar a projetos identificados com as características da retomada do desenvolvimento, com sustentabilidade, em cada região”, ressalta o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta.

Depois da definição dos projetos de interesse dos municípios, serão realizados Fóruns Regionais que escolherão os projetos para inclusão na cédula da Votação de Prioridades, processo que acontece em todo o Estado no dia 10 de agosto. O calendário do Orçamento RS 2012 termina com a entrega do Orçamento à Assembleia Legislativa:

20/06 a 01/07 – Audiências Públicas Regionais (28 regiões de Coredes)
01/07 a 10/07 – Assembleias Municipais e Microrregionais
11/07 a 20/07 – Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
10/08 – Votação das Prioridades
20/08 a 30/08 – Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
15/09 – Entrega da Proposta de Orçamento 2012 na Assembléia Legislativa

Orçamento Estadual

O Orçamento do Estado é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, e deve ser encaminhado pelo governador à Assembléia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de proposta de orçamento (PLOA). Consta na proposta texto de mensagem do Chefe do Poder Executivo, onde são analisados os cenários macros e microeconômicos, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos e outros assuntos relevantes. Para a sanção da lei, o prazo encerra-se em 30 de novembro.

A promoção e organização dos debates regionalizados do Orçamento Estadual 2012 é da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com apoio do Gabinete do Vice-Governador, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas e Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Foto: Eduardo Seidl
Fonte: Governo do RS