Relato de Lea Cunha* ([email protected])

Deputados de Minas Gerais apoiam o Movimento de Economia Solidária

Representantes dos movimentos de Economia Solidária do Brasil e de Minas Gerais realizaram, ontem (02/06), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma manifestação contra a inclusão da Economia Solidária na Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, mudança prevista pelo Projeto de Lei 865/2011, do Executivo, que tramita no Congresso. As críticas à proposição foram feitas em audiência pública conjunta das comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Participação Popular.

A sessão, solicitada pelo presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), faz parte de uma série de audiências que acontecem em todo o País que têm o objetivo de debater o projeto de lei federal. André Quintão comprometeu-se, ainda, em sugerir que a bancada de Minas Gerais na Câmara e no Senado se manifeste a favor da luta do Fórum Mineiro de Economia Solidária.

Presente na audiência, a integrante da secretaria executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Shirlei Silva, disse que o movimento não é contra a micro e a pequena empresa, mas a favor de discutir o projeto para ter sua prática reconhecida pelo Governo Federal. "Não queremos ser patrões ou empregados, queremos trabalhar de forma coletiva", enfatizou.

A presidente da Comissão do Trabalho, deputada Rosângela Reis (PV), destacou que os movimentos colaboram para que a sociedade civil seja reconhecida. "Retirar o assunto do Ministério do Trabalho é enfraquecer as entidades organizadas", afirmou. Já o deputado Carlin Moura (PCdoB) considerou "equivocada" a concepção do PL 865. "A Economia Solidária é o maior retrato da capacidade de mobilização de um povo", disse. O deputado Luiz Henrique (PSDB) defendeu a criação de um ministério específico e afirmou que os debates devem servir para nortear a decisão do Congresso Nacional.

A gerente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG), Nair Aparecida de Andrade, não se pronunciou sobre o PL em discussão. Ela disse que o objetivo da instituição é promover o desenvolvimento econômico. "Nosso papel é absorver as demandas para ajudar na execução delas", ponderou.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais