Por Secretaria Executiva do FBES

A entrega hoje (3) pela Contag das pautas legislativas ao presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Marco Maia, incorporou o tema da economia solidária e da PL 865, conforme parceria com o FBES:

Ampliar prazo de debate sobre o PL 865 para a realização das audiências públicas estaduais e nacional.

Com a justificativa de que:

Para a CONTAG é necessário aprofundar a discussão sobre o tema e com estas audiências, a Comissão Tripartite (FBES, SENAES e Frente Parlamentar de Economia Solidária) fará uma sistematização destas audiências e enviará esta síntese ao relator Deputado Eudes Xavier. Caso não seja possível realizar este debate nas bases devido à urgência por parte do governo em criar a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, solicita-se a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865. Dar relevância ao Projeto de Lei da Política, Sistema e Fundo da Economia Solidária, construída durante dois anos pelo Conselho Nacional de Economia Solidária, e que será encaminhado pelo FBES ainda em maio ao Congresso Nacional por meio da Comissão de Legislação Participativa.

Esta foi uma união de forças importante, com a incorporação das pautas da economia solidária no Grito da Terra 2011 - Por um Brasil Sustentável, sem fome e sem pobreza.