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Fonte: site do FBES (www.fbes.org.br)
Economia solidária da Bahia prepara-se para a Conferência Nacional
May 23, 2014 2:00 - no comments yetEm concorrida solenidade realizada na noite de quarta-feira, 21, no Hotel Fiesta, em Salvador, foi oficialmente aberta a 3a. Conferência Estadual de Economia Solidária da Bahia. Além dos cerca de 400 delegados que participam do encontro, a solenidade contou com as presenças do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; do secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer; do governador Jaques Wagner; e do secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, além de gestores públicos, dirigentes de cooperativas e empreendimentos solidários de todo o Estado.
Durante a abertura, foi assinado um Protocolo de Cooperação Federativa entre o Ministério do Trabalho Emprego (MTE), a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte (Setre). Trata-se de Compromisso para implantação e manutenção de Centros Públicos de Economia Solidária com a finalidade de prestar assistência técnica e contribuir com a sustentabilidade de empreendimentos de economia solidária em mais 10 territórios do estado da Bahia. Para tanto, em 31 de dezembro de 2013, foi celebrado o Convênio n° 795635/2013, no valor de R$10 milhões.
Também foi assinado, entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão (Fapex), órgão da Universidade Federal da Bahia (UFBa), um convênio para fortalecer iniciativas de Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) da Região Nordeste, enquanto práticas de finanças solidárias voltadas ao desenvolvimento de comunidades, através do apoio a 20 BCDs já existentes, além da constituição de dez novos. O Convênio envolve recursos na ordem de três milhões reais.
Isenção do ICMS - O governador Jaques Wagner lembrou que a Economia Solidária teve um avanço no Estado a partir da criação, em 2007, da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) e do Conselho de Economia Solidária. Disse, ainda, que o apoio do Governo a essa política pública está transformando a vida do povo baiano e citou exemplos das cooperativas de mandioca, chocolate e polpa de umbu presentes no interior do estado. Destacou a construção dos Centros Públicos, que oferecem assistência técnica aos empreendimentos e os editais de apoio a este segmento. A boa notícia ele deixou para o final e foi bastante aplaudido, quando prometeu esforços junto à Secretaria da Fazenda para isentar de ICMS todos os empreendimentos solidários.
O ministro Manoel Dias disse que a Economia Solidária da Bahia serve de exemplo para o país e destacou todo o apoio que o Governo do Estado tem dado ao segmento. Outra boa notícia foi dada pelo secretário da Senaes, Paul Singer. "O MTE está criando a Universidade Aberta do Trabalho, que vai beneficiar as pessoas que atuam na economia solidária". Também elogiou tudo o que vem sendo feito na Bahia para atender aos empreendimentos econômicos e solidários, fechando seu discurso dizendo que "a Economia Solidária praticada no Estado é a mais linda flor do buquê".
O secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, lembrou que a 3a. Conferência Estadual de Economia Solidária é o ápice de um trabalho que traz o resultado das 27 Conferências Territoriais realizadas entre abril e maio para extrair de forma democrática as propostas que serão debatidas durante o encontro e que serão levadas à 3a. Conferência Nacional prevista para novembro, em Brasília. Nilton Vasconcelos destacou a criação dos nove Centros Públicos (Cesol's) em funcionamento e avisou que a meta da Setre é construir, até o final do ano, novos equipamentos em outras regiões do estado.
Representante do Conselho Estadual de Economia Solidária, Débora Rodrigues destaca os avanços do segmento. "Somos o estado com mais políticas públicas no país voltadas para as atividades desta natureza e temos uma legislação que criou o Conselho de Economia Solidária. Esta parceria entre Estado e as organizações tem permitido que as políticas públicas cheguem e beneficiem a nossa população". Heleneide Alves representante do Fórum Baiano de Economia Solidária disse que o Armazém de Agricultura Família de Serrinha é um sucesso porque atende pequenos produtores de vários municípios, e, principalmente, por ser um ponto de venda da produção. Mas lembrou a necessidade de novos armazéns em outras regiões do Estado.
O superintendente de Economia Solidária da Setre, Milton Barbosa, destacou o caráter participativo da 3a. Conferência Estadual, que tem representação de todos os Territórios de Identidade do Estado. "Eles vão contribuir para uma ampla discussão sobre o futuro da Economia Solidária no país, no estado e nos municípios". Rosana Vieira de Jesus, de Cruz das Almas, afirmou que "participar das discussões é uma forma de contribuir na definição das políticas publicas para a Economia Solidária no país". Destacou, ainda, que nesses encontros acontecem muita troca de saberes entre os empreendedores "porque cada um traz a sua experiência e a do seu município".
Programação - Os trabalhos foram retomados na manhã desta quinta-feira, 22, com apresentação do texto de referência e do documento base para a 3a. Conferência Nacional. Em seguida, haverá um painel de apresentação e debate do tema da Conferência Nacional. Na parte da tarde, acontecem as primeiras plenárias temáticas para debate a construção das preposições. Às 17h, haverá o trabalho de sistematização das proposições nas plenárias temáticas para elaborar o documento de deliberações da plenária final.
Sexta-feira (23), último dia da Conferência, será feita, pela manhã, a apresentação da síntese das plenárias e deliberação sobre o documento final da 3a. Conferência Estadual. Na parte da tarde, das 14h às 15 horas, haverá eleição dos delegados titulares e suplentes que irão em novembro a Brasília para a Conferência Nacional e, em seguida, às 16 horas está prevista a solenidade de encerramento.
III ENA aprova moção pela aprovação da Lei Geral da Economia Solidária PL 4685/2012
May 23, 2014 1:28 - no comments yetPor Secretaria Executiva do FBES
Foi aprovada na plenária final do III Encontro Nacional de Agroecologia, dia 19 de maio de 2014 em Juazeiro - BA, a Moção pela aprovação da Lei Geral da Economia Solidária - PL 4685/2012, somando forças para a efetivação da lei que reconhece e dispõe sobre a política nacional de economia solidária. Confira abaixo o texto.
Juazeiro, 19 de maio de 2014.
A Economia Solidária assim como a Agroecologia lutam pela mudança do paradigma de desenvolvimento atual, sendo por sua vez, um direcionamento consciente da atividade humana ao Bem Viver. São iniciativas que, organizadas por trabalhadores e trabalhadoras, sob forma coletiva, cooperada e autogestionária, conectam a economia com a ecologia, o cuidado e o conhecimento da natureza, já que o Planeta Terra é nossa casa.
Nos reconhecemos nos espaços da agroecologia, pois compartilhamos a luta e a resistência contra o sistema capitalista, construindo um mundo mais justo e solidário. Este reconhecimento parte das várias formas de articulação e iniciativas de economia solidária que aqui no III ENA tivemos o prazer de encontrar e conhecer.
Assim como os Diálogos e Convergências, este III ENA vem comprovar que somos parceiras fundamentais na construção das alternativas ao agronegócio e ao sistema capitalista.
Seja por meio do trabalho coletivo e autogestionário; na produção que respeite e valorize o meio ambiente e as trabalhadoras/es. Assim como na efetivação da soberania e segurança alimentar das comunidades por meio da articulação das iniciativas de abastecimento, produção e consumo solidários dos circuitos de proximidade.
Além disso estamos presentes de maneira transversal aos espaços de agroecologia em, por exemplo, iniciativas de fundos rotativos solidários que viabilizam a produção agroecológica; também na articulação política para fortalecer a pauta nos territórios e junto as políticas públicas, entre tantos outros.
As políticas específicas de fomento da economia solidária precisam ser fortalecidas. Estas políticas pretendem agregar esforços na luta dos empreendimentos (experiências) e assim compôr uma identidade compartilhada que nos fortaleça conjuntamente. Neste sentido, afirmamos a urgente necessidade de aprovação do Projeto de Lei 4685 que cria a Política Nacional de Economia Solidária que hoje tramita no Congresso, para que políticas de apoio às iniciativas solidárias sejam política de Estado, de forma estratégica e integrada no país, pelo direito ao trabalho associado e reconhecendo as práticas transformadoras de combate à exclusão social e à pobreza, na construção do desenvolvimento com justiça social, participação política, equidade econômica e sustentabilidade ambiental.
Mulheres à frente da agroecologia
May 19, 2014 0:46 - no comments yetFonte: http://enagroecologia.org.br Por Camila Nobrega, do Canal Ibase e do FBSSAN
Em vez de sino, um batuque em galões de plástico e latas deu o primeiro chamado. O coro forte seguiu. No lugar de água benta, banho de cheiro da Amazônia. Nada de filas, a hora era de roda. Assim começou a plenária de Mulheres no III Encontro Nacional de Agroecologia, na tarde deste sábado (17/5). Em pauta a desigualdade de gênero e o machismo que está entranhado em cada relação, dentro e fora de casa, uma das principais lutas da agroecologia, que conta com centenas de grupos de mulheres em todo o Brasil.
Uma a uma, participantes de diferentes delegações falaram para uma plateia de cerca de 700 pessoas - mais de 80% de mulheres - em declarações que conectaram os conflitos vividos, trazendo à tona desde a dificuldade de acesso às políticas públicas até as relações com maridos e filhos. Por outro lado, as falas trouxeram a força da luta feminista dentro do movimento de agroecologia.
Eles não entendem
"Mexo com leite e gado. Trabalho duro, mais do que muito homem. Não estou aqui para falar mal do meu marido, mas, quando eu falei que vinha para o encontro, ele e meu filho disseram 'você vai fazer o que lá?' Eles não entendem, nós ainda somos muito desvalorizadas. Olhar a carinha de cada uma de vocês está me fazendo muito feliz. Eu vim mostrar que as mulheres têm valor, e é muito", disse Ione Noronha, de Unaí, Minas Gerais.
Com o lema "Sem feminismo não há agroecologia", as participantes fizeram discursos carregados de emoção, que evidenciaram os reflexos da sociedade patriarcal na agricultura. As mulheres falaram sobre a cultura de submissão das mulheres camponesas aos maridos, que muitas vezes não apoiam a entrada delas nos movimentos feministas, denunciaram a falta de acesso a crédito, discriminações - como a homofobia - e outras dificuldades enfrentadas no dia a dia.
A agricultora Rita Barbosa, pernambucana que hoje mora no Rio de Janeiro e faz parte da Rede de Agricultura Urbana, lembrou que as mulheres vivem diversos tipos de violência todos os dias no Brasil: Uma grande ciranda fechou a atividade, marcando a posição de destaque das mulheres no movimento agroecológico. Foto: Fábio Caffe
Uma grande ciranda fechou a atividade, marcando a posição de destaque das mulheres no movimento agroecológico. Foto: Fábio Caffe
Grito de liberdade
"Quando as empresas tomam nossas terras, somos violentadas. Também somos violentadas nos nossos direitos a todo momento. Se a mulher tem marido, ela só tem acesso a crédito no nome dele. Se ela não é casada, tem muita dificuldade. Quem construiu o movimento de agroecologia foram as mulheres, precisamos dar nosso grito de liberdade e pressionar as instituições"
Rita pediu também um grito de guerra em apoio às adolescentes nigerianas que foram sequestradas por um grupo extremista islâmico Boko Haram. De acordo com organizações de direitos humanos, as menores foram obrigadas a se casar e, em alguns casos, os sequestradores as venderam como esposas por duas mil nairas cada uma (equivalente a pouco menos de R$ 30). A plenária apoiou, somando-se ao grito de centenas de entidades de todo o mundo que pedem a libertação das meninas.
No Brasil, os problemas são diferentes, porém não menos graves. Na última quinta-feira (15/5), uma camponesa foi encontrada morta no município de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Ela era militante do Movimento Sem Terra (MST) e morava no assentamento Zumbi dos Palmares, onde outras três pessoas já haviam sido assassinadas desde janeiro de 2013, devido ao forte conflito agrário na região.
"A gente reconhece o que foi feito pela reforma agrária nos últimos anos, mas é preciso falar o que não foi feito. Sou uma acampada de 11 anos e até hoje essa terra não saiu. A violência nesses espaços é muito grande, especialmente com mulheres e crianças. Somos violadas e o Estado é conivente", disse Eliana Santos, da Federação dos Agricultores da Agricultura Familiar (Fetraf) da Bahia.
Selma Glória, do Movimento de Organização Comunitária (MOC), também da Bahia, lembrou a grande importância da bandeira feminista dentro da agroecologia.
Novas relações
"A agroecologia não é só agricultura sem veneno, é uma construção de novas relações, com a terra, com melhores condições para mulheres e para todos. Machismo não cabe aqui."
As semelhanças nas declarações ultrapassam as fronteiras brasileiras. A equatoriana Maria de Los Angeles, representante do Movimento Agroecológico da América Latina e do Caribe (Maela), falou sobre a luta em toda a região:
"Não temos acesso aos meios de produção, às sementes, as decisões. Em espaços como o Equador, com grande migração para cidades e até outros países, as mulheres têm um papel essencial, de ligação com o território. Elas têm forte carga de trabalho, são elas que cuidam das sementes nativas, cuidam da família. 70% da população consome produtos de pequenos produtores e maior parte do trabalho já se sabe que é das mulheres.
Para ela, é urgente a luta para posicionar a mulher dentro da agricultura e agroecologia. Só com o reconhecimento do movimento feminista como um dos protagonistas a agroecologia poderá prosperar, na opinião da equatoriana.
Para Vanessa Schotz, do Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, que foi uma das coordenadoras da plenária, a plateia cheia deu o tom da importância do tema dentro do movimento do movimento.
Agroecologia transformadora
"Foi um momento especial, para a construção de uma agroecologia crítica a transformadora, com igualdade de gênero e autonomia política e econômica para as mulheres. "
Ao final, duas mulheres cantaram músicas compostas por si próprias. Uma delas foi Josefa Santos de Jesus. De lenço rosa do cabelo e lenço roxo - símbolo do feminismo - entoou, em ritmo semelhante ao forró, logo acompanhada pela plenária: "Mulher da roça, pele queimada, cabelo seco e mao grossa. Essas mulheres já vivem humilhadas, desde que nascem e não tem onde morar ( ) "Essa mulher, quando vai se aposentar, ela sofre humilhação que você tem que ver"
Uma grande ciranda fechou a atividade. O III ENA está sendo realizado na Universidade Federal do Vale São Francisco (UNIVASF), sob organização da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), com a participação de diversas entidades que compõe esta rede, além de movimentos sociais do campo, da saúde, da economia solidária e do feminismo.
Juazeiro (BA) recebe agricultores de todo o Brasil para discutir agroecologia
May 15, 2014 15:06 - no comments yetFonte: http://enagroecologia.org.br/
O III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA) será realizado de 16 e 19 de maio de 2014, em Juazeiro (BA), com o lema "Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro". Cerca de 2 mil pessoas de todo o país, dentre elas 70% agricultoras e agricultores, e diversos segmentos da sociedade, participarão de seminários, debates e atividades culturais. Encontros como este são espaço de organização e pressão política fundamentais para a expressão democrática de uma significativa parcela da sociedade brasileira.
O evento organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), com a participação de diversas entidades que compõe esta rede, além de movimentos sociais do campo, da saúde, da economia solidária e do feminismo, é o resultado de um processo de mapeamento e visita a experiências concretas por meio de Caravanas Agroecológicas e Culturais, que começaram em 2013.
PROGRAMAÇÃO VARIADA O centro do III ENA será a "Feira de Saberes e Sabores", espaço aberto aos moradores de Juazeiro e região, com produtos agroecológicos da agricultura familiar e das populações tradicionais de todo o país. Lugar ideal para a troca de mercadorias, para conversa e amizade, e sobretudo ambiente propício à troca de conhecimento, a Feira será instalada na Universidade Federal do Vale São Francisco (Univasf) e vai narrar também a diversidade das práticas agroecológicas a partir dos territórios por onde passaram as Caravanas e a interlocução das diversas práticas com as políticas públicas existentes - e que garantem ou deveriam garantir a ampliação da produção de alimentos agroecológicos.
Estão previstas, ainda, palestras com intelectuais brasileiros e estrangeiros, e um grande show na noite de sábado. A programação vai ajudar a responder: "por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia?". Os diversos seminários temáticos ajudarão a compreender o emaranhado de relações entre a produção de alimentos e o cotidiano de toda a população. Estão em pauta temas como o acesso universal e livre às sementes em contraposição aos transgênicos; agrotóxicos, contaminação e saúde; reforma agrária e direitos territoriais; acesso à mercados locais e institucionais; agricultura nas cidades e ainda os direitos das mulheres e à comunicação. Ao final do evento será entregue aos representantes do governo uma carta política sobre as discussões nas atividades e demandas do movimento agroeocológico.
CARAVANAS AGROECOLÓGICAS E CULTURAIS Para a ANA, as experiências concretas dos agricultores e agricultoras são fundamentais e é por meio delas que encontramos caminhos para a produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, a partir da agricultura familiar, que fortalece as redes locais da economia e se importa com a igualdade de gêneros e a vida do trabalhador e do consumidor. É por causa deste método de trabalho que as Caravanas Agroecológicas e Culturais ganharam centralidade no processo de mobilização do III Encontro Nacional de Agroecologia entre 2013 e 2014.
Planejadas pela ANA com organizações locais, foram pelo menos 12 territórios visitados em todo o país, envolvendo mais de 2,5 mil pessoas. Divididas por rotas, as visitas às experiências promoveram uma troca de saberes intensa entre os agricultores, técnicos, estudantes, gestores públicos, dentre outros.
As variadas experiências mostraram a capacidade da agroecologia de promover o desenvolvimento dos territórios e o bem-estar da população. Também evidenciaram que há uma série de projetos oposto aos princípios postulados pela agroecologia disputando os territórios, como é o caso do perímetro irrigado a ser implantado na Chapada do Apodi (RN-CE), o crescimento da mineração na Zona da Mata (MG), as hidrelétricas previstas para o rio Tapajós, em Santarém (PA) e o uso intenso de agrotóxicos no Mato Grosso, inclusive na região de Cáceres. Assim como em todo o país, entre outros projetos que impossibilitam a existência da agricultura familiar agroecológica. As atividades garantiram um panorama de realidades muito distintas e que traduzem, em sua diversidade o que é agroecologia. Foi documentada a agricultura no modo de vida na beira dos rios na Amazônia, os mercados de alimentos orgânicos na região Sul e as lutas pela terra no Tocantins e em tantos territórios que ainda sofrem com a dívida histórica da reforma agrária.
Intercambio Nossos saberes em Busca do Bem Viver
May 15, 2014 4:29 - no comments yetDivulgado por Samara
Dias 06, 07 e 08 de junho de 2014, Local: AACR - Associação Artesões de Campo Redondo Campo Redondo-RN
Realização
AACR- Associação dos Artesões de Campo Redondo-RN
Convidados
FPES (GT Juventude) , RECID RN, Grupo de Capoeira Cordão de Ouro de Campo Redondo, Escoteiros e Escoteiras do Território do Potengi, AGROFITO, INICIES/UFRN e COOPERCACHO
Programação
Dia 06/05
· 15h00min - Chegada e Acolhimento
· 16h00min - Apresentação Cultural: Roda de Capoeira
· 17h00min - Roda de Conversa, Tema: Capoeira e a sua historia local e na historia
· 18h00min - Resgate e Avaliação: Como foi a nossa participação nas Conferencias Territoriais e como será a nossa intervenção na Conferencia Estadual Rumo a 3 CONAES.
· Facilitadora: Maria Lucia Baldino/AGROFITO- Educadora Popular da Economia Solidaria/GT Formação do FPES
· 20h00min - Jantar e noite Livre
Dia 07/05
· 05h00min - Alvorada Despertar
· Facilitador@s: Escoteiros e Escoteiras do Potengi
· 05h30min - Percurso até o Letreiro
· 08h00min- Oficina em Campo no Letreiro, Temática Agroecologia e Princípios da Permacultura - RECID RN
Alexandre Lemos - Educador Liberado
Luciene Santos e Samara Francione - Educadoras Voluntárias
· 12h00min - Almoço
· 13h00min - Banho de Rio e Visita a Pedra do Letreiro
· 16h00min - Retorno a Sede da AACR - Associação dos Artesões de Campo Redondo
· 20h00min - Noite Cultural
Dia 08/05
· Café da Manha
· Avaliação do Intercambio
· Retorno d@s participant@s pra casa
OBSERVAÇÕES:
1. 20 VAGAS PARA O GT JUVENTUDE DO FPES (Campo Redondo não entra nestas vagas), peço a ajuda de Ingrid para animar os encaminhamentos de participação do GT
2. A AACR disponibilizou a sede da associação para alojamento
3. A RECID RN e a COOPERCACHO parceiras na alimentação
4. Trazer colchonetes/colchões, roupa de cama e banho (toalhas e roupa para o banho de rio)
5. Trazer canecas/garrafas, em respeito ao meio ambiente, pois no LETREIRO, não usaremos copos descartáveis
6. Trazer instrumentos musicais, para animar a Alvorada e a noite cultural
7. O acesso da cidade ao Letreiro poderá ser feito de carro, aproximadamente 60% do caminho, o restante será trilhas
8. Precisamos construir uma proposta para qual alimentação, levaremos para o Letreiro, pois tem o percurso nas trilhas
9. Vamos praticar a autogestão da nossa participação: como será o transporte para o deslocamento d@s participantes, no translado ate Campo Redondo
10. A Programação e Metodologia são flexíveis, para contribuições d@s participantes e Convidad@s.
