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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Ministro recebe FBES e entidades para discutir PL 865
13 de Abril de 2011, 21:00 - sem comentários aindaFonte:www.secretariageral.gov.br
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) recebeu hoje (12/4), no Palácio do Planalto, em Brasília, representantes de entidades da economia solidária. Eles trataram das perspectivas do setor com o novo desenho institucional que vai transferir a Secretaria Nacional da Economia Solidária - Senaes, atualmente no Ministério do Trabalho e Emprego, para a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ligada diretamente à Presidência da República. O projeto de lei que cria a nova secretaria foi enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional no final de março.
De acordo com o ministro, desde 2003 a economia solidária conquistou avanços importantes, como a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES e a realização de duas conferências nacionais que debateram com a sociedade civil as diretrizes para o setor. Gilberto Carvalho afirmou ser compromisso do governo Dilma Rousseff manter as conquistas anteriores e assegurar novos avanços.
FBES e Frente Parlamentar de Economia Solidária se reúnem
12 de Abril de 2011, 21:00 - sem comentários aindaFonte: Instituto Marista de Solidariedade
Em reunião nesta terça-feira (12/04), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Economia Mista e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES apontaram encaminhamentos que irão discutir a construção da política nacional de economia solidária no Brasil a partir de agora, diante do Projeto de Lei 865/2011, que altera a Lei no. 10.683, de 28 de maio de 2003. O PL dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, que abarcaria todas as atividades da atual Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O PL transfere, também, para a nova secretaria, o Conselho Nacional da Economia Solidária (CNES), que hoje está ligado à Senaes/MTE.
O receio é que a então Secretaria da Micro e Pequena Empresa não atenda às especificidades dos empreendimentos de economia solidária, que compartilham do direito ao trabalho associado e ao cooperativismo, o que não é garantido pelo princípio da micro e pequena empresa. Na economia solidária, os empreendimentos são geridos por grupos coletivos, que asseguram a participação de todos os seus membros nas tomadas de decisões.
Coordenação Nacional do FBES se manifesta sobre PL 865
12 de Abril de 2011, 21:00 - sem comentários aindaSecretaria Executiva do FBES
O conteúdo da Proposta de Lei 865 trouxe indignação ao movimento de Economia Solidária no Brasil. Como resposta, por todo o Brasil Fóruns de Economia Solidária e Entidades de Apoio e Assessoria, integrantes da Coordenação Nacional do FBES, realizam uma ampla mobilização. Foi uma resposta também à consulta enviada pela Coordenação Executiva no dia 8 de abril. Em algumas das manifestações há também sugestões de mobilizações e compromissos de fóruns estaduais e entidades.
Apenas para recapitular, a opção 1 é pela proposição de emenda de retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865. E a opção 2 é pela proposição de emenda mudando o nome da secretaria para "Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária" e a garantia de que uma subsecretaria seja de Economia Solidária.
O documento tem primeiro o conjunto de manifestações pela opção 1, depois as manifestações pela opção 2, e enfim 1 manifestação que não é 1 nem 2. Na primeira página há uma síntese geral dos posicionamentos, e no corpo do documento há as justificativas de cada ator.
Acesse o documento em www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_details&Itemid=18&gid=1357
Fórum Estadual do Mato Grosso do Sul divulga nota
11 de Abril de 2011, 21:00 - sem comentários aindaDivulgado por Sebastiana Almire
Campo Grande, 11 de abril de 2011
NOTA DO MOVIMENTO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
Diante da consulta realizada pela Coordenação Executiva do FBES, quanto à estratégia de negociação junto aos parlamentares e os membros do governo Dilma, em relação ao PL 865, nós membros da Coordenação Nacional, em nome do FEES-MS e demais entidades, após consultar os três seguimentos que compõem o movimento em nosso estado, vimos afirmar nossa posição, após discussão sobre o contexto e as possibilidades de atuação do Movimento de Economia no atual momento político, nos posicionamos de forma contundente pela opção no. 1, ou seja:
Mudanças no Código Florestal atingem a toda sociedade
10 de Abril de 2011, 21:00 - sem comentários aindaPor João Pedro Stedile (Coordenação Nacional do MST)
Em qual planeta queremos viver?
Esperamos que a sociedade brasileira não permaneça calada, que se manifeste. Afinal, as agressões ao meio ambiente perpetuadas pelos fazendeiros na Amazônia, cerrado, mata atlântica e em qualquer lugar de nosso território, tem conseqüências diretas, não só no bioma atingido, mas também nas cidades, cobrando caro de toda sociedade.
No ano passado, a bancada ruralista - que é o que tem de mais atrasado, fisiológico e oportunista no Congresso Nacional - encontrou um pseudocomunista para representá-los, e articularam mudanças no Código Florestal.
O projeto, conhecido como projeto Aldo Rebelo, foi aprovado na comissão de agricultura e meio ambiente, por quatro votos de diferença. Ou seja, sem nenhuma representatividade real. E agora, por acordos partidários, o projeto deve ir a votação no plenário da Câmara.
