por Fernanda Nagem, com informações do Mais Democracia

Lançamento da Campanha acontece hoje! Transmissão ao vivo!

O Instituto Mais Democracia (IMD), organização que trabalha com monitoramento do uso de recursos públicos com o objetivo de ampliar as articulações políticas e a capacidade de mobilização social, em parceria com o EITA - Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão, está desenvolvendo uma plataforma inédita que permitirá responder à pergunta: "Quem são os proprietários do Brasil?" O sistema cruza dados a respeito das participações acionárias dos maiores conglomerados econômicos do país, utilizando informações oficiais da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), da Comissão de Valores Mobiliários, entre outras fontes.

Acompanhe ao vivo a partir das 22h em www.maisdemocracia.org.br

A revelação de que "Eike tem 72,5% do patrimônio nos EUA" (O Estado de S. Paulo, 14/10) mostra muito mais do que a estratégia usada pelo homem mais rico para pagar menos impostos - no caso, de seis de suas maiores empresas. O fato revela a ponta de um iceberg financeiro de nossos tempos: nós, a sociedade, não sabemos quem de fato são os proprietários últimos dos maiores conglomerados atuantes no Brasil.

Por serem tão grandes, por empreenderem projetos em territórios cada vez maiores (e ali chegarem a mudar a institucionalidade local), por lidarem, regra geral, com recursos naturais tão vitais para nossa sobrevivência, e por receberem massiva quantidade de dinheiro público - sob as mais variadas formas -, são esses proprietários, e não a maioria dos congressistas, nem juízes, nem ministros, que acabam definindo os rumos do País.

Nas listas de maiores e melhores conglomerados brasileiros, publicados com pompa anualmente pela imprensa de negócios, estão lá, quase sempre, as mesmas corporações: Petrobras, Vale, Gerdau, etc., medidas pelo seu faturamento.

Porém se alterarmos o critério de cálculo e passarmos a considerar as participações acionárias cruzadas, teremos outros resultados. E, provavelmente, descobriremos siglas, e eventualmente, nomes de pessoas físicas desconhecidas da sociedade em geral e, até da vetusta imprensa de negócios.

O Estadão pesquisou a razão dessa estratégia de invisibilidade: "O objetivo mais latente da criação das empresas offshore é buscar um cenário mais positivo em termos de benefícios fiscais relacionados ao Imposto de Renda e à Contribuição Social Sobre o Lucro", explica o especialista em direito tributário Paulo Sigaud, da Aidar SBZ Advogados.

Essa deve ser mesmo uma das principais razões. Mas, provavelmente, há outras mais importantes.

Esconder a propriedade de uma corporação ora em empresas de capital fechado, ora em companhias abertas, e às vezes em ambas, passando por subsidiárias, controladas, joint ventures, empresas de propósito específico e outros tipos de organização comercial é uma estratégia bem montada para escapar da responsabilidade civil e criminal de seus controladores finais.

Serviço:

* Dia 25 de outubro - Abertura dos Portões - 20h

* Entrada grátis até 22h

* Local: Circo Voador - Arcos da Lapa s/n - Lapa

R$ 5 (meia-entrada ou lista amiga*) / R$ 10 (inteira)