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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Audiência pública convoca a população para discutir políticas públicas de economia solidária
May 19, 2011 21:00 - no comments yetFonte: Assessoria de Comunicação da Casa da Mulher do Nordeste
O Fórum de Economia Popular Solidária de Pernambuco, aliado ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária, está com uma agenda de ações contra o Projeto de Lei (PL) 865, apresentado ao Congresso Nacional no final de março. Além de cartas e notas de repúdio em nível nacional, uma Audiência Pública, marcada para o dia 27 de maio, às 8h, na Assembléia Legislativa do estado, vai pautar a sociedade e o governo para uma discussão sobre as propostas de políticas públicas voltadas para esse campo em Pernambuco.
Com o PL 865 a Secretaria Nacional de Economia Solidária deixa de existir e suas atribuições são repassadas para a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, o que representa um retrocesso para o acúmulo do movimento no campo das políticas públicas. Outro fator que está provocando indignação é que o Projeto de Lei também não contou com a participação de movimentos e redes que atuam nesta área para sua elaboração, desconsiderando as decisões tomadas nas duas Conferências de Economia Solidária, realizadas em 2006 e 2010, a exemplo da deliberação pela criação de um Ministério da Economia Solidária e a implementação de uma Lei Geral neste campo.
O objetivo dessa Audiência Pública é discutir sobre o PL 865 e as perspectivas das políticas públicas, tendo em vista o projeto de desenvolvimento vigente no estado. Os avanços apontados, até o momento, são a Lei No. 12.823, de 06 de Junho de 2005 que Institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária e a instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária, em 2007. No entanto, essas políticas ainda não tem garantido um espaço institucional no âmbito do Governo de Pernambuco. Um exemplo disso, é a não criação de um fundo de desenvolvimento previsto na Lei.
Plenária FEESPI 13 de maio de 2011
May 14, 2011 21:00 - no comments yetO FEESPI- Fórum Estadual de Economia Solidária Piauí realizou uma Plenária no último dia 13 para discutir o Regimento Interno e o PL 865. A plenáriia contou com a presença de alguns membros do FEESPI, parlamentares, gestores públicos e lideranças comunitárias. .Sobre o regimento interno, foi criado outro GT para elaborar as alterações que serão socializadas posteriormente. . Sobre o PL 965,em breve o FEESPI estará se posicionando publicamente sobre o mesmo.
Fórum Pernambucano de Economia Solidária se prepara para Audiência Pública sobre PL 865
May 12, 2011 21:00 - no comments yetFonte: Ana Dubeux ([email protected])
O Fórum Pernambucano de Economia Popular e solidária de Pernambuco, representação estadual do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, surpreendido pela decisão unilateral do governo federal (através do PL 865/2011 atualmente em tramitação no congresso nacional) de levar para a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas as atribuições da Economia Solidária extinguindo a Secretaria Nacional de Economia Solidária, está organizando uma reunião pública no dia 27/05, das 08 às 12h, na Assembléia Legislativa do estado de Pernambuco para discutir esta questão.
Todos vocês receberão convite formal para este evento no início da próxima semana, mas iniciamos já um processo informativo acerca da temática para que todos possam compreender, ouvir e ver a pauta da Economia Solidária no Brasil, uma vez que fomos literalmente considerados como invisiveis pelo governo federal.
Pernambuco se organiza para a Mobilização Nacional da Economia Solidária em Brasília
May 11, 2011 21:00 - no comments yetPor Ana Dubeux ([email protected])
Mulheres são maioria na caravana
Estamos na reta final da nossa ida para participar da mobilização nacional em Brasilia. Estamos organizando um ônibus que sairá no dia 15 de maio, domingo, cuja rota e pontos de encontro serão divulgadas amanhã. Temos uma presença massiça das mulheres no ônibus e a participação da Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste esta sendo essencial para a nossa organização. Neste sentido, pedimos a todas e a todos que comecem a se preparar. O ônibus levará para a mobilização nacional 52 pessoas e eu irei com o grupo para conversarmos no caminho sobre o conteudo da nossa mobilização.
O que fazer...
* Para Mobilização: Mega-fone, faixas, bandeiras, cartazes, camisetas, produtos/serviços para as trocas e energia;
* Para o Alojamento: colchonetes e/ou colchão, roupa de cama e banho, cobertor, caneca, travesseiro, roupa de frio (a noite) e de calor (de dia) e itens pessoais.
Em parceria com a Contag está garantido o alojamento no formato de tendas, alimentação, saúde e segurança no período, para 500 militantes da economia solidária.
Fórum Paraibano de Economia Solidária se manifesta sobre PL 865
May 5, 2011 21:00 - no comments yetFonte: Fórum de Economia Solidária da Paraíba
Consideramos que haverá conseqüências negativas para a Economia Solidária caso a proposta em questão venha a ser aprovada no atual formato
As organizações que compõem o Fórum Estadual de Economia Solidária da Paraíba, empreendimentos e entidade de assessoria e apoio, que subscrevem o presente documento, vêm a público manifestar sua indignação contra o que consideramos ser uma proposta equivocada do atual governo brasileiro, ao apresentar o Projeto de Lei no. 865, que dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, incluindo na referida matéria as funções e atribuições que atualmente são cabíveis à Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, ou seja, transferindo a Senaes e o Conselho Nacional de Economia Solidária para a nova estrutura de governo.
Analisando a referida matéria, seu conteúdo e o mérito da proposta, chegamos à conclusão que o PL 865 sofre de vício de origem, pois não foi construído a partir do diálogo com o movimento nacional de economia solidária, tal como foi feito no início do governo Lula, em 2003, quando este p pôde ouvir e acolher as demandas do movimento, resultando na criação da SENAES junto ao Ministério do Trabalho. Consideramos que haverá conseqüências negativas para a Economia Solidária caso a proposta em questão venha a ser aprovada no atual formato, por isso as organizações que compõem o Fórum Paraibano se posicionam contrárias a sua aprovação. Também entendemos que há diferenças profundas entre o segmento das micro e pequenas empresas e o campo da Economia Solidária, pois os princípios e valores afirmados pela Economia Solidária tais como autogestão, cooperação, igualitarismo e democracia no âmbito do processo produtivo, são antagônicos ao modelo professado pelos segmentos empresariais, que praticam à subordinação do trabalho ao capital.
