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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Atingidos por barragens prometem intensificar as lutas em todo o Brasil
17 de Setembro de 2013, 9:44 - sem comentários aindaFonte: MAB (http://www.mabnacional.org.br)
Ao finalizar o Encontro Nacional realizado em São Paulo de 2 a 5 de setembro, e que reuniu mais de 2.500 atingidos por barragens de 17 estados brasileiros, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) definiu que a única forma de garantir os direitos das populações atingidas pelas grandes obras é ampliando as ações e protestos em todo o país.
No documento final do encontro, o Movimento aponta que as grandes empresas - nacionais e estrangeiras - estão numa ofensiva para se tornarem donas de todas as fontes de energia do país, que inclui as hidrelétricas e o petróleo, e que é momento do povo reagir.
O MAB também denuncia que as estruturas do Estado brasileiro e a atual política energética penaliza os consumidores de energia e os trabalhadores do setor energético e tende a destruir as estatais que hoje garantem o fornecimento de energia a um custo menor nas tarifas.
Segundo o documento, a ofensiva do capital aumenta a desigualdade social no país, pois os recursos naturais e o resultado do lucro obtido na área energética está, em grande parte, sendo destinado para os donos de grandes empresas, de bancos e de fundos de ações, e são canalizados para os países sedes das empresas, principalmente nos Estados Unidos e Europa.
Como exemplo, o Movimento cita o caso da energia que é gerada nas usinas hoje comandadas pela estadunidense AES. Na geração de energia, a AES lucra quase um bilhão de reais por ano e manda todo o dinheiro arrecadado em São Paulo direto para os Estados Unidos.
O MAB chama a atenção que esta situação pode se agravar ainda mais se o petróleo do pré-sal também for leiloado e privatizado. Portanto, aponta a necessidade de uma grande unidade dos trabalhadores do campo e da cidade no Brasil, e na articulação com organizações internacionais de trabalhadores a fim de combater o atual sistema de exploração e desigualdade. "Só a intensificação das lutas pode construir um projeto energético popular e levar um país à soberania, no rumo de uma sociedade sem opressão", diz o documento.
Neste sentido, o MAB já está incentivando a participação dos atingidos de todo o país para uma jornada de lutas unitária prevista para a primeira quinzena de outubro deste ano.
Por fim, aponta finalmente que toda a esquerda deve cada vez mais se pautar por princípios de solidariedade, de simplicidade e iniciativa criadora, com um profundo amor ao povo e amor a vida.
Reunião do Fórum de Economia Popular e Solidária do Espírito Santo , em outubro/2013
13 de Setembro de 2013, 5:08 - sem comentários aindaDivulgado por Kadio Aristide
Fórum de Economia Popular e Solidária do Espírito Santo (FEPS) convoca os empreendimentos, gestores públicos e entidades de assessoria e fomento para a Plenária do FEPS, a ser realizada dia 07 de Outubro de 2013, as 14h no Salão padre Gabriel da Mitra Arquidiocesana de Vitória. Rua Soldado Abílio dos Santos, Centro - Cidade Alta, Vitória/ES. Antigo Convento São Francisco.
Lembrando que no mesmo dia e no mesmo local acontecerão as seguintes reuniões: 09h-11h: reunião do GT de Educadores/ Rede de educadores.
11h-12h30: Reunião da Comissão Executiva, com os representantes dos Conselhos (Conselho Estadual de Economia Solidária, Sociedade Civil, Conselho Gestor do Centro Público e Projeto SENAES com a ADERES), representantes das redes e fóruns locais, representante da coordenação nacional do FBES e do Conselho Nacional de Economia Solidária, para preparar a plenária.
Comissão especial da Câmara aprova PEC do Plano de Metas
11 de Setembro de 2013, 11:28 - sem comentários aindaFonte: Rede Nossa São Paulo (http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/47480)
Por unanimidade, parecer do deputado federal João Paulo Lima foi aprovado. O próximo passo, agora, é a votação em plenário da proposta, que torna o Programa de Metas obrigatório para prefeitos, governadores e presidente da República.
A pressão para a aprovação da PEC pode ser realizada junto aos deputados/as e depois senadores/as
Mais um passo importante foi dado nesta quarta-feira (4/9) na trajetória pela aprovação da PEC que torna o Programa de Metas obrigatório para todos os prefeitos, governadores e presidente da República. A reunião da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar as duas propostas de emenda constitucional (PEC 52/11 e PEC 10/11) terminou com a aprovação, por unanimidade, do parecer do relator, o deputado João Paulo Lima, que é favorável à aprovação do projeto.
Depois de passar pela comissão especial, a PEC do Plano de Metas será votada pelo plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos, quando necessitará do apoio de, pelo menos, 308 votos (3/5 da Casa). Em seguida, a proposta seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário.
Elogios à proposta e mobilização
A proposta de tornar o Plano de Metas obrigatório, por lei, para prefeitos, governadores e o presidente da República - iniciativa da Rede Nossa São Paulo -, foi bastante elogiada durante a reunião desta quarta. "A proposta vai justamente fazer com que possamos diminuir a vulnerabilidade no sistema político brasileiro. Acredito que essa comissão está de parabéns. Texto e descrição estão perfeitos", afirmou o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE).
"Gostaria de parabenizar pelo trabalho que vai ao encontro de dar transparência nas questões de campanhas eleitorais. Encontramos uma série de pleiteantes ao cargo público falando sobre aquilo que gostariam de fazer, mas passando até do limite, aquilo que chamamos de 'promessões'. Este é um trabalho de extraordinária visão, para que candidatos não possam prometer coisas indevidas", enalteceu o deputado Junji Abe (PSD/SP).
"Manifesto meu total apoio, parabenizando a Nossa São Paulo. A população, os eleitores, são muito enganados realmente na época da eleição", argumentou o deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF).
O empenho da Rede Nossa São Paulo, especialmente na pessoa da coordenadora de mobilização Zuleica Goulart, no intuito de esclarecer os deputados sobre a importância da proposta também mereceu elogios por parte do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB/SP), um dos autores da PEC. "Quero agradecer a uma pessoa em especial, que abraçou a causa da PEC, que é a Zuleica, que desempenha papel fundamental e se fez presente aqui desde a semana passada", disse o deputado, cuja fala levou ao presidente da sessão a convidar Zuleica para compor a mesa.
Saiba mais sobre o Programa de Metas
Inicialmente, a proposta de tornar o Plano de Metas um instrumento de planejamento e gestão em todos os níveis de governo foi levada ao Congresso Nacional pela Rede Nossa São Paulo, com o apoio de dezenas de organizações da sociedade civil.
Em Brasília, a proposta acabou sendo contemplada por duas propostas de emendas constitucionais, a PEC 52/2011, assinada pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP), e a PEC 10/2011, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB/SP), que foram analisadas conjuntamente pela comissão.
A ideia é repetir nacionalmente a experiência da capital paulista, onde a obrigatoriedade da apresentação do Programa de Metas existe desde 2008. Desde então, dezenas de outras cidades brasileiras também aprovaram leis semelhantes. Até mesmo fora do Brasil, a experiência de São Paulo serviu como inspiração. Na Argentina, três cidades - Mendoza, Córdoba e Maipú - já têm leis de metas.
A chamada "Lei das Metas" em vigor em São Paulo - o atual prefeito é o segundo a apresentar o plano para os quatro anos de gestão - determina que seja discriminado expressamente: as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da Administração Pública direta e indireta.
O plano deverá observar ainda aquilo que foi proposto pelo candidato na campanha eleitoral.
Leia também: Relator quer obrigar eleito a cumprir promessas de campanha
Livro sobre regulação de publicidade de alimentos será lançado quinta
10 de Setembro de 2013, 7:16 - sem comentários aindaXXFonte: Consea
Um debate sobre ética, criança e publicidade será realizado durante o lançamento do livro Publicidade de Alimentos e Crianças Regulação no Brasil e no mundo , na próxima quinta-feira (12), em São Paulo. O livro é fruto de uma parceria do Instituto Alana com a Andi Comunicação e Direitos e o Lids Harvard Law & International Development Society, núcleo de estudo da Universidade de Harvard dedicada a temas de relevância social.
O debate contará com a participação da advogada Taís Gasparian e do também advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Rizzatto Nunes. A mediação será feita pelo juiz e professor de Direito Paulo Scartezzini.
A publicação é uma obra conjunta de 11 autores, coordenada por Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, e Veet Vivarta, secretário executivo da Agência Nacional pelos Direitos das Crianças (Andi). Dentre os autores encontram-se oito pesquisadores da Faculdade de Direito de Harvard, que apresentam referenciais comparativos sobre a regulação da publicidade de alimentos em sete países Canadá, Austrália, Estados Unidos, Suécia, França, Reino Unido e Alemanha e na União Européia, com o objetivo de ampliar o debate, fortalecer propostas de políticas públicas e subsidiar os operadores de direito que lidam com o tema no Brasil.
Serviço
Lançamento do livro Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo
Dia: 12 de setembro (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Casa das Rosas (Av. Paulista, 37, São Paulo)
Inscrições: [email protected]
Fonte: com informações do Instituto Alana
Rede de Gestores destaca estratégias para fortalecer as políticas públicas de economia solidária
9 de Setembro de 2013, 3:24 - sem comentários aindaFonte: Rede de Gestores Públicos de Economia Solidária
Aconteceu no auditório da superintendência regional do trabalho e emprego de São Paulo, entre 26 a 28 de agosto, o Encontro Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, realizado pela Rede de Gestores Públicos de Economia solidária.
A Rede foi criada há 10 anos, no mesmo processo de criação da SENAES e do FBES, e congrega gestores públicos que tem envolvimento com o tema da economia solidária e gestores que executem políticas públicas de economia solidária, e que concordem com sua carta de princípios, cuja base é a própria carta de princípios do FBES. A Rede representa o segmento dos gestores públicos no movimento de economia solidária e nas suas instâncias de organização (Fóruns), inclusive da Coordenação Nacional e da Coordenação Executiva do FBES. A Rede também tem participação no Conselho Nacional de Economia solidária e outros espaços da gestão pública.
O encontro contou com 50 participantes representando 4 regiões do pais (exceto da região centro-oeste), de diversos governos municipais e estaduais e com representantes da SENAES. O prof. Paul Singer fez a abertura do evento sobre a conjuntura da política pública de economia solidária (ecosol) no mundo, na mesma mesa o diretor do DiEESSE, discorreu sobre os desafios das políticas públicas para a ecosol no Brasil.
A relação dos gestores públicos com os fóruns locais de ecosol e a participação na III CONAES foram pauta do encontro, que contou com a participação de Carlos Salles, da Coordenação Nacional do FBES (SP) e Lígia Bensadon, da secretaria executiva. Carlos destacou a importância do entendimento dos papéis no movimento e sua sinergia para fortalecer os empreendimentos de economia solidária. A importância da aprovação do PL 4685 também foi colocada, bem como a continuidade na campanha pela lei da economia solidária (www.cirandas.net/leidaecosol).
Outro foco dos debates foi a organização da própria Rede e a necessidade de retomar as formações em políticas públicas para gestores/as. Inclusive porque os desafios são maiores, visto que a inclusão da ecosol no Plano Brasil sem miséria amplia recursos e políticas públicas para as estratégias de inclusão social e eliminação da pobreza extrema.
No encontro foram indicados os representantes da Rede para a Coordenação Nacional e Executiva do FBES (Luciano Mina da pref. de Carapicuíba/SP titular e suplente Mariana Nascimento, do Governo do Maranhão), do Conselho Nacional de ecosol (Márcia Bianchi, do Paraná), do Conselho Gestor do CFES nacional (Robson Grizilli da Pref. de Guarulhos/SP), FACES do Brasil (Wladimir, governo do Paraná), PRONINC (Tatiana Reis do governo da Bahia). Além disso a coordenação nacional e secretaria executiva da Rede passa da cidade de Osasco e para o Estado da Bahia, com apoio da SESOL.
