Planos de Economia Solidária e seus desdobramentos nas políticas estadual do Rio de Janeiro

Por Ligia Scarpa Bensadon e colaboração de Daniela Rueda

"A inovação do Plano de ECOSOL no Estado do Rio de Janeiro foi a inclusão do debate e elaboração das propostas e metas para os diferentes setores da economia solidária."

A construção da III Conferência Nacional de Economia Solidária (2014), com seu desdobramento na materialização da Política Nacional de Economia Solidária é um grande avanço para este setor, que há 12 anos vêm construindo políticas públicas. Neste sentido, a importância dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária - FEES, que no conjunto de sua força formam o Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES tiveram papel fundamental neste processo, pois em muitos Estados foram responsáveis pela sua mobilização.

Nossa equipe dialogou com o Antonio Oscar Peixoto Viera, da SOLTEC (Núcleo de Solidariedade Técnica da UFRJ), e membro do Fórum de Cooperativismo Popular - FCP, sobre os desdobramentos deste processo da III CONAES no Estado do Rio de Janeiro. Ele ressalta que: "A inovação do Plano de ECOSOL no Estado do Rio de Janeiro foi a inclusão do debate e elaboração das propostas e metas para os diferentes setores da economia solidária. Isto possibilitou um aprofundamento das demandas específicas e também envolveu outras áreas do Governo que têm interface com os públicos da economia solidária. Esse diálogo estimulou a integração entre as secretarias do Estado.

Confira nossa entrevista:

1) Qual foi a participação do FEES na construção das etapas locais e Estaduais na III CONAES?

O Fórum Estadual teve atuação determinante na organização da III CONAES, tanto na mobilização dos empreendimentos como também na articulação com o poder público através da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda. O Fórum integrou a Comissão Organizadora da Conferência Estadual e mobilizou e auxiliou os Fóruns locais na organização das Conferências Regionais.

2) Ao todo quantas conferências o Estado realizou no ano de 2014?

No total foram 07(sete) Conferências Regionais, 02(duas) Conferências Temáticas(de Finanças Solidárias e de Mulheres) além da Conferência Estadual.

3) O que significou a realização da III Conferência Nacional de Economia Solidária para o Estado?

A realização da III CONAES além de representar um avanço no processo de organização do movimento no Estado também se constituiu num marco do reconhecimento da economia solidária pelo governo estadual, pois foi a primeira vez que o governador a convocação oficial da Conferência de Economia Solidária.

4) E quais os desdobramentos disso?

Os desdobramentos foi o fortalecimento do Conselho Estadual de Economia Solidária que havia sido recentemente empossado. Como o objetivo da Conferência foi a elaboração dos Planos Estaduais e Municipais, isto implicou num comprometimento de definição de metas e prazos para as propostas que já tinham sido aprovadas.

5) Qual a situação atual do Plano Estadual de Economia Solidária no Estado?

O Plano Estadual de Economia Solidária já concluiu seu processo de elaboração, que contou com ampla participação dos três segmentos e também incluiu o debate sobre os diferentes setores da economia solidária. Plano já foi aprovado pelo Conselho Estadual estando em fase de diagramação, estando previsto seu lançamento em dezembro de 2015. Estamos programando para o dia 03 de dezembro uma oficina para orientar a elaboração dos Planos Municipais, visando que sejam construídos a partir de uma mesma estrutura.

6) Qual a perspectiva que o Fórum enxerga para a Economia Solidária?

Consideramos que o cenário de crise apontado pela mídia, que poderia limitar algumas das políticas de ECOSL do governo federal, pode ser visto como uma oportunidade. Ao avançarmos na organização do movimento de economia solidária e tendo os Planos ECOSOL como instrumentos políticos, consideramos que podemos fazer com que se efetivem políticas públicas estaduais e municipais de economia solidária. Também são positivas as perspectivas de consolidar os Conselhos de Economia Solidária .