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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
MDS abre edital que contempla agricultura familiar
May 25, 2011 21:00 - Pas de commentaireFonte: ASCOM MDS
O Edital no. 05/2011 tem como objetivo a seleção pública de propostas para apoio à implantação de Unidades de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar nos municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania, com população até 50 mil habitantes.
Não poderíamos esperar outra coisa, diz Movimento Camponês sobre Código Florestal
May 25, 2011 21:00 - Pas de commentaireFonte: Adital
Expectativa é de que a predidenta Dilma vete alguns pontos do Novo Código
Em meio a polêmicas e após uma série de adiamentos, a votação do Novo Código Florestal finalmente foi realizada ontem (24), na Câmara dos Deputados em Brasília, no Distrito Federal. Com a maioria dos votos, 410 a favor do Código e 63 contra, o texto segue agora para o Senado Federal, e depois para sanção presidencial.
Há a expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff vete alguns pontos do Novo Código Florestal, caso não sofram modificações no Senado. Um destes pontos é a emenda 164, principal ponto de divergência entre governo e parlamentares. Essa emenda estenderia aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). No entanto, o governo federal quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, afirmou que a presidenta considera esta emenda "uma vergonha para o Brasil".
Conselho de Economia Solidária discute PL 865, PPA e instala a Comissão Gestora Nacional do SNCJ
May 24, 2011 21:00 - Pas de commentairePor Secretaria Executiva do FBES
Ocorreu na última segunda-feira (23) a XI Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, que dentre as principais pautas debatidas estiveram: construção e consulta com a sociedade sobre o Plano Plurianual (2012-2015), Debate sobre o PL 865 e Ato de instalação da Comissão Gestora Nacional do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.
Um das grandes conquistas desta reunião foi de retirar um posicionamento e recomendações sobre o PL 865, que foram em síntese:
* posição de descontentamento com relação a forma apresentada do PL 865 e por ser uma proposta que não segue as deliberações da II CONAES e do próprio CNES;
* recomendação que o poder legislativo e executivo considerem para as deliberações do PL 865 os canais de diálogo construídos: as discussões do grupo de trabalho, as audiências públicas e a comissão tripartite;
* que a presidência encaminhe ao CNES e demais espaços justificativas sobre porque acha que a economia solidária vai se fortalecer indo para a secretaria de micro e pequena empresa, já que não há nenhuma deliberação do conselho nem da conferência orientando nesta direção;
* que o CNES seja fortalecido, vinculando-o a presidência da república, a exemplo de outros conselhos, como o Consea e o CDES.
Entrevistas dos candidatos selecionados para o edital 01/2011 de contratação de consultores
May 24, 2011 21:00 - Pas de commentairePor: Comissão de Seleção do FBES
Anunciamos abaixo a lista dos candidatos/as selecionados para a segunda etapa da contratação referente edital divulgado 01/2011 do Contrato de Repasse no 0321.685-67/2010 MDA/Caixa, celebrado com a Fundação Unitrabalho. Para cada área segue a listagem dos selecionados:
Mato Grosso do Sul também se prepara para Audiência Pública sobre PL 865
May 24, 2011 21:00 - Pas de commentaireFonte: Julio C.A. dos Santos ([email protected])
A Audiência Pública do Mato Grosso do Sul que discutirá o Projeto de Lei 865 acontecerá no dia 01 de julho, às 13h, na cidade de Campo Grande no Plenário Júlio Maia, Assembléia Legislativa.
Organizam o evento o Fórum de Economia Solidária do Mato Grosso do Sul e o mandato do Deputado do PT Pedro Kemp.
O tema escolhido para a Audiência Pública é "Por uma Política Pública de Economia Solidária construída em diálogo!".
