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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Carta Política da Plenária Estadual do Mato Grosso rumo à V Plenária Nacional
27 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaDivulgado por [email protected]
Várzea Grande, 16 de setembro de 2012.
Caríssimos/as companheiros/as do Movimento de Economia Solidária, Sociedade Civil e demais movimentos sociais!
Nós, integrantes do Movimento da Economia do Estado de Mato Grosso, reunidos/as em III Plenária estadual, nos dias 14 a 16 de setembro de 2012, refletimos as conquistas e desafios do movimento nos últimos quatro anos e decidimos escrever uma carta para todos/as as/os integrantes do movimento, para a sociedade civil e para os outros movimentos sociais do Estado de Mato Grosso, partilhando os anseios e esperanças refletidos durante os três dias da Plenária.
Para o movimento de Economia Solidária queremos dizer que refletimos sobre o principio da autogestão: essencial para mantermos a nossa identidade. Nós, os Empreendimentos Econômicos solidários, onde as trabalhadoras e os trabalhadores fazem coletivamente a gestão de suas atividades, devemos nos avaliar
continuamente, para que as decisões sejam tomadas por todos os participantes do empreendimento. As entidades de apoio, gestores governamentais e outros parceiros, devem estar inseridos localmente nos Fóruns de Economia Solidaria. Nós confirmamos que o Fórum de Economia Solidaria (municipal, estadual e nacional) devem ser instancias máximas de decisão dentro do movimento social, espaço de dialogo entre os diversos sujeitos que constroem a economia solidária em nosso país, com objetivo de lutar por conquistas de políticas públicas para o fortalecimento do movimento. Cada pessoa, grupo, entidade... que faz o movimento de economia solidária nesse país é parte do Fórum de Economia Solidária. O movimento de Economia Solidária deve continuar desenvolvendo em sua essência, o trabalho em favor da vida, do ser humano, geração de renda com respeito às culturas locais, ao meio ambiente, gênero, diversidade, união das trabalhadoras e trabalhadores e formação de consciência para a transformação social. Desta forma a Economia Solidaria se torna uma proposta de mudança concreta, na forma como nos relacionamos com a produção e o consumo de produtos e serviços, sempre com foco no 'Bem Viver' de todos os povos, portanto: companheiros e companheiras continuemos animados/as, pois é certo que no estado de Mato Grosso o movimento de Economia Solidária esta vivo! Estamos prontas/os para assumir o papel de sujeitos empenhados/as na transformação local social, econômico, cultural, ambiental.
Aos movimentos sociais queremos dizer que por meio de práticas isoladas, aonde cada grupo vem fazendo a sua parte, um novo mundo já esta acontecendo; acreditamos que a inter-relação poderá nos fortalecer na solidificação desse novo mundo. Portanto, precisamos urgentemente somar forças na construção de agendas comuns na defesa e promoção dos povos das águas, dos campos, das cidades e do cerrado, do pantanal e das florestas, contribuindo com a aceleração da inclusão desses grupos no processo de construção desse novo mundo que já acontece. O Movimento de Economia Solidária, no estado de Mato Grosso, representado nesta plenária, por cada um de nós, esta aberto a negociações, e em cada canto deste estado, onde temos atuação, desejamos e esperamos contar com você, pois juntos/as somo mais fortes e capazes de potencializar nossas ações.
Com a Sociedade Civil queremos refletir sobre os movimentos dos trabalhadores de vários cantos do nosso Estado, paralelamente ao que acontece no país. O desemprego, perda de direitos sociais, demonstrações da insatisfação nas relações tradicionais de trabalho; a luta de classes e a conhecida exploração capitalista têm produzido miséria e morte. Sendo assim, o Fórum Estadual de Economia Solidária do Estado de Mato Grosso - FEES MT, reunido na Plenária Estadual rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, convoca a sociedade para vir ao encontro do projeto político de emancipação econômica como alternativa. Expressamos, aqui, os anseios dos trabalhadores dos campos e das cidades que formam esse coletivo, o desejo de que o produto do nosso trabalho seja compartilhado no território, que possamos re significar o valor do trabalho, ter autonomia na decisão sobre a nossa capacidade de produção e comercialização, de forma justa e equilibrada, como garantia do Bem Viver e Conviver. Para tanto, precisamos de apoio no desenvolvimento dos programas de comercialização existentes, de forma equitativa e justa.
Como citado, o movimento de Economia Solidária no Estado de Mato Grosso, esta vivo e atuante, aliás, nunca foi diferente em sua trajetória histórica no Mato Grosso. Através de militantes anônimos, a luta foi construída passo a passo. Nessa Plenária, refletimos sobre nossa organicidade, em âmbito nacional, estadual e local, e apresentamos a seguir, a coordenação executiva atual do Estado do Mato Grosso. Assim Sendo, despedimo-nos cordialmente.
Coordenação Executiva:
Carmem Melo Castro e Silva (Segmento Empreendimento Urbano - Cuiabá) Fone: (65) 3027 0211 - [email protected];
Elizabete Maria da Silva (Seguimento: Empreendimento Rural - Rondonópolis); Fone: (66) 3426 7906, 3421 2662. 9951 7967 - [email protected], [email protected]
Gilmar Xavier (Segmento Empreendimento Urbano - Cuiabá) Fone: (65) 3661 2853. (65) 8405 7488 - [email protected]
Neuri Eliezer Senger (segmento do Governo - Prefeitura de Tangará da Serra): Fone: (65) 9638 4130/ 3311 4896 e-mail [email protected]
Neuzo Antonio de Oliveira (Seguimento Entidade de Apoio: Fetagri - Cuiabá) Fone: (65) 3223 2945 / 3623 4722/ 9943 1403 - [email protected]
Secretária Executiva: Elizabete Maria da Silva
Endereço para Correspondências: Avenida Frei Servácio, 354, La Salle, Rondonópolis/MT, CEP: 78710 - 750.
E-mail: [email protected], [email protected]
Baixe a carta em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1635&Itemid=99999999
Plenária Estadual do Mato Grosso Rumo á V Plenária Nacional de Economia Solidária!
26 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaFonte: Cirandas (www.cirandas.net)
Por Rosana Cruz
Quanta alegria e quanta vida! Amigos e amiga, onde a comunicação se deu por meios de palavras vivas. Nos dias 14, 15 e 16 de setembro, em Varzea Grande/MT, aconteceu a Plenária Estadual de Mato Grosso com representantes de diversos município do Estado, entre esses: Rondonópolis, São josé do Povo, Guiratinga, Poxoréu, Alta Floresta, Juína, Cuiabá, Tangara da Serra e Vera.
A Plenária teve a seguinte programação: partilha das Plenárias Locais, o fortalecimento da Equipe do Fórum Estadual, formação de uma Secretaria Executiva do Mato Grosso, Eleger os/a representantes da Plenária Estadual na Plenária Nacional, entre outros. A Plenária teve o respaldado do Documento II em preparação a Plenária Nacional. Realizamos estudos em Grupos e debatemos em plenária a nossa Orientação Política- Debate e Proposição; Orientações Politicas para a elaboração da Carta para o movimento de Economia Solidária, os movimentos sociais e sociedade civil, ainda discutimos orientações de nossa Organicidade. Foi um momento muito importante e rico para o movimento de Economia Solidária no Estado de Mato Grosso, pela boa organização do evento, parcerias, e muita vida que aconteceu entre os Empreendimentos rurais e urbanos, entidades de apoio e gestores públicos. Na dança da ciranda, a energia passou de mão em mão, renovando a esperanças de cada um/a dos/as presentes motivando os/as delegadoas/os para estarmos presentes na V Plenária Nacional.
Chá com Prosa debaterá sustentabilidade no Cerrado
25 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaFonte: Marista (www.ims.org.br)
Na próxima sexta a Dr. Mônica Nogueira (Antropóloga, docente da UnB e diretora-presidente da A Casa Verde) e Júlio César Sampaio (Especialista em Cerrado da WWF-Brasil) apresentarão uma breve palestra sobre Convivência e Sustentabilidade no Cerrado, com foco nos projetos voltados ao bioma, sua conservação e o perfil dos povos que dele fazem parte . Não percam. Às 16h da próxima sexta-feira, na sede no Instituto Marista de Solidariedade, em Brasília.
Carta do III Seminário de Agroecologia do Distrito Federal
18 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaFonte: Comissão Organizadora
A Comissão Organizadora do III Seminário de Agroecologia do Distrito Federal comunica a realização deste evento nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2012 nas dependências da Faculdade UnB Planaltina (FUP) da Universidade de Brasília (UnB).
É premente a construção de estratégias de desenvolvimento rural que promovam cidadania, equidade, justiça e bem estar social no campo, uma nova matriz tecnológica com ampla aplicação de conceitos e princípios ecológicos no desenho e manejo dos agroecossistemas e maior autonomia dos agricultores. A utilização dos recursos naturais e sua biodiversidade para garantir a alimentação saudável das populações deve ser conjugada com a responsabilidade de preservá-los para as gerações futuras. Nesse sentido, o enfoque agroecológico deve ser priorizado no trabalho dos agricultores e instituições, pois podem promover a superação dos problemas enfrentados pelos agricultores.
O evento se destina a ampliar os espaços de articulação, discussão e troca de experiências entre diferentes setores da sociedade, além de induzir o desenvolvimento de ações regionais no campo da Agroecologia. Tem também o objetivo de possibilitar o conhecimento de experiências externas que nos sirvam de referência metodológica e científica, bem como divulgar amplamente a Agroecologia como enfoque científico, destinado a promover a transição para estilos de agricultura de base ecológica e verdadeiramente sustentáveis.
Durante o III Seminário de Agroecologia do Distrito Federal acontecerão conferências, mesas redondas e rodas de prosa, além de oficinas técnicas e de discussão para a formulação de ações estratégicas em Agroecologia no DF e entorno. Serão selecionados trabalhos na forma de resumos ou relatos de experiências, que deverão ser apresentados nas sessões orais e/ou de pôsteres por agricultores, estudantes e técnicos ligados à pesquisa, ensino e extensão rural. Ocorrerão momentos culturais e reunião de articulação regional de Agroecologia durante todo o evento.
A Comissão Organizadora agradece a atenção e convida todos os interessados a participarem desse importante evento. Solicitamos a colaboração para ampla divulgação desta carta. A programação do III Seminário e as normas para envio de Trabalhos estão anexadas na mensagem. Outras informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (0xx61) 3340- 3098 ou 3107-8058 ou pelo endereço eletrônico [email protected]
Acesso as normas para apresentação de trabalho: http://e.eita.org.br/seminario
Seminário debate programas governamentais para a comercialização da agricultura familiar
13 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaFonte: IMS (www.ims.gov.br)
Três programas governamentais de acesso ao mercado institucional público foram discutidos por representantes do Governo Federal, Governo do Distrito Federal e sociedade civil no Seminário Mercado Institucional no Cerrado: Perspectivas e Desafios para o PAA, PAPA-DF e PGPM Bio durante o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. O encontro foi promovido pela Rede Cerrado e ocorreu de 12 a 16 deste mês.
Os dois programas e a política, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PAPA-DF (Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar) e a PGPM Bio (Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade), serão apresentados e discutidos por aproximadamente 200 agricultores familiares e/ou extrativistas do bioma Cerrado.
Para contribuir com a discussão estão confirmadas as presenças de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal e das organizações Cooperativa Grande Sertão (MG), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (PA-TO-PI-MA) e Associação Rural dos Produtores Extrativistas do Pantanal (MT).
Historicamente, a agricultura familiar sempre foi órfã de políticas públicas, principalmente voltadas à comercialização. "A agricultura familiar possui várias especificidades que devem ser entendidas por governos e academia, por exemplo. A compreensão desses variados aspectos é que possibilitou o surgimento de políticas públicas para o pequeno agricultor. É esse casamento de ideias que vem promovendo avanços para o setor. Na última década tivemos grandes melhorias e o mérito mesmo é para essa abertura com a criação de políticas e programas, que possibilitou esse salto, porém, ainda necessita de muitos avanços. ", afirmou a engenheira agrônoma e analista social do IMS, Lecir Peixoto.
Os participantes serão recebidos no Pavilhão Índio Galdino, do lado de fora do Memorial dos Povos Indígenas, no canteiro central da via Eixo Monumental, em Brasília, DF.
O PAA foi criado em 2003, Instituído pelo art. 19 da Lei no. 10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto no. 6.447, de 07 de maio de 2008. Na sua essência, o programa promove a aquisição de alimentos oriundos da produção da agricultora familiar, diretamente, ou por meio de suas associações e cooperativas. O destino desses alimentos é a formação de estoque, para a modalidade CPR Estoque e à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais, nas modalidades CDAF Compra Direta e CPR Doação. Atualmente é operacionalizado pela Conab e gerido pelo Grupo Gestor, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e composto por representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); do MDS; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), da Fazenda (MF) e do Ministério da Educação (MEC).
A PGPM Bio foi instituída em 2008, por meio da Lei no. 11.775, que prevê uma subvenção direta a alguns produtos da sociobiodiversidade de estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O extrativista é beneficiado pelo recebimento de um bônus, caso a venda de seu produto ocorra por um preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal por meio da Conab. Dentre os produtos subvencionados estão o pequi, umbu, mangaba, açaí, baru, babaçu, cera de carnaúba, borracha natural, dentre outros. Em 2010, segundo dados da Conab, foram mais de 8 mil famílias beneficiadas.
O PAPA-DF foi criado neste ano pelo Governo do Distrito Federal para fomentar a geração de renda no campo e promover a inclusão produtiva da população rural. Com o programa surgiu, também, a criação de uma Central de Compras Públicas para Abastecimento do DF. Apesar de parecer ter o mesmo foco que o PAA, o PAPA possui características próprias mais adequadas à realidade do Distrito Federal, como, por exemplo, a comercialização via mercado governamental não só de alimentos, mas também de flores e artesanatos. A lei distrital pretende ainda ir além da distribuição de alimentos a pessoas em situação de risco alimentar, alcançando outras instituições como os restaurantes comunitários, o zoológico de Brasília, sistema prisional e sistema saúde.
