Prefeitura de São Paulo e Ministério do Trabalho firmam acordo para projetos de economia solidária

Fonte: http://www.cooperativismo.org.br/cooperativismo/noticias/noticia.asp?id=25258

A Prefeitura e o Ministério do Trabalho firmaram acordo para projetos relacionados à economia solidária na cidade de São Paulo. O investimento do Governo Federal será de R$ 13 milhões. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (8) pelo ministro Manoel Dias, ao lado da prefeita em exercício Nádia Campeão, durante o encerramento da Conferência Municipal de Economia Solidária, na sede da Prefeitura, no Centro.

O investimento é dividido em três convênios distintos: o primeiro, firmado com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Smads) no valor de R$ 5 milhões com contrapartida de R$ 500 mil, tem o objetivo de promover o empoderamento da população em situação de rua, dentro do Programa Nacional Juventude Viva. Outro investimento, assinado com a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), visa promover a inclusão socioeconômica de 1,4 mil catadores de material reciclável, com mais R$ 5 milhões e também contrapartida de R$ 500 mil. O terceiro convênio (R$ 2 milhões), firmado com o Instituto Integra, que atuará na cidade, tem como foco promover uma rede de cooperativas sociais de saúde mental.

"Esses são recursos que levam a organizar a sociedade civil, dando a ela consciência política para que ela faça a opção e o rumo que ela quer dar ao seu País. O Ministério do Trabalho já investiu na cidade em torno de R$ 65 milhões somente em 2013 e ainda há mais recursos disponíveis para que a gente continue nesse caminho", afirmou o ministro Manoel Dias.

A Conferência Municipal de Economia Solidária aconteceu durante todo o dia, reunindo mais de 100 representantes de movimentos sociais ligados à população em situação de rua, catadores de materiais reciclável, cooperativas e o setor de saúde. Foram discutidas propostas relacionadas ao tema para que as experiências sejam levadas para 3a. Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), que acontecerá entre 26 e 29 de novembro, em Brasília. Um dos principais pleitos dos conferencistas em âmbito municipal é a criação de uma política municipal integrada e específica para a economia solidária.

"Fazer o encerramento dessa conferência aqui na sede da Prefeitura é também uma forma de mostrar para vocês que, daqui em diante, vamos nos alinhar para eliminar qualquer tipo de obstáculo e dificuldades que possa haver entre a administração e o segmento que se dedica ao desenvolvimento de políticas públicas à economia solidária", disse a prefeita em exercício, Nádia Campeão. Ela lembrou que somente no ano passado foram realizadas nove conferências municipais de assuntos diversos e novos conselhos municipais foram criados, como os da Cidade, Participativo Municipal e Transportes.

"A liberdade e a igualdade só se conseguem em um âmbito e ambiente de solidariedade e de autonomia financeira. Por isso, vamos trabalhar essa parceria com o Governo Federal nessa linha de concretização do direito a solidariedade e de autonomia financeira dessas pessoas da juventude e população em situação de rua para que conquistem a autonomia financeira", disse a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Luciana Temer.

O secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, destacou projetos voltados para os catadores contidos no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, como a contratação de 22 cooperativas de catadores conveniadas para fazer a triagem e vender os materiais. Atualmente, apenas 1,8% das 11 mil toneladas de resíduos são recicladas por dia e o plano prevê passar para 10%. "Vamos fazer um trabalho para cadastrar os catadores avulsos, que são muitos, fazendo a coleta na cidade e que muitas vezes são explorados e a sociedade não tem um olhar para eles", disse.

Catadores

A Prefeitura de São Paulo abrirá espaço para que catadores de materiais recicláveis e comerciantes ambulantes tenham espaço e possam atuar durante a Copa do Mundo de 2014. As cooperativas de catadores cadastradas farão o recolhimento de todo o material reciclável nos cinco pontos de exibição pública dos jogos, que reunirão 90 mil pessoas, além da Fifa Fan Fest, que acontecerá no Vale do Anhangabaú e prevê 40 mil espectadores. O município ainda negocia para que os catadores atuem também na Arena Corinthians, que receberá o jogo de abertura do evento no dia 12 de junho e outras cinco partidas.

O comércio ambulante também atuará normalmente durante o período da Copa. Os comerciantes que possuem Termo de Permissão de Uso (TPU) continuarão atuando nos locais cadastrados, sem interferência durante o mês de evento. O município negocia com patrocinadores e com o comitê organizador para que um número de comerciantes seja selecionado para atuar também nas exibições públicas espalhadas pela cidade e na Fan Fest.

O anúncio foi feito pela prefeita em exercício e coordenadora da SPCopa, Nádia Campeão, em apresentação aos moradores da Subprefeitura do Itaim Paulista das ações e medidas tomadas para a Copa do Mundo. O evento foi realizado no Centro Educacional Unificado (CEU) Parque Veredas. "Muitas pessoas questionam sobre o que vai mudar para os ambulantes. Não vai mudar nada. Os trabalhadores com TPU poderão continuar a atuar nos seus lugares como sempre e, ainda, negociamos para selecionar um número para atuar no entorno dos locais de exibição pública. A mesma oportunidade será dada às cooperativas de catadores", afirmou.