Audiência Pública em Pernambuco define pela retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865

Relato de Ana Dubeux ([email protected])

Aproximadamente 120 pessoas participaram da Audiência

É com imensa satisfação e alegria que apresentamos um pequeno relato sobre a nossa audiência publica realizada no ultima sexta feira (27/05). A audiência contou com a participação de aproximadamente 120 pessoas.

Confira as fotos em http://www.flickr.com/photos/lumocoletivo

Sobre a mobilização

1. Contamos com a participação de quase todos os elos regionais do forum: mata norte, mata sul, sertão do pajeu, região metropolitana do Recife (dos 5 elos apenas o agreste não estava representado).

2. Contamos com a participação dos companheiros/as que estavam reunidos em seminario de dois dias para criação do forum municipal de economia popular solidaria do Recife, um novo espaço de organização que acolhemos com muita alegria no seio do forum de economia popular solidaria de Pernambuco. Estes companheiros/as, vieram em passeata pelas ruas do Recife, desde o lugar onde estavam realizando o seu encontro com faixas, cartazes, palavras de ordem, canções e foi linda a sua chegada na assembléia legislativa.

3. Contamos com a participação ativa do Forum de Mulheres de Pernambuco que não apenas compareceram com suas principais lideranças mas que também trouxeram a beleza do grupo de teatro de rua "Loucas de Pedras Lilas" que embelezaram a nossa audiência fazendo um trabalho de expressão corporal que mostrava sua indignação frente ao PL.

4. Tivemos a participação de diferentes expressões do movimento de cultura de Pernambuco que nos ajudaram também com filmagens e fotos do momento.

5. O auditorio estava repleto e muito bonito, com faixas que traziam nossas palavras de ordem: "Economia, é todo dia, a nossa vida não é mercadoria !", "Trabalhador sem patrão vive em cooperação", "Empreendimento solidario não é microempresario" e o nosso povo muito animado, cantando e gritando as palavras de ordem.

6. Alguns componentes do CONSEA que tinham reunião no mesmo dia, chegaram no final da nossa audiência para manifestar o seu apoio.

7. Sentimos falta das lideranças da ASA -PE, MST, FETAPE, articulação de agroecologia de Pernambuco, movimento de catadores, alguns deles justificando suas ausências.

8. Tivemos a participação de 3 coompanheiros/as do Forum de Economia Solidaria da Paraiba que vieram prestar a sua solidariedade ao forum de Pernambuco.

Sobre a presença dos deputados e outras autoridades:

1. Contamos com a presença de 2 deputados federais (Luciana Santos-PCdoB e Paulo Rubem Santiago-PDT) e quatro deputados estaduais (Manoel dos Santos - PT, Teresa Leitão - PT, Waldemar Borges - PSB e Luciano Siqueira - PCdo B) que compuseram a mesa e fizeram falas sobre a temática e mais alguns assessores de deputados na plenária, embora tenhamos distribuído convite para todos.

2. Contamos com a presença do Roberto Marinho representando a SENAES; 3. Apesar do convite entregue para compor a mesa, não compareceram os representantes da frente parlamentar de micro e pequena empresa (Deputado Sergio Leite do PT, cujo gabinete era ao lado do auditorio onde se realizou a audiência) e do Representante da COMICRO, Sr. Tarcisio Silva (que esteve na audiência publica nacional na mesa lembram ?), sem nos apresentar qualquer justificativa por suas ausências.

4. Tivemos participação ativa, de gestores publicos das prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Afogados da Ingazeira. O apoio dos gestores publicos no processo de mobilização foi essencial para a mobilização e desde ja agradecemos fortemente, esperando que continuemos juntos na caminhada do forum de economia popular solidaria de Pernambuco.

5. Registramos a presença da Secretaria de Qualificação, Trabalho e Empreendedorismo do Governo do Estado de Pernambuco, apesar do lugar marginal que a economia solidaria ocupa naquela secretaria.

Sobre o conteudo da audiência:

1. Os cinco deputados citados fizeram falas interessantes à mesa, na sua maioria reiterando a retirada das atribuições da ES do PL 865, colocando da importância de aprofundarmos o debate sobre a politica publica de economia solidaria em Pernambuco e no Brasil;

2. Apos a fala dos deputados, iniciamos as falas do Forum com representações por elos regionais + Coordenação executiva do FBES + UNICAFES

3. Pouquíssimas falas indicaram a necessidade de cautela no processo de negociação com o governo (Brasil Local feminista, Escola Nordeste da CUT), mas se coadunaram na importância do fortalecimento da politica publica de economia solidaria;

Alguns encaminhamentos:

Criação da frente parlamentar de ES no estado

Compromisso dos deputados no reforço das propostas do FEPS/PE para o PPA 2012-2015 e do FBES para o PPA federal, LDO e LOA

Compromisso dos deputados na realização de uma outra audiência publica para debater a politica publica de economia solidaria em Pernambuco

Indicação de retirada das atribuições da ES do PL 865

Imprensa e divulgação

1.Tivemos o apoio da assessoria de imprensa da Casa da Mulher do Nordeste, mas ainda não temos muita clareza do resultado deste trabalho. Pedimos à Casa da Mulher do Nordeste que encaminhe para nos o resultado das repercussões, mas desde ja, encaminhamos link do site do deputado Paulo Rubem que fala sobre a audiência: http://www.paulorubem1212.com.br/blog/fique-por-dentro/comeca-a-audiencia-do-forum-estadual-da-economia-solidaria/

2. Fizemos a transmissão ao vivo da audiência pelo justintv

Com certeza ainda esqueci pontos importantes que espero possam ser complementados pelos que la estiveram e em breve encaminharemos sistematização da audiencia para a secretaria executiva do FBES para subsidiar nota técnica para o relator do PL na comissão de trabalho, deputado Eudes Xavier

Desde ja o nosso MUITO OBRIGADA a todos e todas que fizeram da audiência um momento tão rico e produtivo e sobretudo que traz uma nova energia e força para o movimento de economia popular solidaria de Pernambuco, ao mesmo tempo que lastimamos a falta de interesse dos muitos deputados estaduais e federais convidados para o evento e que não compareceram.

Confira as fotos em http://www.flickr.com/photos/lumocoletivo