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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Primeiro Projeto Agroextrativista do Incra/MG faz resistência a monocultura
30 de Setembro de 2013, 2:45 - sem comentários aindaCom a criação do primeiro Projeto Agroextrativista (PAE) pela Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, comunidades tradicionais têm de volta território ocupado pela monocultura de eucaliptos na década de 80. O PAE Veredas Vivas, no município de Rio Pardo de Minas, foi oficializado pela autarquia em solenidade realizada na sexta-feira 20, em Montes Claros.
O ato de assinatura da portaria de criação integra as comemorações do Dia Nacional do Cerrado, celebrado em 11 de setembro. A portaria será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
A fazenda Vereda Funda, com 4,9 mil hectares, foi doada ao Incra pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter/MG) após ser discriminado como terra devoluta. Apesar de ainda viverem na região, as 100 famílias que serão alocadas viram seu território diminuído após o rápido avanço dos plantios de eucalipto na década de 1980.
Com a criação do PAE, estas famílias terão a concessão de uso coletivo de área onde poderão resgatar a cultura dos geraizeiros baseada no extrativismo de frutos como o rufão, a mangaba, o pequi, entre outros. O Projeto prevê ainda a lavoura diversificada e a criação de animais soltos, traços típicos da cultura local.
Além da área comunitária, parcelas familiares foram demarcadas para a residência dos beneficiados. A área de reserva legal também já foi discriminada para a obtenção de licença ambiental.
"A criação desta modalidade de assentamento pelo Incra/MG abre perspectivas no campo dos direitos territoriais das comunidades tradicionais do sertão norte mineiro, principalmente daqueles localizados em terras devolutas do Estado de Minas Gerais", observa Danilo Araújo, superintendente do Incra .
Rio de Janeiro regulamenta Conselho Estadual de Economia Solidária
27 de Setembro de 2013, 3:24 - sem comentários aindaDivulgado por Sergio Trindade ([email protected])
Acesse o documento em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=263&Itemid=99999999
Após espionagem comercial na Petrobrás, movimentos sociais protestam no Consulado dos EUA no Rio
25 de Setembro de 2013, 4:44 - sem comentários aindaFonte:http://www.apn.org.br
Os ativistas da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso protestaram contra a realização do leilão do megacampo de Libra em frente ao consulado dos Estados Unidos no centro do Rio de Janeiro, no final da tarde desta quarta (18).
Os movimentos sociais destacam que a espionagem estadunidense coletou ilicitamente informações que favorecem as empresas daquele país no processo de licitação dos blocos do petróleo.
O diretor da AEPET, Francisco Soriano, lembrou que a espionagem do governo dos Estados Unidos teve como objetivo obter segredos comerciais da Petrobrás que beneficiam as multinacionais norte-americanas e aliadas no leilão de Libra. "Nenhuma empresa possui tantas informações sobre o campo de Libra como a Petrobrás, ao conseguir essas informações ilegalmente as multinacionais estrangeiras vão para o leilão em vantagem", destacou Soriano.
O coordenador do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, afirmou que a espionagem americana ameaça o patrimônio nacional. "A resposta à espionagem tem que partir de todo o povo brasileiro, principalmente agora que nós estamos às vésperas do leilão de Libra. A espionagem é só mais um motivo, dentre tantos outros, pra nós barrarmos esse leilão. Na campanha eleitoral, Dilma disse que privatizar o pré-sal era um crime. Agora ela faz exatamente o que denunciou! Isso é um estelionato eleitoral e vamos pressionar a presidenta para cumprir sua palavra e cancelar o leilão do pré-sal", disse.
A manifestação contou com petroleiros, estudantes, sem tetos, ativistas do Ocupa Câmara e de outros movimentos sociais. Discursos inflamados no carro de som, distribuição de panfletos e adesivos e muitas faixas denunciando os leilões e a espionagem marcaram o ato. Os coordenadores da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso intensificar a campanha para barrar o leilão do pré-sal e planeja iniciar na semana que vem um acampamento no Rio de Janeiro que permanecerá até a presidenta Dilma Rousseff cancelar a licitação do campo de Libra.
Fonte: AEPET e Agência Petroleira de Notícias
Manifesto de Apoio às Ocupações do Grajaú e de Repúdio à Violência Policial contra os Trabalhadores
20 de Setembro de 2013, 10:58 - sem comentários aindaDivulgado por [email protected]
A falta de moradias e a precariedade das condições de habitação de grande parte da população pobre de São Paulo sempre foi um problema social grave, e tem piorado nos últimos anos. Por meio da ação de grandes empreiteiras e imobiliárias, respaldadas e incentivadas pelo Estado em âmbito municipal, estadual e federal, regiões que abrigam uma importante parcela da população trabalhadora da cidade passaram a ser objeto de violenta especulação imobiliária. O distrito do Grajaú, que concentra mais de 1 milhão de pessoas, tem sido varrido por uma onda de despejos em massa. Via de regra, às famílias atingidas é oferecida uma indenização pífia ou o auxílio-aluguel, desencadeando um brutal aumento do déficit habitacional, do preço dos aluguéis, bem como do custo de vida na região de uma maneira geral.
Em resposta a esse quadro desesperador, sobretudo nos últimos dois meses dezenas de terrenos abandonados foram ocupados de maneira espontânea pela população pobre do extremo sul de São Paulo. Em muitos casos, em meio a um processo intenso de organização, os ocupantes se engajaram em viabilizar um projeto habitacional nas áreas ocupadas, buscando garantir não apenas a construção de moradias, mas também a preservação ambiental, e a criação de equipamentos públicos e de áreas coletivas. Diversos esforços foram feitos no sentido de discutir esses projetos com a administração do Prefeito Fernando Haddad, que reiteradamente negou a possibilidade de diálogo. Além disso, por diversas vezes se afirmou publicamente que os ocupantes são oportunistas, que supostamente querem "furar" as irreais "filas de espera" da COHAB e da Secretaria Municipal de Habitação. Além disso, foi dito categoricamente por membros da gestão Haddad que todos os terrenos públicos serão reintegrados, e que inclusive iriam pressionar os proprietários dos terrenos privados a solicitar a reintegração de posse na justiça.
A intransigência e a truculência da atual gestão municipal chegou a um ponto extremo no dia 16 de setembro, quando, sem qualquer aviso prévio e sem ordem judicial, o Prefeito Fernando Haddad e a Subprefeita da Capela do Socorro, Cleide Pandolfi, mobilizaram a Tropa de Choque da Polícia Militar, bem como efetivos da Guarda Civil Metropolitana e da Guarda Ambiental para despejar violentamente os moradores do Jardim da União, que ocupavam um imenso terreno abandonado, de propriedade da Prefeitura de São Paulo. Bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta, balas de borracha e cassetetes foram empregados contra crianças, idosos, gestantes, pais e mães de família que já haviam se comprometido a desocupar a área pacificamente. Móveis, geladeiras, fogões e diversos outros pertences dessas famílias foram destruídos e extraviados, celulares e câmeras filmadoras foram roubados, pessoas foram detidas... Uma violência desmedida e inaceitável objetivando dar cabo a uma reivindicação legítima e necessária.
A questão habitacional do Grajaú não será resolvida com repressão policial, e nem com intransigência, desqualificação e medidas paliativas. Reivindicamos a abertura de uma real negociação entre as famílias ocupantes e o Prefeito Fernando Haddad, para que se viabilize a implementação de programas habitacionais nos terrenos ocupados. E repudiamos o emprego de violência contra as famílias em luta, como ocorreu no trágico dia 16 de setembro. Todo Apoio à Ocupação Jardim da União, e às demais ocupações do Grajaú! Abaixo a Repressão contra a população em luta por moradia!
Adesões a carta para: [email protected]
Mais notícias em: http://redeextremosul.wordpress.com/2013/09/16/video-denuncia-da-violencia-policial-no-despejo-da-ocupacao-jd-da-uniao/
São Paulo, uma cidade gentrificada
20 de Setembro de 2013, 10:45 - sem comentários aindaFonte: Repórte Brasil
Gentrificação é o processo de encarecimento da vida, que torna regiões inteiras acessíveis para poucos. Em São Paulo, os bairros localizados entre os rios Pinheiros e Tietê, centro expandido da cidade, têm sofrido intenso processo de especulação imobiliária e estão cada vez mais caros. O Arquitetura da Gentrificação pesquisou e organizou informações divulgadas pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) sobre o preço dos aluguéis com base em levantamentos feitos em 38 bairros da cidade de março a julho de 2013. Foram analisados os valores médios de aluguéis de apartamentos considerados bons e regulares, de um, dois e três dormitórios. Não há informações disponíveis sobre apartamentos de quatro dormitórios. Os dados que possibilitaram a visualização em um mapa das zonas mais caras estão disponíveis em http://www.reporterbrasil.org.br/gentrificacao/sao-paulo-uma-cidade-gentrificada/
