Conselho de Economia Solidária discute PL 865, PPA e instala a Comissão Gestora Nacional do SNCJ
24 de Maio de 2011, 21:00 - sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.Por Secretaria Executiva do FBES
Ocorreu na última segunda-feira (23) a XI Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, que dentre as principais pautas debatidas estiveram: construção e consulta com a sociedade sobre o Plano Plurianual (2012-2015), Debate sobre o PL 865 e Ato de instalação da Comissão Gestora Nacional do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.
Um das grandes conquistas desta reunião foi de retirar um posicionamento e recomendações sobre o PL 865, que foram em síntese:
* posição de descontentamento com relação a forma apresentada do PL 865 e por ser uma proposta que não segue as deliberações da II CONAES e do próprio CNES;
* recomendação que o poder legislativo e executivo considerem para as deliberações do PL 865 os canais de diálogo construídos: as discussões do grupo de trabalho, as audiências públicas e a comissão tripartite;
* que a presidência encaminhe ao CNES e demais espaços justificativas sobre porque acha que a economia solidária vai se fortalecer indo para a secretaria de micro e pequena empresa, já que não há nenhuma deliberação do conselho nem da conferência orientando nesta direção;
* que o CNES seja fortalecido, vinculando-o a presidência da república, a exemplo de outros conselhos, como o Consea e o CDES.
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