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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Começa hoje Seminário Nacional de Formação de Conselheiros/as da Economia Solidária
15 de Novembro de 2011, 22:00 - sem comentários aindaFonte: www.cirandas.net/cfes-nacional
Entre os dias 16 a 18 de novembro o Centro Nacional de Formação em Economia Solidária - CFES Nacional realizará o Seminário de Formação de Conselheiras-os da Economia Solidária. A atividade acontecerá na sede da Cáritas Brasileira, 601 Norte, Brasília.
O objetivo do seminário é analisar e qualificar o papel dos conselhos e sua relação/ articulação com outros instrumentos de gestão da política pública e identificar desafios e possibilidades da atuação dos Conselhos de Economia Solidária. O público do encontro são os representantes de Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Economia Solidária; representantes de Governos Municipais e Estaduais cujos projetos foram aprovados nos editais 02 e 03/ 2011 da SENAES/ MTE e representantes de coletivos estaduais de educadoras-es da economia solidária.
Acesse a programação e os materiais de subsídios em www.cirandas.net/cfes-nacional
Seminário Internacional Marco Regulatório das OSCs acontece em Brasília
9 de Novembro de 2011, 22:00 - sem comentários aindaPor Daiani Cerezer e Caína Castanhada
Começou nesta quarta-feira, dia 09, o Seminário Internacional sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A abertura ocorreu no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto e encerra nesta sexta-feira, 11 de novembro.
O encontro visa debater a necessidade de uma política de Estado com instrumentos e mecanismos que assegurem a autonomia política e financeira das OSCs para o fomento à participação cidadã.
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária foi convidado a participar do Seminário e durante a última reunião de sua Coordenaçao Executiva indicou Lenivaldo Marques da Silva Lima, membro do empreendimento Catente Harmonia, para participar do encontro. A Cáritas Brasileira, integrante da coordenação executiva do FBES, também participa do evento*.
Fizeram parte da mesa de abertura o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Rosana Ramos, Ministro em Exercício da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. E, completam a lista: Roger Leal, Ministro em Exercício da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG), Vera Masagão Ribeiro e presidente da Fundação Grupo Esquel do Brasil, Silvio Santana.
O Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, abriu o evento e ressaltou a importância deste momento único, que proporcionará a criação do marco regulatório para as OSCs. "Em nenhum momento o governo teve dúvida da importância da relação com a sociedade civil", afirmou Carvalho.
Para Gilberto Carvalho, o fundamental é trabalhar com uma governança democrática. "A participação da sociedade civil é uma conquista e não uma concessão, o estado precisa fomentar a cidadania e isso é feito pelas organizações da sociedade civil", afirma.
Para Vera, representante da Abong e integrante da Plataforma para um Novo Marco Regulatório "é importante criar um espaço de diálogo para construirmos juntos um marco regulatório". Vera citou a desqualificação das ONGs feita pela mídia e enfatizou que foi desnecessário o decreto da presidência que suspendeu o repasse de recursos. Destacou as contribuições que as OSCs deram para a consolidação da democracia e cidadania no país e para a qualificação de inúmeras políticas públicas na área da saúde, educação, assistência social, preservação ambiental, defesa dos direitos de igualdade racial, gênero, entre outras.
O Fórum Brasileiro de Economia Solidária foi convidado a participar do Seminário e durante a última reunião de sua Coordenaçao Executiva indicou Lenivaldo Marques da Silva Lima, membro do empreendimento Catente Harmonia, para participar do seminário.
O seminário irá discutir 5 pontos que serão essenciais para iniciar o diálogo com o governo: Processos e instâncias efetivos de participação cidadã nas formulações - Implementação, controle social e avaliação de políticas públicas; instrumentos que possam dar garantias à participação cidadã nas diferentes instâncias - O estímulo ao desenvolvimento da cidadania com as causas públicas, criando um ambiente favorável para a autonomia e fortalecimento das OSCs - Mecanismos que viabilizem o acesso democrático aos recursos públicos e que permitam a operacionalização desburocratizada e eficiente das ações de interesse público -
Para o presidente da Fundação Grupo Esquel do Brasil, Silvio Santana, este é um processo que começou há vários anos e hoje esse evento vem coroar a consolidação deste movimento. "Esta é a primeira vez que conseguimos unir várias representações de entidades em prol da construção de um marco regulatório", enfatizou. A plataforma é formada por entidades plurais, o que promove a integração de diversos segmentos das entidades civis. Além disso, Santana afirmou que, para o marco regulatório conseguir, de fato, cumprir o seu propósito de atender as necessidades das entidades, é fundamental a participação de todos os movimentos.
Apesar da Plataforma ter conseguido a adesão de um número expressivo de OSCs, espera-se que ocorra uma adesão massiva das diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais, já que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil 338 mil dessas organizações.
Confira a programação:
10 de novembro (quinta-feira)
9h às 12h30min - Palácio do Planalto - Auditório do Anexo I
Painel I - O Papel das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas Políticas Públicas - 9h às 10h30min
Painel II - Relação de Cooperação entre Estado e Sociedade Civil - 11h às 12h30min
14h30min às 18h - Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Oficinas:
1)Fortalecimento Institucional Esta oficina discutirá o fomento público, privado e internacional, sustentabilidade, capacitação e acesso à informação nas organizações da sociedade civil.
2)Governança e Accountability Nesta oficina serão discutidos os mecanismos de transparência, prestação de contas, controle e autorregulação e participação do beneficiário.
3)Acreditação e Reconhecimento Nesta oficina será abordada a diversidade dos modelos de acreditação existentes (certificação, qualificação e autorização), suas funções e critérios.
4)Contratualização Neste espaço serão discutidas as diferentes modalidades de contratualização, as formas de repasse de recursos públicos e o modelo de procedimentos x modelo de resultados.
11 de novembro (sexta-feira) 9h às 12h30min - Palácio do Planalto - Auditório do Anexo I
Plenária Final
Texto: Daiani Cerezer e Caína Castanha
* parte do texto em que há informações sobre a participação do FBES foi elaborado por Fernanda Nagem - Secretaria Executiva do FBES.
Foto: Daiani Cerezer
Campanha contra agrotóxicos realiza ato político junto a parlamentares e movimentos sociais
7 de Novembro de 2011, 22:00 - sem comentários aindaPor Secretaria Executiva do FBES
Durante o II Seminário Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela vida, ocorreu ontem (8) o Ato Político em Brasília - DF, um momento importante para firmar compromissos junto a parlamentares e movimentos sociais que se solidarizam e são parceiros da campanha.
A deputada Luci Choinacki/PT-SC trouxe seu relato: "sempre trabalhei na roça sem veneno, porque se mata bicho, mata gente. As denúncias sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde das pessoas é um grito de alerta para mudar este padrão de produção, concentração de riqueza e poder".
O deputado Marcon/PT-RS que é assentado em Nova Santa Rita - RS, também levantou a necessidade de fortalecer as alternativas a este modelo, o que foi complementado pelos demais parlamentares presentes, Elvino Bonh Gass/PT - RS e Padre João/ PT - MG, em aspectos como a atuação para a conscientização do consumidor e no avanço da legislação para a criação de barreiras contra o uso dos agrotóxicos.
Durante o Seminário, que ocorre entre 7 e 9 de novembro, o tema é abordado em sua conjuntura atual, política e histórica, visualizando que o uso de agrotóxicos é mais uma faceta do modelo capitalista e da luta de classes, que mercantiliza a produção agrícola para produzir lucro e não alimentos saudáveis para a população.
No contexto brasileiro, o ambiente para trabalhar a campanha é amplo devido ao número de casos de denúncias dos impactos nas áreas rurais, nas incidências de câncer que refletem este modelo produtivo e pelo Brasil ser o maior consumido de agrotóxicos no mundo, com registros legais de mais de 1 milhão de toneladas por ano consumidas na produção.
No seminário estão presentes representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e de vários movimentos sociais, como Movimento dos Atingidos por Barragem, Movimento de Mulheres Camponesas e Movimento dos Pequenos Agricultores, no sentido de convergir lutas e pautas por um modelo de sociedade que valorize o trabalhador/a e a biodiversidade, para um desenvolvimento justo, solidário e sustentável.
Os desafios da campanha contra os agrotóxicos são diversos, assim como da campanha pela lei de iniciativa popular da economia solidária, como por exemplo, para o acesso às mídias para dialogar com a sociedade, na necessidade de pesquisas de respaldo, no trabalho com as bases dos movimentos sociais, no trabalho junto ao congresso nacional e na concretização das alternativas no campo da agroecologia e da economia solidária.
O Seminário segue no último dia (9) para planejamento da campanha junto aos representantes dos comitês presentes.
Acontece hoje "Ato Político da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida"
7 de Novembro de 2011, 22:00 - sem comentários aindaFonte: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida*
A Campanha Nacional Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida realizou entre os dias 07 a 09 de novembro de 2011, em Brasília, seu II Seminário Nacional, com o objetivo de continuar estudando e debatendo a problemática do uso dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente.
No dia 08 de novembro, foi realizado o Ato Político com militantes sociais e parlamentares, no SINDSEP-DF. O ato político da campanha representa um importante espaço de confluência e debate dos atores sociais dedicados ao tema.
O Ato aconteceu no Sindicato dos Servidores Públicos Federais, Brasília, DF, às 19h30, Setor Bancário Sul, Quadra. 01 Bloco "K" - Ed. Seguradoras 16o. e 17o. andares.
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Dourados realiza Audiência Pública para a discussão de Lei Municipal de Economia Solidária
7 de Novembro de 2011, 22:00 - sem comentários aindaPor Neusa Gripa ([email protected])
O Fórum Municipal de Economia Solidária e o Vereador Elias Ishy convidaram para Audiência Pública em que foi discutida a proposta de Lei de apoio e fomento à economia solidária para o município de Dourados, Mato Grosso do Sul.
Fonte: Diocese de Dourados
Durante a atividade aconteceram duas falas, a primeira de Reynaldo Sorbille, Diretor do Departamento de Economia Solidária de São Carlos (SP), engenheiro de Produção, mestre em economia e responsável pela política de economia solidária em de São Carlos, desde o ano de 2001. Logo após, Neusa Gripa, integrante do Banco Pirê e representante do Fórum Municipal de Economia Solidária do Município de Dourados também fará uma intervenção. A audiência aconteceu no dia 11 de novembro, sexta-feira, às 19h, na Câmara Municipal de Dourados, localizada na Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru.
