Por Secretaria Executiva do FBES

A segunda reunião da Comissão de Discussão sobre a Política de Economia Solidária e o PL 865/2011, nesta terça-feira dia 26 de abril, teve resultados importantes e em consenso pelos três atores que a integram: a Frente Parlamentar de Economia Solidária, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), e a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES).

O consenso foi de que a negociação a respeito da pertinência de se ter a Política de Economia Solidária dentro do PL 865, que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, deve ser amplamente debatida através de Audiências Públicas Estaduais e Federais.

Segundo Ana Dubeux, representante do FBES na Comissão, até agora houve apenas iniciativas unilaterais de diálogo por parte do movimento, sem garantias reais de que as bases sejam ouvidas para discutir as implicações do PL 865 no futuro da Política de Economia Solidária. Ademar Bertucci, outro representante do FBES, ressaltou que o movimento de Economia Solidária não se opõe aos micro e pequenos empresários, nem quer atrapalhar o andamento do PL 865. Por isso, segundo ele e de acordo com o documento entregue pelo FBES a parlamentares e governo, se não houver amplo e público debate nas bases, é melhor a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865.