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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Acompanhe pela internet o evento sobre relação estado e sociedade civil
24 de Junho de 2015, 8:50 - sem comentários aindaPor Secretaria-Executiva FBES
A Comissão de Legislação Participativa - CLP realiza hoje, a partir das 14h o Seminário a Lei 13.019/2014 - Aperfeiçoamento da Relação Estado com a Sociedade Civil.
Data: 24 de julho de 2015 Horário: 14h30 Local: Anexo II - Plenário 3 da Câmara dos Deputados Informações: 3216-6696
Acompanhe pela internet: http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/36206
Acesse o Plano Nacional de Economia Solidária
22 de Junho de 2015, 8:45 - sem comentários aindaPor Secretaria-Executiva FBES
O Comitê Permanente do Conselho Nacional de Economia Solidária aprovou o 1o. Plano Nacional Economia Solidária. Este núcleo realizou a entrega do Plano, na semana passada aos Ministros Miguel Rossetto da Secretaria Geral da Presidência da República e Manoel Dias do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo Sebastiana Almire de Jesus, conselheira pelo FBES o desafio agora é fazer com que a Economia Solidária seja uma temática transversal a ser trabalhada nos próximos 04 anos.
Segundo o próprio documento, o plano nacional, que é um instrumento de orientação da política pública, a partir da III Conferência Nacional de Economia Solidária - CONAES desenvolveu articulação dos eixos abaixo:
* EIXO I - Contextualização do Plano: Análise das forças e fraquezas (internas) e das oportunidades e ameaças (externas) para o desenvolvimento da economia solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental, nacional e internacional.
* EIXO II - Objetivos e Estratégias do Plano: Definições estratégicas, considerando a análise do contexto e as demandas dos empreendimentos econômicos solidários, à luz dos princípios, práticas e valores da economia solidária.
* EIXO III - Linhas de Ação e Diretrizes Operacionais do Plano: Elaboração de diretrizes operacionais a partir de eixos estratégicos de ação que ofereçam subsídios para a formulação de metas e atividades.
Acesse o documento-final em: http://goo.gl/rC7hmr
Câmara aprova lei que garante espaço para Economia Solidária em eventos do município de Dourados
18 de Junho de 2015, 5:11 - sem comentários aindaDisponível em (http://www.eliasishy.com.br/)
A Câmara Municipal de Dourados aprovou na segunda-feira (16) o projeto de lei no. 53/2015, de autoria do vereador Elias Ishy (PT), que visa assegurar 30% (trinta por cento) do espaço físico destinado à praça de alimentação e à área de comercialização de produtos aos empreendimentos de Economia Solidária em todos os eventos festivos e culturais previstos no calendário do município.
"Dourados foi um dos primeiros a instituir o Fórum Municipal de Economia Solidária, teve aprovada em 2011 a lei municipal de apoio e fomento à Economia Solidária, além da criação de uma secretaria específica. Ao longo dos anos, os empreendedores solidários estão cada vez mais organizados e expandindo sua capacidade produtiva. Essa lei é mais um passo importante para o fortalecimento do movimento da Ecosol em nosso município", afirmou Ishy.
A lei aprovada por unanimidade determina que a Prefeitura publique no Diário Oficial a chamada pública, informando o prazo de inscrição aos empreendimentos solidários interessados na participação nos eventos festivos e culturais e o total de barracas e espaços destinados à Economia Solidária. Caso as vagas não sejam preenchidas, estes espaços poderão ser redistribuídos conforme critérios definidos para a realização do evento.
Para serem contemplados, empreendimentos solidários deverão estar incluídos no Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL e aprovados após consulta ao Conselho Municipal de Economia Solidária.
Ishy destaca que esta lei vem atender a uma reivindicação do movimento da Economia Solidária, pois nos últimos anos a cada evento realizado no município os empreendedores solidários eram obrigados a fazer uma "romaria" pelas secretarias organizadoras solicitando espaços para comercialização de seus produtos. A Prefeitura acabava atendendo, mas com esta lei ficam estabelecidos os critérios para distribuição dos espaços, tornando-se um dispositivo legal que vem incrementar o que determina a lei de apoio e fomento à Economia Solidária de 2011.
A lei segue agora para sanção pelo prefeito e publicação no Diário Oficial.
Assista e participe do Fórum Dialoga Brasil Mulheres
16 de Junho de 2015, 12:15 - sem comentários aindaPor Secretaria Geral da Presidência
A Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas Para Mulheres e o Ministério do Planejamento realizarão hoje o Fórum Dialoga Brasil PPA 2016-2019 MULHERES, com a presença da Ministra Eleonora Menicucci e do Ministro Miguel Rossetto. Este evento inicia hoje, a partir das 17h será transmitido pela internet.
O objetivo do fórum é ampliar o diálogo do Governo Federal com os conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil sobre o tema das MULHERES.
Serviço
Dia: 16 de Junho de 2015
Horário: 17h às 20h
Local: Palácio do Planalto, Anexo I, Auditório
Contatos: [email protected] ou 61-3411252361-34112523
Para acompanhar os debates acesse e cadastre no site www.participa.br
